Artigo de periódico
O abuso do direito e a ordem jurídico-trabalhista
| dc.contributor.author | Abdala, Vantuil | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-06T17:54:32Z | |
| dc.date.available | 2021-08-06T17:54:32Z | |
| dc.date.issued | 1977-12 | |
| dc.identifier.citation | ABDALA, Vantuil. O abuso do direito e a ordem jurídico-trabalhista. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 2, ns 9/10, p. 169-174, set./dez. 1977. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/190845 | |
| dc.description | Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.description.abstract | Estuda o abuso do direito em face da ordem jurídico-trabalhista. Depois de examinar aspectos genéricos pertinentes, focaliza o abuso do direito em aspectos específicos, a saber: no reajuste do salário coletivo, no caso de transferência de empregado, em relação ao cargo de confiança. Finaliza abandonando o casuísmo e concluindo que, de qualquer forma por que se considere o abuso de direito (seu exercício anormal com desvio do seu fim econômico-social, ou para obter fim diferente daquele a que se destina a ordem jurídica ou causando dano a terceiro sem que se frua vantagem econômica "devem estar sempre atentos a ele, aqueles que têm a sagrada missão de distribuir Justiça". | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 2, ns 9/10 (set./dez. 1977) | pt_BR |
| dc.subject | Abuso de direito | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O abuso do direito e a ordem jurídico-trabalhista | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 360396 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/109559 | pt_BR |
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