• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Palestra

    Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho

    Leite, Carlos Henrique Bezerra | dez. 2000
    Thumbnail

    PDF (1Mb)

    Palestra
    Artigo de periódico
    RVBI
    000576221
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Palestra

    Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho

    Leite, Carlos Henrique Bezerra | dez. 2000
    PDF (1Mb)

    Examina os provimentos antecipatórios nas ações coletivas nos domínios do direito processual do trabalho. Para tanto, procuraremos enfrentar as seguintes indagações: que se entende por ação coletiva? Quais as ações coletivas cabíveis na Justiça do Trabalho? Existe uma jurisdição trabalhista coletiva para tutelar interesses metaindividuais? Qual a natureza jurídica dos provimentos antecipatórios possíveis em ações coletivas? Os provimentos antecipatórios nas ações coletivas são compatíveis com o processo do trabalho? As tutelas antecipatórias de urgência e de evidência previstas no Código de processo civil são aplicáveis às ações coletivas trabalhistas? Os requisitos para a antecipação da tutela nas ações coletivas são idênticos aos da tutela antecipada prevista nos arts. 273 e 461 do CPC? É possível a antecipação de tutela ex officio. Qual o recurso cabível da decisão que defere ou indefere a tutela antecipada?
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/174660
    Notas
    Palestra proferida em 29 de abril de 2000 no V Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, realizado em São Paulo - SP
    Itens relacionados
    Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990)
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 26, n. 100 (out./dez. 2000)
    Faz referência a
    Brasil. Constituição (1988), art. 5º; art. 114, § 2º
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 795; art. 893, § 1º
    Brasil. Lei do mandado de segurança (1951), art. 7º
    Brasil. Código de processo civil (1973), art. 162, § 2º; art. 273; art. 461
    Brasil. Lei n. 8.437, de 30 de junho de 1992, art. 2º; art. 4º, § 1º
    Brasil. Lei orgânica do Ministério Público da União (1993), art. 6º; art. 83
    Brasil. Lei dos interesses difusos (1985), art. 12
    Fonte
    LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 26, n. 100, p. 111-129, out./dez. 2000.
    Assunto
    Ação coletiva, Brasil ; Ação civil pública, Brasil ; Agravo de instrumento, Brasil ; Mandado de segurança, Brasil ; Medida liminar, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Recurso (processo trabalhista), Brasil ; Tutela antecipada, Brasil
    Palestra
    Artigo de periódico
    RVBI
    000576221
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 27, n. 105 (jan./mar. 2002) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2002
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 23, n. 91 (jul./set. 1998) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | set. 1998
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 30, n. 126 (ago. 2005) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | ago. 2005
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 40, n. 240 (fev. 2015) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2015
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 39, n. 239 (jan. 2014) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jan. 2014
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 37, n. 209 (jul. 2012) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jul. 2012
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional 

      Mendes, Ubirajara Carlos | fev. 2014
      O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 31, n. 141 (nov. 2006) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | nov. 2006
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 37, n. 205 (mar. 2012) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2012

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59012 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.