• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Contributos do primeiro mês de pandemia para o futuro do direito do trabalho

    Cezario, Priscila Freire da Silva | jun. 2020
    Thumbnail

    PDF (787Kb)

    RVBI
    001179445
    Coleção
    • Artigos9497

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Contributos do primeiro mês de pandemia para o futuro do direito do trabalho

    Cezario, Priscila Freire da Silva | jun. 2020
    PDF (787Kb)

    [por] A partir de soluções oferecidas por Medidas Provisórias, agora, sim, lastreadas em relevância e urgência, destinadas a minimizar os impactos do atual contexto pandêmico, passando pela força maior e factum principis da CLT, bem ainda pelo teletrabalho (CLT e Medida Provisória n. 927/2020), este artigo aborda virtudes e senões do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Medida Provisória n. 936/2020) para, ao final, sugerir a consolidação de um Direito do Trabalho de crise, bem como para reclamar uma revisita ao objeto de tutela do Direito do Trabalho, em direção às gigantes da tecnologia.
     
    [eng] As from solutions offered by Provisional Measures (MP), now actually based on relevance and urgency, aimed at minimizing the impacts of the current pandemic context, going through the force majeure and the factum principis of the Brazilian Labor Code (CLT), as well as through telework (CLT and MP 927/2020), this article addresses the virtues and pitfalls of the Employment and Income Maintenance Emergency Program (MP 936/2020) in order to, in the end, to suggest the consolidation of a Labor Law of crisis, as well as to claim a revisit on the subject of protection of Labor Law, towards the technology giants.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/176098
    Itens relacionados
    Brasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020
    Brasil. Medida provisória n. 936, de 1º de abril de 2020
    Notas de conteúdo
    Medidas provisórias destinadas a conter os impactos do coronavírus -- Questões superadas pela Constituição de 1988, doutrina e jurisprudência, reavivadas pela MP n. 927/2020 -- Institutos disciplinados pela Medida provisória n. 927/2020 -- Medida provisória n. 936/2020
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 86, n. 2 (abr./jun. 2020)
    Fonte
    CEZARIO, Priscila Freire da Silva. Contributos do primeiro mês de pandemia para o futuro do direito do trabalho = Contributions of the first month of pandemic to the future of the labor law. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 86, n. 2, p. 37-54, abr./jun. 2020.
    Assunto
    Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Brasil) (BEm) ; Flexibilização do trabalho, Brasil ; Pandemia, Brasil ; Coronavírus, Brasil ; Covid-19, Brasil ; Contrato de trabalho, suspensão, Brasil ; Teletrabalho, Brasil
    RVBI
    001179445
    Coleção
    • Artigos9497

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O teletrabalho no contexto da pandemia: interpretação da Medida provisória n. 927/2020 à luz do artigo 7º, XIII, da Constituição Federal 

      Boff, Amanda Brazaca | 2020
      As medidas preventivas destinadas ao controle do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) reverberaram significativamente em todas as esferas que envolvem o trabalho humano. A imperiosa adoção de instrumentos para o enfrentamento da crise econômica e social instaurada ensejou a edição de sucessivos atos normativos, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A concessão de férias aos trabalhadores diante da pandemia de coronavírus (Covid-19) 

      Machado, Raimar; Lamb, Nairo Venício Wester | jun. 2020
      [por] Tece considerações no tocante à concessão das férias em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19) e as normas estabelecidas pela Medida Provisória n. 927/2020. Apresentamos o histórico da legislação brasileira no tocante às férias, discorremos sobre a pandemia e seu impacto na economia e nas relações laborais, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os desafios na manutenção do regime de teletrabalho no Brasil após a pandemia da Covid-19 

      Goldfarb, Cibelle Linero; Rocha, Larissa Medeiros | dez. 2020
      [por] Os benefícios do teletrabalho vêm sendo discutidos mundialmente há mais de 45 anos. Com a pandemia da Covid-19 e a necessidade de promover medidas de distanciamento social, o teletrabalho se tornou uma alternativa viável para manutenção das operações de muitas empresas, que tinham a possibilidade de continuar suas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As novas regras sobre o teletrabalho e o princípio da proteção trabalhista: novo paradigma em construção 

      Fontenele, Lincoln Simões | dez. 2022
      [por] O regulamento do teletrabalho no Brasil desafia o princípio da proteção característico do direito do trabalho. Descreve-se em que medida a regulação do teletrabalho, inclusive durante a pandemia da covid-19, se afasta do princípio da proteção trabalhista. Para tanto, torna-se fundamental verificar, em um primeiro ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Teletrabalho à luz da Medida provisória n. 927 de 2020 (Covid-19): um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais 

      Pessoa, André; Miziara, Raphael | out. 2020
      No dia 20 de março de 2020, por meio da publicação do Decreto Legislativo n. 6, foi reconhecido e decretado estado de calamidade pública em todo o território nacional. De igual modo, foi reconhecido situação de emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus (Covid-19). A pandemia da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19 

      Lima, Sílvia Tibo Barbosa; Lima, Leonardo Tibo Barbosa | jul. 2020
      [por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Medidas provisórias n. 927/2020 e 936/2020: negociação coletiva e controle de convencionalidade 

      Porto, Lorena Vasconcelos | jul. 2020
      Demonstra que os dispositivos das Medidas Provisórias n. 927/2020 e 936/2020, em sede de controle de convencionalidade, isto é, à luz dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, devem ser interpretados no sentido de que a redução de jornada de trabalho e de salário e a suspensão temporária ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O teletrabalho nos tempos da Covid-19 (coronavírus): ensaio sobre a importância e necessidade de proteção aos trabalhadores 

      Santos, Michel Carlos Rocha | jun. 2020
      [por] Analisa o regime contratual do teletrabalho, sua relação com os fenômenos da globalização e desenvolvimento tecnológico, bem como as regras jurídicas aplicáveis, inclusive a Medida Provisória n. 927, de 2020, sem se descuidar de lançar algumas críticas a dispositivos legais que regulamentam o tema. Em seguida, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Pandemia de Covid-19: assistematicidade da negociação individual como política de gerenciamento da crise 

      Dorneles, Leandro do Amaral D. de; Jahn, Vitor Kaiser | jun. 2020
      [por] Analisa as medidas trabalhistas adotadas pelo Governo Federal do Brasil para o gerenciamento da crise de Covid-19, enfatizando a opção política de protagonismo do acordo individual e a sua respectiva incompatibilidade com as soluções tradicionais dadas pelo sistema juslaboral. Para tanto, apresenta o problema do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Repercussões da pandemia sobre as garantias de emprego 

      Mendes, Felipe Prata; Rodrigues, Suzanne Teixeira Odane | dez. 2020
      [por] Analisa os reflexos da pandemia do novo coronavírus nas relações de trabalho, em especial, nas garantias de emprego. Para tanto, serão analisadas as Medidas Provisórias 936 e 944/2020 e as novas hipóteses de garantia de emprego por elas instituídas. Em seguida, os impactos da pandemia sobre as estabilidades provisórias ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 60101 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.