• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Causas da sonegação da comunicação de acidente do trabalho: CAT

    Pacheco, Iara Alves Cordeiro | maio 2011
    Thumbnail

    PDF (197Kb)

    RVBI
    000914011
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Causas da sonegação da comunicação de acidente do trabalho: CAT

    Pacheco, Iara Alves Cordeiro | maio 2011
    PDF (197Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/164797
    Notas de conteúdo
    FGTS -- Garantia de emprego ou estabilidade provisória -- Complementação de renda -- Manutenção do contrato na aposentadoria por invalidez -- Plano de saúde -- Ação regressiva do INSS -- Responsabilidade civil. O fundamento da responsabilidade civil. Teorias da culpa presumida. Existência de NTEP. Culpa contra a legalidade. Responsabilidade contratual. Responsabilidade objetiva trabalhista -- Responsabilidade penal
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 75, n. 5 (maio 2011)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 475
    Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991), art. 63
    Fonte
    PACHECO, Iara Alves Cordeiro. Causas da sonegação da comunicação de acidente do trabalho: CAT. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 5, p. 519-529, maio 2011.
    Assunto
    Acidente do trabalho ; Ação regressiva ; Estabilidade provisória ; Indenização por acidente ; Jurisprudência trabalhista ; Nexo de causalidade ; Previdência social ; Responsabilidade civil ; Responsabilidade do empregador ; Responsabilidade objetiva ; Responsabilidade subjetiva
    RVBI
    000914011
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional 

      Pritsch, Cesar Zucatti | mar. 2012
      Em 2001 ocorreram no país cerca de 340 mil acidentes de trabalho. Em 2007, o número elevou-se para 653 mil, chegando, em 2009, a preocupantes 723 mil ocorrências, com um saldo de 2.496 óbitos (quase sete mortes por dia), além de um custo anual para os cofres públicos de aproximadamente R$ 10,7 bilhões com o pagamento de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A responsabilidade civil do empregador nos casos de agressão física sofrida pelo trabalhador 

      Molina, André Araújo | dez. 2021
      O art. 7º, XXVIII, da Constituição de 1988 consagrou no ordenamento brasileiro a possibilidade de incidir a dupla proteção do trabalhador vítima de acidente de trabalho, sendo amparado tanto pela cobertura previdenciária, a cargo do INSS, quanto pelas indenizações de responsabilidade civil, a que está obrigado o empregador ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito fundamental à saúde e o acidente de trabalho: por uma investigação mais precisa do nexo causal 

      Lustre, Paola Stolagli; Beltramelli Neto, Silvio | jun. 2016
      [por] Analisa, à luz do direito fundamental à saúde e do meio ambiente de trabalho hígido, a problemática da investigação das causas de acidentes laborais, em especial sob a ótica da sua influência para fins de responsabilidade civil. Busca-se demonstrar a necessidade de readequação da metodologia de investigação das ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Acidentes do trabalho na jurisprudência uruguaia e brasileira 

      Souza, Rodrigo Trindade de | 2013
      [por] A história do Direito do Trabalho confunde-se com a luta pela prevenção e reparação dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais. Grande parte das lutas pela formação da legislação social, no Brasil e no Uruguai, teve razão na necessidade de que o trabalhador não suportasse sozinho os riscos de lesões por ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ação regressiva acidentária: fundamentos e questões controversas 

      Hainzenreder Júnior, Eugênio; Brezolin, Priscila Florinda | out. 2013
      Apresenta um estudo doutrinário e jurisprudencial sobre as ações regressivas acidentárias intentadas pelo INSS contra empregadores, diante da previsão do art. 120 da Lei n. 8.213/91. Analisa os objetivos, o conceito e os fundamentos do instituto, bem como as questões relativas à competência territorial e material, assim ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Responsabilidade civil do empregador 

      Pacheco, Iara Alves Cordeiro | ago. 2011
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Responsabilidade civil do empregador pelos danos decorrentes do acidente do trabalho 

      Saad, José Eduardo Duarte | jul. 2010
      Tomando conhecimento de que a Advocacia Geral da União (AGU) tem ajuizado, com fulcro no art. 120, da Lei n. 8.213, de 24.7.2001, ações regressivas contra os empregadores que causaram danos à previdência social em virtude dos acidentes do trabalho sofridos pelo seus empregados, houvemos, por bem, elaborar este artigo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os problemas relacionados às perícias judiciais para a constatação de doença ocupacional e a responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho e adoecimentos ocupacionais 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | nov. 2010
      O tema é da maior atualidade, pois a partir da publicação da Emenda Constitucional n. 45/2004 e, sobretudo, após o histórico julgamento do CC n. 7.204-1/Minas Gerais, em 2005 pelo Tribunal Pleno do E. STF, a Justiça do Trabalho passou a se deparar com inúmeros casos de alegação de doença ocupacional. Desde então, os ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Elementos da responsabilidade civil nos acidentes do trabalho 

      Dallegrave Neto, José Affonso | mar. 2010

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58646 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.