Artigo de periódico
O direito à desconexão do trabalho: um direito humano fundamental
O mercado de trabalho cada vez mais exigente e concorrido, aliado aos avanços tecnológicos, tem feito com que, cada vez mais, os trabalhadores brasileiros sejam distanciados do seu direito à desconexão do trabalho. Tal fenômeno ocorre tanto com a abdicação do direito aos intervalos intrajornada, quanto com relação ao período não compreendido na jornada diária de trabalho. Ocorre que, em não havendo um período de desconexão do trabalho, a pessoa acaba sendo afastada de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e sendo tolhida dos mecanismos necessário para que tenha um trabalho e uma vida dignos. Nesse enfoque, a pesquisa, elaborada por meio do método dedutivo e com o uso dos instrumentais técnicos bibliográficos e documentais, buscará, a partir da análise de referenciais teóricos, compreender a magnitude do entendimento do direito à desconexão do trabalho como um direito fundamental, bem como, a partir de pesquisa jurisprudencial, evidenciar se há relação feita entre o direito à desconexão do trabalho e os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal Brasileira, para finalmente, entender a importância deste tema para a efetivação dos direitos humanos aos trabalhadores brasileiros. O mercado de trabalho cada vez mais exigente e concorrido, aliado aos avanços tecnológicos, tem feito com que, cada vez mais, os trabalhadores brasileiros sejam distanciados do seu direito à desconexão do trabalho. Tal fenômeno ocorre tanto com a abdicação do direito aos intervalos intrajornada, quanto com relação ao período não compreendido na jornada diária de trabalho. Ocorre que, em não havendo um período de desconexão do trabalho, a pessoa acaba sendo afastada de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e sendo tolhida dos mecanismos necessário para que tenha um trabalho e uma vida dignos. Nesse enfoque, a pesquisa, elaborada por meio do método dedutivo e com o uso dos instrumentais técnicos bibliográficos e documentais, buscará, a partir da análise de referenciais teóricos, compreender a magnitude do entendimento do direito à desconexão do trabalho como um direito fundamental, bem como, a partir de pesquisa jurisprudencial, evidenciar se há relação feita entre o direito à desconexão do trabalho e os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal Brasileira, para finalmente, entender a importância deste tema para a efetivação dos direitos humanos aos trabalhadores brasileiros.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/179990Table of contents
O direito do trabalho sob a ótica constitucional dos direitos humanos -- O direito à desconexão do trabalho como um direito fundamental -- A relação existente entre os avanços tecnológicos e o direito à desconexão do trabalho -- O direito à desconexão do trabalho na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª RegiãoIn
Citation
DORNELLES, Letícia; MARDERS, Fernanda. O direito à desconexão do trabalho: um direito humano fundamental. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 9, n. 89, p. 16-27, jun. 2020.DORNELLES, Letícia; MARDERS, Fernanda. O direito à desconexão do trabalho: um direito humano fundamental. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 35, n. 410, p. 77-90, fev. 2018.
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