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    Artigo de periódico

    Doenças ocupacionais na pandemia do Covid-19 e os impactos trabalhistas e previdenciários

    Calcini, Ricardo Souza et al. | 2020
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    PDF (408Kb)

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    Artigo de periódico

    Doenças ocupacionais na pandemia do Covid-19 e os impactos trabalhistas e previdenciários

    Calcini, Ricardo Souza et al. | 2020
    PDF (408Kb)

    Tão logo a doença do coronavírus tomou proporções preocupantes de avanço no Brasil, o Governo Federal tratou de publicar medidas para minimizar os impactos nas relações de trabalho e economia, entre elas a Medida Provisória n. 927/2020. Nesse sentido, o trabalho aborda a atual temática acerca da contaminação de trabalhadores pelo novo coronavírus e o seu enquadramento como doença ocupacional e os reflexos nos âmbitos do Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/181270
    Authors
    Calcini, Ricardo Souza
    Borba, Priscila Klauss de
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    Table of contents
    Princípios e direitos fundamentais constitucionais e a saúde e segurança do trabalhador -- Aspectos legais sobre as doenças ocupacionais e a correlação com o coronavírus -- A responsabilização do empregador e as consequências pela contaminação do trabalhador pelo coronavírus nas relações de emprego
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 24, n. 1 (2020)
    Refers to
    Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991), art. 20; art. 21; art. 22; art. 59; art. 118
    Citation
    CALCINI, Ricardo Souza; BORBA, Priscila Klauss de. Doenças ocupacionais na pandemia do Covid-19 e os impactos trabalhistas e previdenciários. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 24, n. 1, p. 184-196, 2020.
    Subject
    Doença profissional, Brasil ; Saúde do trabalhador, Brasil ; Segurança do trabalho, Brasil ; Pandemia, Brasil ; Covid-19, Brasil ; Coronavírus, Brasil
    SYS (RVBI)
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      Aborda especialmente a questão controvertida do enquadramento da Covid-19 como doença ocupacional. Com a chegada do novo coronavírus surgiram intensas indagações se essa nova patologia pode ou não ser considerada com doença relacionada ao trabalho, especialmente em razão das diferenças acentuadas de repercussões jurídicas ...
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