Artigo de periódico
Doenças ocupacionais na pandemia do Covid-19 e os impactos trabalhistas e previdenciários
Artigo de periódico
Doenças ocupacionais na pandemia do Covid-19 e os impactos trabalhistas e previdenciários
Tão logo a doença do coronavírus tomou proporções preocupantes de avanço no Brasil, o Governo Federal tratou de publicar medidas para minimizar os impactos nas relações de trabalho e economia, entre elas a Medida Provisória n. 927/2020. Nesse sentido, o trabalho aborda a atual temática acerca da contaminação de trabalhadores pelo novo coronavírus e o seu enquadramento como doença ocupacional e os reflexos nos âmbitos do Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/181270Itens relacionados
Notas de conteúdo
Princípios e direitos fundamentais constitucionais e a saúde e segurança do trabalhador -- Aspectos legais sobre as doenças ocupacionais e a correlação com o coronavírus -- A responsabilização do empregador e as consequências pela contaminação do trabalhador pelo coronavírus nas relações de empregoIn
Faz referência a
Fonte
CALCINI, Ricardo Souza; BORBA, Priscila Klauss de. Doenças ocupacionais na pandemia do Covid-19 e os impactos trabalhistas e previdenciários. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 24, n. 1, p. 184-196, 2020.Veja também
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Brasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). -
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador decorrente da Covid-19
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Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 25 de março de 2020
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A Covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador
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Ato n. 347/TST.GP, de 10 de junho de 2022
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Ato n. 698/TST.GP, de 14 de novembro de 2022
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Ato n. 133/TST.GP, de 20 de março de 2020
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Ato n. 132/TST.GP, de 19 de março de 2020
Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior do Trabalho, como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo ... -
Recomendação n. 3/GCGJT, de 17 de março de 2020
Dispõe sobre a adoção, pelas Corregedorias Regionais, de medidas hábeis a minorar os riscos de contágio e expansão do COVID-19, que atendam às restrições constantemente divulgadas pelos órgãos de saúde, de acordo com a necessidade e as peculiaridades de cada comarca.
