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https://hdl.handle.net/20.500.12178/186615Fonte
SOUZA, Ronald Amorim e. "Jus postulandi". Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 81, p. 12-14, mar. 1993.Veja também
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O jus postulandi na Justiça do trabalho e sua correlação com princípios constitucionais
Pinheiro, André Pizzi | 2015A Justiça do trabalho, ainda fortemente influenciada pelos preceitos históricos de 1943 - Decreto-Lei no 5.452/43, que confere o surgimento da Consolidação das leis do trabalho -, atribui aos titulares de direitos, em regra, a possibilidade de acesso à justiça sem a presença de advogado. Esse fato, atrelado ao caráter ... -
Processo judicial eletrônico, acesso à justiça e inclusão digital: os desafios do uso da tecnologia na prestação jurisdicional
Adorno Júnior, Helcio Luiz; Soares, Marcele Carine dos Praseres | jun. 2013[por] A tecnologia da informação está presente nas diversas áreas do conhecimento humano na sociedade do século XXI. A revolução tecnológica mudou a forma de relacionamento interpessoal, facilitando a comunicação e agilizando o processamento das informações. O Poder Judiciário não poderia ficar indiferente a essa realidade. ... -
O processo judicial eletrônico e o jus postulandi na Justiça do trabalho
Cardel, Renato de Souza | jan. 2017A evolução do Processo do trabalho construiu um ramo do direito com situações complexas, mesmo permitindo a participação direta de partes sem advogados (jus postulandi). Com o advento do processo eletrônico e do PJe-JT, a comunidade jurídica passou a questionar a vigência do instituto, considerando os requisitos específicos ... -
O ‘’jus postulandi’’ das partes em face da implementação do processo eletrônico no âmbito da justiça do trabalho
Silva, Érico Lima da | nov. 2014O acesso à Justiça sempre foi um dos temas mais caros ao Direito, tendo em vista ser este um requisito essencial para a construção de uma sociedade democrática e igualitária. Nesse contexto, o Processo do Trabalho se encontra em uma posição singular, devido as partes possuírem o chamado ‘’jus postulandi’’, entendido como ... -
O acesso à Justiça do trabalho com ênfase na reforma trabalhista
Pinheiro, André Pizzi | 2018A Justiça do trabalho, ainda fortemente influenciada pelos preceitos históricos de 1943 - Decreto-lei n. 5.452/43, que confere o surgimento da Consolidação das leis do trabalho -, atribui às partes a faculdade de acesso ao poder judiciário em lides trabalhistas independentemente da presença de advogado. Esse fato, atrelado ... -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 13, n. 52 (jul./set. 2005)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | set. 2005 -
Processo eletrônico e ius postulandi: o verso e o anverso da inovação tecnológica
Oliveira, Clarisse Inês de | fev. 2013 -
Detrimentos do jus postulandi em face do PJe
Mendes, Juliana de Melo | jul. 2020[por] Analisa de forma crítica o princípio do jus postulandi enaltecido na Justiça do Trabalho, de acordo com o fato da necessidade do advogado em juízo para praticar determinados atos processuais, causando uma barreira ao acesso à justiça. Tem o intuito também de discutir a implantação e expansão do moderno Processo ... -
O jus postulandi e o princípio constitucional da proteção do trabalhador
Cavassani, Carla Peres | maio 2015[por] Confronta o instituto do jus postulandi com o princípio constitucional da proteção do trabalhador, partindo uma análise histórica, de estudo da origem tanto do referido instituto quanto do referido princípio e chega até os dias atuais, onde o direito do trabalho e direito processual do trabalho avançam juntos, ... -
O "jus postulandi" das partes no direito do trabalho
Silva, José Ajuricaba da Costa e, 1926-2017 | mar. 1993