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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 109, n. 1017 (jul. 2020)

    jul. 2020
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    PDF (11Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 109, n. 1017 (jul. 2020)

    jul. 2020
    PDF (11Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/176430
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    Discricionariedade administrativa e sustentabilidade / José Américo Zampar Júnior, Juliana Carolina Frutoso Bizarria
    Arbitrabilidade objetiva em conflitos com a administração pública / João Pedro Accioly
    A presunção decorrente da recusa à submissão aos exames de ingestão de álcool, por parte de condutores de veículos, e o contrato de seguro / Mauro Fiterman
    A imunidade de leitores de livros eletrônicos / Adolpho Bergami
    Identidade trans feminina: uma leitura existencialista dos direitos e da personalidade humana / Samantha Khoury Crepaldi Dufner, Bárbara Bastos Albuquerque Almeida
    Questões procedimentais da tutela de evidência / Eduardo Cambi, Nicole Schmitz
    Coronavírus (Covid-19) e o direito: fato, valor e norma / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson
    A natureza jurídica da Pandemia Covid-19 como um desastre biológico: um ponto de partida necessário para o direito / Délton Winter de Carvalho
    Coronavírus e impactos na redução da jornada de trabalho e de salário e na suspensão contratual / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
    Trabalhador brasileiro: um refém do artigo 2º da MP 927/2020 / Everton Caldas Silveira, Edilton Meireles
    Os impactos da Medida Provisória 927/2020 nos contratos de trabalho / Vanessa Rocha Ferreira, Versalhes Enos Nunes Ferreira
    Aplicação eficiente da Lei 13.979/2020 no cuidado à saúde por meio de testes laboratoriais compulsórios para a detecção do vírus SARS-CoV-2 / Rafael Cavalcanti Lemos
    COVID-19 e a relativização de direitos: o uso de tecnologias como a videoconferência para garantia da conversa entre o preso e o advogado / Antonio Baptista Gonçalves
    A cúpula dos três poderes contra a Constituição: o caso da ADPF 663 / Taís Penteado, Dimitri Dimoulis
    Saúde e contornos do federalismo brasileiro: bases constitucionais para a solução de conflitos relacionados à pandemia (Covid-19, Coronavírus): breves considerações / Janaina de Castro Marchi Medina, José Miguel Garcia Medina
    Teletrabalho à luz da Medida provisória 927 de 2020 (Covid-19): um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais / André Pessoa, Raphael Miziara
    O acesso a direitos de mulheres privadas de liberdade em tempos de pandemia / Luana Hordones Chaves, Isabela Cristina A. Araújo
    O Homo Sacer imigrante na pandemia de COVID-19 / Eduardo Cambi, Letícia de Andrade Porto
    Correlações entre COVID-19 e o processo penal: algumas reflexões iniciais / Guilherme Madeira Dezem
    Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus / Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Carolina Silva Mildemberger
    A privacidade "tóxica" da violência doméstica e seus reflexos em período de coronavírus / Ana Lucia Sabadell
    Ministério Público dispõe de competência para promover investigação de natureza penal, não sendo exclusividade da polícia: tese fixada no julgamento da repercussão geral / Douglas Rodrigues da Silva
    Publicação de fotografia, sem autorização prévia e sem a indicação do nome do autor, acarreta indenização por danos morais causados por violação de direito autoral, ainda que a imagem esteja disponível na internet / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Leonardo Macedo Poli, Viviane Toscano
    Inadmissibilidade de tratamento com cloroquina para paciente com suspeita de Covid-19, uma vez que não há sequer um laudo ou atestado médico recomendando o uso da medicação / Everaldo Augusto Cambler
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 109, n. 1017, jul. 2020. 538 p.
    Assunto
    Direito, periódico ; Legislação, periódico ; Jurisprudência, periódico
    RVBI
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      Aborda especialmente a questão controvertida do enquadramento da Covid-19 como doença ocupacional. Com a chegada do novo coronavírus surgiram intensas indagações se esta nova patologia pode ou não ser considerada com doença relacionada ao trabalho, especialmente em razão das diferenças acentuadas de repercussões jurídicas ...

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