Artigo de periódico
Os direitos fundamentais dos trabalhadores nos principais blocos de integração econômica: uma análise comparativa
Artigo de periódico
Os direitos fundamentais dos trabalhadores nos principais blocos de integração econômica: uma análise comparativa
Analisa os temas contidos nos instrumentos sociolaborais de alguns blocos de integração regional selecionados, comparando-os com a Declaração Sociolaboral do Mercosul.Tendo em vista facilitar esta comparação, elaborou-se uma matriz comparativa dos direitos fundamentais, utilizando-se como referência a Declaração Sociolaboral do Mercosul, ampliada para conter um resumo dos direitos fundamentais dos instrumentos sociolaborais dos demais blocos, a qual encontra-se anexada na forma de quadro ao final deste texto.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/174711Descripción
Análise comparativa sobre os direitos fundamentais dos trabalhadores nos principais blocos econômicos: União Europeia, Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), Grupo Andino e MercosulApresenta quadro sobre a matriz comparativa dos direitos fundamentais nos instrumentos sociolaborais dos blocos econômicos selecionados
Notas de contenido
Análise comparativa do conteúdo dos instrumentos sociolaborais: Direitos individuais e direitos coletivos: Direitos individuais: A eliminação da discriminação do trabalhador no emprego. Trabalhadores migrantes. Trabalhadores fronteiriços. Trabalho infantil e de menores. Trabalhadores em situações especiais. Eliminação do trabalho forçado. Direitos dos empregadores. Direitos coletivos: Organização sindical e liberdade sindical. Participação dos trabalhadores nas empresas. Negociação coletiva. Greve. Diálogo social. Políticas de emprego: Fomento ao emprego. Proteção ao desempregado. Formação profissional. Fiscalização do trabalho: Saúde e segurança no trabalho. Inspeção do trabalho. Seguridade social. Aplicação e seguimento. Solução de controvérsiasIn
Referencia bibliográfica
CRUZ, Claudia Ferreira. Os direitos fundamentais dos trabalhadores nos principais blocos de integração econômica: uma análise comparativa. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 110, p. 46-62, abr./jun. 2003.Palabras clave
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