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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 109, n. 1017 (jul. 2020)

dc.date.accessioned2020-08-26T10:56:54Z
dc.date.available2020-08-26T10:56:54Z
dc.date.issued2020-07
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 109, n. 1017, jul. 2020. 538 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/176430
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartDiscricionariedade administrativa e sustentabilidade / José Américo Zampar Júnior, Juliana Carolina Frutoso Bizarriapt_BR
dc.relation.haspartArbitrabilidade objetiva em conflitos com a administração pública / João Pedro Acciolypt_BR
dc.relation.haspartA presunção decorrente da recusa à submissão aos exames de ingestão de álcool, por parte de condutores de veículos, e o contrato de seguro / Mauro Fitermanpt_BR
dc.relation.haspartA imunidade de leitores de livros eletrônicos / Adolpho Bergamipt_BR
dc.relation.haspartIdentidade trans feminina: uma leitura existencialista dos direitos e da personalidade humana / Samantha Khoury Crepaldi Dufner, Bárbara Bastos Albuquerque Almeidapt_BR
dc.relation.haspartQuestões procedimentais da tutela de evidência / Eduardo Cambi, Nicole Schmitzpt_BR
dc.relation.haspartCoronavírus (Covid-19) e o direito: fato, valor e norma / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelsonpt_BR
dc.relation.haspartA natureza jurídica da Pandemia Covid-19 como um desastre biológico: um ponto de partida necessário para o direito / Délton Winter de Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartCoronavírus e impactos na redução da jornada de trabalho e de salário e na suspensão contratual / Gustavo Filipe Barbosa Garciapt_BR
dc.relation.haspartTrabalhador brasileiro: um refém do artigo 2º da MP 927/2020 / Everton Caldas Silveira, Edilton Meirelespt_BR
dc.relation.haspartOs impactos da Medida Provisória 927/2020 nos contratos de trabalho / Vanessa Rocha Ferreira, Versalhes Enos Nunes Ferreirapt_BR
dc.relation.haspartAplicação eficiente da Lei 13.979/2020 no cuidado à saúde por meio de testes laboratoriais compulsórios para a detecção do vírus SARS-CoV-2 / Rafael Cavalcanti Lemospt_BR
dc.relation.haspartCOVID-19 e a relativização de direitos: o uso de tecnologias como a videoconferência para garantia da conversa entre o preso e o advogado / Antonio Baptista Gonçalvespt_BR
dc.relation.haspartA cúpula dos três poderes contra a Constituição: o caso da ADPF 663 / Taís Penteado, Dimitri Dimoulispt_BR
dc.relation.haspartSaúde e contornos do federalismo brasileiro: bases constitucionais para a solução de conflitos relacionados à pandemia (Covid-19, Coronavírus): breves considerações / Janaina de Castro Marchi Medina, José Miguel Garcia Medinapt_BR
dc.relation.haspartTeletrabalho à luz da Medida provisória 927 de 2020 (Covid-19): um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais / André Pessoa, Raphael Miziarapt_BR
dc.relation.haspartO acesso a direitos de mulheres privadas de liberdade em tempos de pandemia / Luana Hordones Chaves, Isabela Cristina A. Araújopt_BR
dc.relation.haspartO Homo Sacer imigrante na pandemia de COVID-19 / Eduardo Cambi, Letícia de Andrade Portopt_BR
dc.relation.haspartCorrelações entre COVID-19 e o processo penal: algumas reflexões iniciais / Guilherme Madeira Dezempt_BR
dc.relation.haspartPublicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus / Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Carolina Silva Mildembergerpt_BR
dc.relation.haspartA privacidade "tóxica" da violência doméstica e seus reflexos em período de coronavírus / Ana Lucia Sabadellpt_BR
dc.relation.haspartMinistério Público dispõe de competência para promover investigação de natureza penal, não sendo exclusividade da polícia: tese fixada no julgamento da repercussão geral / Douglas Rodrigues da Silvapt_BR
dc.relation.haspartPublicação de fotografia, sem autorização prévia e sem a indicação do nome do autor, acarreta indenização por danos morais causados por violação de direito autoral, ainda que a imagem esteja disponível na internet / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Leonardo Macedo Poli, Viviane Toscanopt_BR
dc.relation.haspartInadmissibilidade de tratamento com cloroquina para paciente com suspeita de Covid-19, uma vez que não há sequer um laudo ou atestado médico recomendando o uso da medicação / Everaldo Augusto Camblerpt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 109, n. 1017 (jul. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 109, n. 1017 (jul. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 109, n. 1017 (jul. 2020)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1017
dc.identifier.volume109
dc.identifier.rvbisys348695

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