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Artigo de periódico

Os direitos fundamentais dos trabalhadores nos principais blocos de integração econômica: uma análise comparativa

dc.contributor.authorCruz, Claudia Ferreira
dc.date.accessioned2020-07-15T16:47:35Z
dc.date.available2020-07-15T16:47:35Z
dc.date.issued2003-06
dc.identifier.citationCRUZ, Claudia Ferreira. Os direitos fundamentais dos trabalhadores nos principais blocos de integração econômica: uma análise comparativa. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 110, p. 46-62, abr./jun. 2003.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/174711
dc.descriptionAnálise comparativa sobre os direitos fundamentais dos trabalhadores nos principais blocos econômicos: União Europeia, Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), Grupo Andino e Mercosulpt_BR
dc.descriptionApresenta quadro sobre a matriz comparativa dos direitos fundamentais nos instrumentos sociolaborais dos blocos econômicos selecionadospt_BR
dc.description.abstractAnalisa os temas contidos nos instrumentos sociolaborais de alguns blocos de integração regional selecionados, comparando-os com a Declaração Sociolaboral do Mercosul.Tendo em vista facilitar esta comparação, elaborou-se uma matriz comparativa dos direitos fundamentais, utilizando-se como referência a Declaração Sociolaboral do Mercosul, ampliada para conter um resumo dos direitos fundamentais dos instrumentos sociolaborais dos demais blocos, a qual encontra-se anexada na forma de quadro ao final deste texto.pt_BR
dc.description.tableofcontentsAnálise comparativa do conteúdo dos instrumentos sociolaborais: Direitos individuais e direitos coletivos: Direitos individuais: A eliminação da discriminação do trabalhador no emprego. Trabalhadores migrantes. Trabalhadores fronteiriços. Trabalho infantil e de menores. Trabalhadores em situações especiais. Eliminação do trabalho forçado. Direitos dos empregadores. Direitos coletivos: Organização sindical e liberdade sindical. Participação dos trabalhadores nas empresas. Negociação coletiva. Greve. Diálogo social. Políticas de emprego: Fomento ao emprego. Proteção ao desempregado. Formação profissional. Fiscalização do trabalho: Saúde e segurança no trabalho. Inspeção do trabalho. Seguridade social. Aplicação e seguimento. Solução de controvérsiaspt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 29, n. 110 (abr./jun. 2003)pt_BR
dc.subjectGrupo Andinopt_BR
dc.subjectMercado Comum do Sul (Mercosul)pt_BR
dc.subjectUnião Europeia (UE)pt_BR
dc.subjectAcordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta)pt_BR
dc.subjectDeclaração Sociolaboral do Mercosul (1998)pt_BR
dc.subjectTrabalhador, direitos e deveres, análise comparativapt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, análise comparativapt_BR
dc.subjectDireitos econômicos e sociais, análise comparativapt_BR
dc.subjectLiberdade sindicalpt_BR
dc.titleOs direitos fundamentais dos trabalhadores nos principais blocos de integração econômica: uma análise comparativapt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys983054
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/106613pt_BR

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Nome:
2003_cruz_claudia_direitos_fun ...
Tamanho:
936Kb
Formato:
PDF
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