Periódico
Revista dos tribunais: vol. 109, n. 1017 (jul. 2020)
dc.date.accessioned | 2020-08-26T10:56:54Z | |
dc.date.available | 2020-08-26T10:56:54Z | |
dc.date.issued | 2020-07 | |
dc.identifier.citation | REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 109, n. 1017, jul. 2020. 538 p. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0034-9275 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/176430 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.relation.haspart | Discricionariedade administrativa e sustentabilidade / José Américo Zampar Júnior, Juliana Carolina Frutoso Bizarria | pt_BR |
dc.relation.haspart | Arbitrabilidade objetiva em conflitos com a administração pública / João Pedro Accioly | pt_BR |
dc.relation.haspart | A presunção decorrente da recusa à submissão aos exames de ingestão de álcool, por parte de condutores de veículos, e o contrato de seguro / Mauro Fiterman | pt_BR |
dc.relation.haspart | A imunidade de leitores de livros eletrônicos / Adolpho Bergami | pt_BR |
dc.relation.haspart | Identidade trans feminina: uma leitura existencialista dos direitos e da personalidade humana / Samantha Khoury Crepaldi Dufner, Bárbara Bastos Albuquerque Almeida | pt_BR |
dc.relation.haspart | Questões procedimentais da tutela de evidência / Eduardo Cambi, Nicole Schmitz | pt_BR |
dc.relation.haspart | Coronavírus (Covid-19) e o direito: fato, valor e norma / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson | pt_BR |
dc.relation.haspart | A natureza jurídica da Pandemia Covid-19 como um desastre biológico: um ponto de partida necessário para o direito / Délton Winter de Carvalho | pt_BR |
dc.relation.haspart | Coronavírus e impactos na redução da jornada de trabalho e de salário e na suspensão contratual / Gustavo Filipe Barbosa Garcia | pt_BR |
dc.relation.haspart | Trabalhador brasileiro: um refém do artigo 2º da MP 927/2020 / Everton Caldas Silveira, Edilton Meireles | pt_BR |
dc.relation.haspart | Os impactos da Medida Provisória 927/2020 nos contratos de trabalho / Vanessa Rocha Ferreira, Versalhes Enos Nunes Ferreira | pt_BR |
dc.relation.haspart | Aplicação eficiente da Lei 13.979/2020 no cuidado à saúde por meio de testes laboratoriais compulsórios para a detecção do vírus SARS-CoV-2 / Rafael Cavalcanti Lemos | pt_BR |
dc.relation.haspart | COVID-19 e a relativização de direitos: o uso de tecnologias como a videoconferência para garantia da conversa entre o preso e o advogado / Antonio Baptista Gonçalves | pt_BR |
dc.relation.haspart | A cúpula dos três poderes contra a Constituição: o caso da ADPF 663 / Taís Penteado, Dimitri Dimoulis | pt_BR |
dc.relation.haspart | Saúde e contornos do federalismo brasileiro: bases constitucionais para a solução de conflitos relacionados à pandemia (Covid-19, Coronavírus): breves considerações / Janaina de Castro Marchi Medina, José Miguel Garcia Medina | pt_BR |
dc.relation.haspart | Teletrabalho à luz da Medida provisória 927 de 2020 (Covid-19): um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais / André Pessoa, Raphael Miziara | pt_BR |
dc.relation.haspart | O acesso a direitos de mulheres privadas de liberdade em tempos de pandemia / Luana Hordones Chaves, Isabela Cristina A. Araújo | pt_BR |
dc.relation.haspart | O Homo Sacer imigrante na pandemia de COVID-19 / Eduardo Cambi, Letícia de Andrade Porto | pt_BR |
dc.relation.haspart | Correlações entre COVID-19 e o processo penal: algumas reflexões iniciais / Guilherme Madeira Dezem | pt_BR |
dc.relation.haspart | Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus / Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Carolina Silva Mildemberger | pt_BR |
dc.relation.haspart | A privacidade "tóxica" da violência doméstica e seus reflexos em período de coronavírus / Ana Lucia Sabadell | pt_BR |
dc.relation.haspart | Ministério Público dispõe de competência para promover investigação de natureza penal, não sendo exclusividade da polícia: tese fixada no julgamento da repercussão geral / Douglas Rodrigues da Silva | pt_BR |
dc.relation.haspart | Publicação de fotografia, sem autorização prévia e sem a indicação do nome do autor, acarreta indenização por danos morais causados por violação de direito autoral, ainda que a imagem esteja disponível na internet / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Leonardo Macedo Poli, Viviane Toscano | pt_BR |
dc.relation.haspart | Inadmissibilidade de tratamento com cloroquina para paciente com suspeita de Covid-19, uma vez que não há sequer um laudo ou atestado médico recomendando o uso da medicação / Everaldo Augusto Cambler | pt_BR |
dc.subject | Direito, periódico | pt_BR |
dc.subject | Legislação, periódico | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista dos tribunais: vol. 109, n. 1017 (jul. 2020) | pt_BR |
dc.title.alternative | RT: vol. 109, n. 1017 (jul. 2020) | pt_BR |
dc.title.alternative | Revista dos tribunaes: vol. 109, n. 1017 (jul. 2020) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Mensal | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.identifier.number | 1017 | |
dc.identifier.volume | 109 | |
dc.identifier.rvbisys | 348695 |
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