[por] Trata sobre o teletrabalho, o seu conceito e suas características, para melhor entendimento do instituto. Para o estudo do teletrabalho, necessário a análise dos conceitos e distinção entre as relações de trabalho e relações de emprego, o que faz necessário o estudo dos conceitos e forma de subordinação hodiernamente admitidas, passando pela sua forma de manifestação. Ainda, o estudo apresenta as formas possíveis de controle de jornada de trabalho dos teletrabalhadores, como forma de evitar a exacerbação das limitações impostas por normas que visam a tutelar a saúde e a segurança do trabalhador. [eng] This study focuses on teleworking, its concept and its features, for better understanding of the institute. For the study of telework, the necessary analysis of the concepts and distinction between labor relations and employment relations, which the study of the concepts and forms of subordination is necessary in our times admitted, through its form of manifestation. Moreover, the study shows the possible ways to control working hours of teleworkers, in order to avoid exacerbation of the limitations imposed by standards aimed at protecting the health and worker safety.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190638Citation
MIES, Natalia Schnaider Serro. O teletrabalho e os meios de comando. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 380, p. 69-84, ago. 2015.See also
-
Discriminação indireta e o estudo da teoria do impacto desproporcional nas relações de trabalho
Zandonai, Camila Dozza | dez. 2019[por] Examina a presença da discriminação nas relações de trabalho em sua forma mais obscura e, por isso, de difícil constatação e enfrentamento: a forma indireta, que mantém escondido ou inconsciente o propósito discriminatório. Para a melhor compreensão dessa realidade, pretende-se analisar a teoria do impacto ... -
Tendências atuais relativas ao âmbito pessoal de direito do trabalho em Portugal, Espanha e Brasil
Mannrich, Nelson | jun. 2008[por] O exame da evolução do direito do trabalho aponta para um quadro ambíguo: por um lado, observa-se inegável avanço, em face de sua ampliação para abranger não somente os empregados típicos, mas também outros trabalhadores, como autônomos, voluntários, teletrabalhadores e cooperados; por outro, constata-se a perda ... -
O teletrabalho e os sindicatos: novos rumos para a atuação dos entes de classe nos âmbitos nacional e transnacional
Barbosa Junior, Francisco de Assis | jun. 2020[por] O mundo do trabalho foi indelevelmente alterado pelo advento da Revolução 4.0 e da liquidez das relações humanas. Os impactos desses fatores atingiram direta ou indiretamente a maioria absoluta das profissões, extinguindo algumas e fazendo surgir ou potencializando outras tantas, como o teletrabalho. Neste contexto, ... -
Parassubordinação e teletrabalho: novas formas de trabalho
Bento, Rafael Tedrus | dez. 2012[por] Trata das novas formas de relação de emprego, que são resultados de grandes transformações tecnológicas vivenciadas no mundo atual, no qual possibilitam a estes trabalhadores a prestação laboral de modo diverso ao do empregador subordinado clássico, e como tais tem a disposição de modos diversos do habitualmente ... -
A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego
Pimenta, José Roberto Freire; Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da | out. 2010[por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ... -
A melancolia no teletrabalho em tempos de coronavírus
Delgado, Gabriela Neves; Di Assis, Carolina; Rocha, Ana Luísa Gonçalves | jul. 2020[por] Em 2020, o mundo se deparou com um cenário de pandemia, provocado pela doença infecciosa conhecida por COVID-19, o que modificou sensivelmente as relações de trabalho, inclusive no Brasil. A Medida Provisória n. 927/2020 instituiu ações de urgência para enfrentamento do estado de calamidade pública, entre elas a ... -
O teletrabalho nos tempos da Covid-19 (coronavírus): ensaio sobre a importância e necessidade de proteção aos trabalhadores
Santos, Michel Carlos Rocha | jun. 2020[por] Analisa o regime contratual do teletrabalho, sua relação com os fenômenos da globalização e desenvolvimento tecnológico, bem como as regras jurídicas aplicáveis, inclusive a Medida Provisória n. 927, de 2020, sem se descuidar de lançar algumas críticas a dispositivos legais que regulamentam o tema. Em seguida, ... -
Teletrabalho e o direito à desconexão: uma análise à luz da saúde do trabalhador
Siqueira, Renata Santos Rodrigues; Carvalhido, Aline Carneiro Magalhães; Guerra, Roberta Freitas | dez. 2022[por] A saúde do trabalhador na modalidade do teletrabalho e o seu direito fundamental à desconexão é tema de extrema importância, tendo em vista, de um lado, a alteração produzida pela Lei n. 13.467/2017 na CLT, particularmente em seu art. 62, III, e, de outro, o incremento dessa forma de labor por causa da pandemia de ... -
A proteção dos direitos da personalidade nas relações de trabalho
Andrade, Fábio Siebeneichler de; Facchini Neto, Eugênio | fev. 2021[por] Apresenta a evolução e metamorfose dos direitos da personalidade e sua aplicação às relações trabalhistas. Após breves referências à sua origem e evolução histórica, mostra a sua trajetória fulgurante ao longo do século XX, período em que se percebe sua migração de categoria civilista para o núcleo duro do direito ... -
O teletrabalho e a limitação da exploração do trabalho sem fim: a utilização das legislações portuguesa e francesa para colmatar as lacunas normativas e ontológicas da CLT
Lopes, Adriano Marcos Soriano; Santos, Solainy Beltrão dos | jun. 2020[por] O teletrabalho é uma inovação legislativa decorrente da interferência das transformações tecnológicas nas relações de trabalho, tendo por finalidade a melhoria das condições de vida laboral dos trabalhadores e, por corolário, da qualidade de vida destes. Examina-se o teletrabalho no Brasil a fim de verificar o ...