Artigo de periódico
Os direitos fundamentais dos trabalhadores nos principais blocos de integração econômica: uma análise comparativa
dc.contributor.author | Cruz, Claudia Ferreira | |
dc.date.accessioned | 2020-07-15T16:47:35Z | |
dc.date.available | 2020-07-15T16:47:35Z | |
dc.date.issued | 2003-06 | |
dc.identifier.citation | CRUZ, Claudia Ferreira. Os direitos fundamentais dos trabalhadores nos principais blocos de integração econômica: uma análise comparativa. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 110, p. 46-62, abr./jun. 2003. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/174711 | |
dc.description | Análise comparativa sobre os direitos fundamentais dos trabalhadores nos principais blocos econômicos: União Europeia, Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), Grupo Andino e Mercosul | pt_BR |
dc.description | Apresenta quadro sobre a matriz comparativa dos direitos fundamentais nos instrumentos sociolaborais dos blocos econômicos selecionados | pt_BR |
dc.description.abstract | Analisa os temas contidos nos instrumentos sociolaborais de alguns blocos de integração regional selecionados, comparando-os com a Declaração Sociolaboral do Mercosul.Tendo em vista facilitar esta comparação, elaborou-se uma matriz comparativa dos direitos fundamentais, utilizando-se como referência a Declaração Sociolaboral do Mercosul, ampliada para conter um resumo dos direitos fundamentais dos instrumentos sociolaborais dos demais blocos, a qual encontra-se anexada na forma de quadro ao final deste texto. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Análise comparativa do conteúdo dos instrumentos sociolaborais: Direitos individuais e direitos coletivos: Direitos individuais: A eliminação da discriminação do trabalhador no emprego. Trabalhadores migrantes. Trabalhadores fronteiriços. Trabalho infantil e de menores. Trabalhadores em situações especiais. Eliminação do trabalho forçado. Direitos dos empregadores. Direitos coletivos: Organização sindical e liberdade sindical. Participação dos trabalhadores nas empresas. Negociação coletiva. Greve. Diálogo social. Políticas de emprego: Fomento ao emprego. Proteção ao desempregado. Formação profissional. Fiscalização do trabalho: Saúde e segurança no trabalho. Inspeção do trabalho. Seguridade social. Aplicação e seguimento. Solução de controvérsias | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 29, n. 110 (abr./jun. 2003) | pt_BR |
dc.subject | Grupo Andino | pt_BR |
dc.subject | Mercado Comum do Sul (Mercosul) | pt_BR |
dc.subject | União Europeia (UE) | pt_BR |
dc.subject | Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) | pt_BR |
dc.subject | Declaração Sociolaboral do Mercosul (1998) | pt_BR |
dc.subject | Trabalhador, direitos e deveres, análise comparativa | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, análise comparativa | pt_BR |
dc.subject | Direitos econômicos e sociais, análise comparativa | pt_BR |
dc.subject | Liberdade sindical | pt_BR |
dc.title | Os direitos fundamentais dos trabalhadores nos principais blocos de integração econômica: uma análise comparativa | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 000983054 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106613 | pt_BR |
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