• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O jus postulandi na Justiça do trabalho e sua correlação com princípios constitucionais

    Pinheiro, André Pizzi | 2015
    Thumbnail

    PDF (519Kb)

    RVBI
    001056553
    Coleção
    • Artigos9473

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O jus postulandi na Justiça do trabalho e sua correlação com princípios constitucionais

    Pinheiro, André Pizzi | 2015
    PDF (519Kb)

    A Justiça do trabalho, ainda fortemente influenciada pelos preceitos históricos de 1943 - Decreto-Lei no 5.452/43, que confere o surgimento da Consolidação das leis do trabalho -, atribui aos titulares de direitos, em regra, a possibilidade de acesso à justiça sem a presença de advogado. Esse fato, atrelado ao caráter cada vez mais complexo das relações processuais, acarreta a precarização da atuação das partes, muitas vezes culminando na perda de um direito subjetivo notório. Analisa por meio de obras doutrinárias e pesquisas bibliográficas, as características do princípio do jus postulandi na seara trabalhista, assim como as suas correlações com princípios constitucionais assegurados aos indivíduos. Ao final do artigo, espera-se ressaltar que o princípio do jus postulandi é instituto obsoleto frente às lides trabalhistas e acarreta problemas desencadeados pela ausência de representação postulatória técnica.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/215713
    Notas de conteúdo
    Livre acesso à justiça -- Indispensabilidade do advogado à administração da justiça
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 18, n. 27 (2014/2015)
    Fonte
    PINHEIRO, André Pizzi. O jus postulandi na Justiça do trabalho e sua correlação com princípios constitucionais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 18, n. 27, p. 341-354, 2014/2015.
    Assunto
    Princípio do jus postulandi, Brasil ; Acesso à justiça, Brasil ; Advogado, Brasil
    RVBI
    001056553
    Coleção
    • Artigos9473

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O acesso à Justiça do trabalho com ênfase na reforma trabalhista 

      Pinheiro, André Pizzi | 2018
      A Justiça do trabalho, ainda fortemente influenciada pelos preceitos históricos de 1943 - Decreto-lei n. 5.452/43, que confere o surgimento da Consolidação das leis do trabalho -, atribui às partes a faculdade de acesso ao poder judiciário em lides trabalhistas independentemente da presença de advogado. Esse fato, atrelado ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 3, n. 4 (jun. 2014) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | jun. 2014
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A inconstitucionalidade de jus postulandi na justiça do trabalho em face do princípio constitucional do contraditório 

      Marders, Fernanda; Custódio, Felipe Augusto Silva | out. 2017
      Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, analisa, em apertada síntese, a inconstitucionalidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho em face ao princípio constitucional do contraditório, visto a forma que atualmente este instituto é utilizado na seara trabalhista e quão importante é a presença do advogado ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O ‘’jus postulandi’’ das partes em face da implementação do processo eletrônico no âmbito da justiça do trabalho 

      Silva, Érico Lima da | nov. 2014
      O acesso à Justiça sempre foi um dos temas mais caros ao Direito, tendo em vista ser este um requisito essencial para a construção de uma sociedade democrática e igualitária. Nesse contexto, o Processo do Trabalho se encontra em uma posição singular, devido as partes possuírem o chamado ‘’jus postulandi’’, entendido como ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Avaliação da indispensabilidade do advogado e a extinção do jus postulandi na justiça do trabalho 

      Gomes, José Dantas | jun. 2014
      Um dos princípios marcantes no Direito do Trabalho é o Jus postulandi, que pode ser definido como "a capacidade postulatória da própria parte, que tem o poder de agir em um processo sem a assistência de um advogado", ou seja, em termos mais simples, o reclamante e o reclamado estão autorizados a comparecerem em audiência ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho e o Novo Código de processo civil 

      Oliveira, José Arnaldo de | jan. 2017
      Apresenta as situações de aplicação no processo do trabalho do instituto dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais, considerando-se as disposições legislativas previstas na CLT, bem como aquelas definidas no novo Código de Processo Civil. A condenação da parte em honorários advocatícios está bem definida pelo Colendo ...
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.405, de 16 de maio de 2011 

      Brasil | 17 maio 2011
      Inclui § 6º ao art. 879 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para facultar a elaboração de cálculos de liquidação complexos por perito e autorizar o arbitramento da respectiva remuneração.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O princípio da integridade e a celeuma do negociado sobre o legislado previsto na Lei n. 13.467/2017 que alterou a CLT 

      Filadelfo, Fagner Sampaio | out. 2017
      Dentro da filosofia do Direito desenvolveram diversas teorias de interpretação da norma jurídica como instrumento de auxílio para encontrar o desfecho satisfatório em casos complexos diante da discricionariedade dos julgadores e peculiaridade dos casos. Neste estudo, será dado ênfase ao quanto discorrido por Ronald Dworkin ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 270 (27 mar. a 14 abr. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 abr. 2023
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 58 (1989) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1989

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59299 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.