Artigo de periódico
A competência da Justiça do trabalho nas ações regressivas acidentárias
dc.contributor.author | Almeida, Diego Costa | |
dc.date.accessioned | 2021-09-03T18:45:03Z | |
dc.date.available | 2021-09-03T18:45:03Z | |
dc.date.issued | 2012-04 | |
dc.identifier.citation | ALMEIDA, Diego Costa. A competência da Justiça do trabalho nas ações regressivas acidentárias. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 76, n. 4, p. 454-462, abr. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/191969 | |
dc.description.tableofcontents | Da competência. Critérios para fixar competência -- Das ações regressivas acidentárias -- Do juízo competente para apreciação das ações regressivas acidentárias | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45 | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 76, n. 4 (abr. 2012) | pt_BR |
dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2004-12-08;45 | pt_BR |
dc.subject | Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS) | pt_BR |
dc.subject | Competência (justiça do trabalho), doutrinas e controvérsias, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação de acidente do trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação regressiva, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Acidente do trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Conflito de competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Culpa, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Empregador, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Justiça federal, competência, Brasil | pt_BR |
dc.title | A competência da Justiça do trabalho nas ações regressivas acidentárias | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 109, I | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991), art. 120 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 939264 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104988 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8213 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9442