Palestra
Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho
Palestra
Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho
Examina os provimentos antecipatórios nas ações coletivas nos domínios do direito processual do trabalho. Para tanto, procuraremos enfrentar as seguintes indagações: que se entende por ação coletiva? Quais as ações coletivas cabíveis na Justiça do Trabalho? Existe uma jurisdição trabalhista coletiva para tutelar interesses metaindividuais? Qual a natureza jurídica dos provimentos antecipatórios possíveis em ações coletivas? Os provimentos antecipatórios nas ações coletivas são compatíveis com o processo do trabalho? As tutelas antecipatórias de urgência e de evidência previstas no Código de processo civil são aplicáveis às ações coletivas trabalhistas? Os requisitos para a antecipação da tutela nas ações coletivas são idênticos aos da tutela antecipada prevista nos arts. 273 e 461 do CPC? É possível a antecipação de tutela ex officio. Qual o recurso cabível da decisão que defere ou indefere a tutela antecipada?
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174660Description
Palestra proferida em 29 de abril de 2000 no V Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, realizado em São Paulo - SPRelated items
Refers to
Citation
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 26, n. 100, p. 111-129, out./dez. 2000.Subject
See also
-
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
Revista de processo: vol. 30, n. 126 (ago. 2005)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | ago. 2005 -
Revista de processo: vol. 33, n. 162 (ago. 2008)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | ago. 2008 -
Revista de processo: vol. 27, n. 105 (jan./mar. 2002)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2002 -
Revista de processo: vol. 22, n. 87 (jul./set. 1997)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | set. 1997 -
Revista de processo: vol. 31, n. 138 (ago. 2006)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | ago. 2006 -
Os honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho e o Novo Código de processo civil
Oliveira, José Arnaldo de | jan. 2017Apresenta as situações de aplicação no processo do trabalho do instituto dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais, considerando-se as disposições legislativas previstas na CLT, bem como aquelas definidas no novo Código de Processo Civil. A condenação da parte em honorários advocatícios está bem definida pelo Colendo ... -
Revista de processo: vol. 28, n. 110 (abr./jun. 2003)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jun. 2003 -
Revista de processo: vol. 37, n. 209 (jul. 2012)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jul. 2012 -
Revista de processo: vol. 40, n. 242 (abr. 2015)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | abr. 2015










