• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Conselho tutelar: natureza jurídica e relação de trabalho

    Santos, Enoque Ribeiro dos et al. | jun. 2005
    Thumbnail

    PDF (519Ko)

    RVBI
    000729952
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Conselho tutelar: natureza jurídica e relação de trabalho

    Santos, Enoque Ribeiro dos et al. | jun. 2005
    PDF (519Ko)

    Procede a uma reflexão em relação a duas questões jurídicas que estão chegando aos nossos Pretórios e, da mesma forma, dividindo a doutrina: a natureza jurídica do Conselho Tutelar e se existe relação de emprego entre seus membros e a Municipalidade. Para enfrentar essas questões faz-se necessário uma breve incursão na gênese e evolução histórica do Estatuto da Criança e do Adolescente, que deu origem a essa importante instituição: o Conselho Tutelar.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/173834
    Auteurs
    Santos, Enoque Ribeiro dos
    Hernandez, Eduardo Arturo Vantini
    Articles connexes
    Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (ECA) (1990)
    Notes de contenu
    Características do conselho tutelar -- Requisitos para integrar o conselho -- Natureza jurídica da função de conselheiro tutelar
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 31, n. 118 (abr./jun. 2005)
    Source
    SANTOS, Enoque Ribeiro dos; HERNANDEZ, Eduardo Arturo Vantini. Conselho tutelar: natureza jurídica e relação de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 31, n. 118, p. 57-70, abr./jun. 2005.
    Sujet
    Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (ECA) (1990) ; Conselho tutelar, competência, Brasil ; Conselho tutelar, jurisprudência, Brasil ; Direitos do menor, proteção, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Relação de emprego, Brasil
    RVBI
    000729952
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O teletrabalho e os meios de comando 

      Mies, Natalia Schnaider Serro | ago. 2015
      [por] Trata sobre o teletrabalho, o seu conceito e suas características, para melhor entendimento do instituto. Para o estudo do teletrabalho, necessário a análise dos conceitos e distinção entre as relações de trabalho e relações de emprego, o que faz necessário o estudo dos conceitos e forma de subordinação hodiernamente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O reconhecimento legal da relação de emprego do teletrabalhador 

      Lima Filho, Francisco das Chagas | jan. 2012
      Em face dos avanços tecnológicos as relações laborais no plano interno e internacional vêm sofrendo inúmeras mudanças que podem impedir em alguns casos a aplicação ao trabalhador da legislação tutelar do trabalho, especialmente no chamado teletrabalho, modalidade do trabalho a distância, cuja natureza jurídica ainda causa ...
    • Thumbnail
      Palestra

      Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho 

      Leite, Carlos Henrique Bezerra | dez. 2000
      Examina os provimentos antecipatórios nas ações coletivas nos domínios do direito processual do trabalho. Para tanto, procuraremos enfrentar as seguintes indagações: que se entende por ação coletiva? Quais as ações coletivas cabíveis na Justiça do Trabalho? Existe uma jurisdição trabalhista coletiva para tutelar interesses ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ação popular e ação de improbidade administrativa na justiça do trabalho: possibilidade de processamento 

      Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira | mar. 2011
      Certamente a fórmula mais antiga do processo coletivo remonta, sem sombra de dúvidas, à Ação Popular. Esta tem seu nascedouro no direito romano, embora a actio romana exigisse, como regra geral, um interesse pessoal e direto exercido pelo titular do direito para a propositura da demanda. Aliás, pode causar espécime, à ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da responsabilidade civil pré-contratual e pós-contratual 

      Telesca, Maria Madalena; Ehrenbrink, Lúcia | 2015
      O período atual de internacionalização das relações de cunho econômico, impõe o incremento do contrato por meio de elementos tutelares da confiança e que são, entre outros, a responsabilidade pré-contratual e a pós contratual. Considerando que o contrato nasce da bilateralização de vontade, onde o sinalagma, a ideia de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Legitimidade ad causam do Ministério Público do Trabalho para a tutela dos direitos transindividuais trabalhistas 

      Lima, Camilla Mello e | dez. 2013
      Demonstra, ao menos no plano teórico, a importância de instrumentos próprios para a defesa dos interesses transindividuais dos trabalhadores, que passem pelo uso de mecanismos como a ação civil pública e pelo reconhecimento de atribuições amplas ao Ministério Público do Trabalho, incumbido pela Constituição de 1988 da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O expansionismo do direito do trabalho no Brasil: possibilidades concretas para a adequada inclusão das diferentes morfologias do trabalho pela via legislativa 

      Franceschet, Patrícia Rebouças | mar. 2012
      A Constituição Federal de 1988 consagra um amplo espectro de proteção trabalhista ao elencar, em seu art. 7º, caput, alguns direitos fundamentais destinados a todos os trabalhadores, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. A interpretação deste dispositivo deve ser inspirada pela função teleológica ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito do trabalho: evolução do modelo normativo e tendências atuais na Europa 

      Araújo, Francisco Rossal de; Santos, Francisco Coimbra | ago. 2009
      O objetivo do trabalho é fazer uma abordagem concisa da formação do Direito do Trabalho na Europa, que gerou reflexos no mundo todo no que concerne aos fundamentos desse ramo do Direito que visa a tutelar e disciplinar as relações de trabalho individuais e coletivas.
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito privado: ano 3, n. 12 (out./dez. 2002) 

      | dez. 2002
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais e o problema da discriminação em razão da origem nas relações de trabalho 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | jul. 2015
      [por] A temática relativa aos direitos humanos desafia os vários segmentos do pensamento jurídico nacional e mundial. A preocupação é justificada pela importância e pela complexidade do assunto. As polêmicas alcançam, entre outras questões, o próprio significado semântico das expressões direitos humanos e direitos ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59005 documents.