• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    A competência da Justiça do trabalho nas ações regressivas acidentárias

    Almeida, Diego Costa | abr. 2012
    Thumbnail

    PDF (197Kb)

    RVBI
    000939264
    Colecciones
    • Artigos9486

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    A competência da Justiça do trabalho nas ações regressivas acidentárias

    Almeida, Diego Costa | abr. 2012
    PDF (197Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191969
    Artículos relacionados
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45
    Notas de contenido
    Da competência. Critérios para fixar competência -- Das ações regressivas acidentárias -- Do juízo competente para apreciação das ações regressivas acidentárias
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 76, n. 4 (abr. 2012)
    Hace referencia a
    Brasil. Constituição (1988), art. 109, I
    Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991), art. 120
    Referencia bibliográfica
    ALMEIDA, Diego Costa. A competência da Justiça do trabalho nas ações regressivas acidentárias. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 76, n. 4, p. 454-462, abr. 2012.
    Palabras clave
    Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS) ; Competência (justiça do trabalho), doutrinas e controvérsias, Brasil ; Ação de acidente do trabalho, Brasil ; Ação regressiva, Brasil ; Acidente do trabalho, Brasil ; Conflito de competência, Brasil ; Culpa, Brasil ; Empregador, Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Justiça federal, competência, Brasil
    RVBI
    000939264
    Colecciones
    • Artigos9486

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ação regressiva acidentária: fundamentos e questões controversas 

      Hainzenreder Júnior, Eugênio; Brezolin, Priscila Florinda | out. 2013
      Apresenta um estudo doutrinário e jurisprudencial sobre as ações regressivas acidentárias intentadas pelo INSS contra empregadores, diante da previsão do art. 120 da Lei n. 8.213/91. Analisa os objetivos, o conceito e os fundamentos do instituto, bem como as questões relativas à competência territorial e material, assim ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência da Justiça do trabalho para o julgamento das ações regressivas acidentárias do INSS 

      Maciel, Fernando | fev. 2011
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Objetivos da ação regressiva acidentária 

      Pallone, Renata Ferrero; Foglia, Paulo Floriano | 2013
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Sobre as ações regressivas previdenciárias: a competência da justiça do trabalho 

      Chaves, Luciano Athayde | jul. 2011
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As ações regressivas acidentárias e a competência dos tribunais 

      Costa, Flora Oliveira da | jun. 2015
      Analisa a competência da ação regressiva acidentária, considerando seu conceito, seus pressupostos e, sobretudo, as possíveis causas de agressão à saúde do trabalhador. Trata-se de uma revisão bibliográfica sobre a temática da ação regressiva acidentária e sua competência jurisdicional, a fim de expor o fato de que, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ação regressiva do INSS contra as empresas que causaram acidentes do trabalho 

      Martinez, Wladimir Novaes | fev. 2011
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência da justiça do trabalho em matéria criminal 

      Martinez, Renato de Oliveira | maio 2011
      A competência da Justiça do Trabalho em matéria criminal figura como um dos desdobramentos mais polêmicos da ampliação da competência material da Justiça do trabalho viabilizada pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004. Ainda que atualmente as discussões sobre a matéria se encontrem estacionadas em razão ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A competência da justiça do trabalho para ações relativas à previdência complementar fechada 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | fev. 2011
      A Previdência Complementar Fechada é aquela operada por fundações privadas ou sociedade civil, sem fins lucrativos, instituída mediante contrato, de filiação facultativa e acessível apenas a grupo de empregados de uma empresa ou grupo de empresas integrantes de um grupo, servidores públicos ou associados ou membros de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Danos morais e materiais e acidente de trabalho: competência da Justiça do trabalho à luz da Emenda constitucional n. 45/2004 

      Fonseca, Rodrigo Dias da | jun. 2005
      Trata da novel competência da Justiça do Trabalho, ampliada significativamente pela Emenda Constitucional n. 45/2004, com enfoque no inciso VI, inserido ao art. 114 da Carta Magna. Dentro dessa perspectiva, nossa apreciação recairá, nos termos do novo texto constitucional, sobre a competência para "processar e julgar" ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência criminal da justiça do trabalho 

      Ortiz, José Carlos | dez. 2010
      [por] Analisa a atribuição de competência criminal à Justiça do Trabalho, pela EC n. 45/2004, que desdobrou em nove incisos o art. 114 da CF, substituindo a relação de emprego pela relação de trabalho, e definindo a competência trabalhista em razão da matéria, e não mais em função da pessoa, como ocorria anteriormente. ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 59628 documentos.