• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Acidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciárias

    Gomes, Isabella Monteiro et al. | ago. 2013
    Thumbnail

    PDF (188Kb)

    RVBI
    000982554
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Acidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciárias

    Gomes, Isabella Monteiro et al. | ago. 2013
    PDF (188Kb)

    [por] Analisa o acidente de trabalho e os vários desdobramentos que este evento gera nas searas trabalhista e previdenciária. Procura traçar os conceitos e informações essenciais para compreensão deste fenômeno e as implicações que o mesmo traz ao contrato de trabalho, como a suspensão contratual e garantia provisória de emprego, em cotejo e integração com a proteção previdenciária prevista em lei, como na concessão de benefícios por incapacidade laborativa. De maneira especial, será analisado o serviço público de reabilitação profissional, garantido pela Lei 8.213/1991, que procura dar ao trabalhador acometido de doença ou acidente educação e readaptação para o trabalho.
     
    [eng] This article examines the work accident and the various developments that this event generates the cornfields labor and social security. Seeks to trace the concepts and information essential to understanding this phenomenon and the implications that it brings to the employment contract, as the contract suspension and provisional guarantee of employment, collation and integration with social security protection provided by law, such as the granting of benefits by working disability. In a special way, will analyze the public vocational rehabilitation, guaranteed by Law 8.213, of 1991, which seeks to give the worker diagnosed disease or accident education and rehabilitation for work.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/99197
    Autoria
    Gomes, Isabella Monteiro
    Santos, Michel Carlos Rocha
    Notas de conteúdo
    Reabilitação e habilitação profissional: Readaptação funcional de empregado motivada por acidente de trabalho: efeitos e desdobramentos
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 39, n. 152 (jul./ago. 2013)
    Faz referência a
    Brasil. Constituição (1988), art. 7º, XXXI
    Parágrafos 1º e 2º do art. 136 do Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999
    Art. 471, § 1º dos art. 475 e art. 476 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5452, de 1º de maio de 1943
    Art. 19, incisos I e II dos arts 20, 21, 93 e 118 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991
    Fonte
    GOMES, Isabella Monteiro; SANTOS, Michel Carlos Rocha. Acidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciárias. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 39, n. 152, p. 173-191, jul./ago. 2013.
    Assunto
    Acidente do trabalho, Brasil ; Reabilitação profissional, Brasil ; Doença profissional, Brasil ; Incapacidade de trabalho, Brasil ; Contrato de trabalho, interrupção, Brasil ; Nexo causal, Brasil ; Benefício previdenciário, Brasil ; Estabilidade provisória, Brasil ; Salário, Brasil ; Irredutibilidade, Brasil ; Ambiente do trabalho, proteção, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil ; Responsabilidade do empregador, Brasil
    RVBI
    000982554
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico e sua aplicação perante a justiça do trabalho nas ações de indenização por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais 

      Silva Júnior, Edson | jun. 2012
      [por] Define se a regra prevista no art. 21-A da Lei n. 8.213/1991, inserido pela Lei n. 11.430/2006, ou seja, dispensa da realização de perícia médica do INSS nas hipóteses de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e a lesão sofrida pelo trabalhador, pode ser utilizada em Juízo como mecanismo de apuração de nexo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O descumprimento das normas de segurança do trabalho confere ao INSS o direito ressarcido pelos valores pagos a títulos previdenciários, nos termos do art. 120 da Lei 8.213/1991 

      Machado, Telma Maria Santos | jun. 2012
      [por] Discorre sobre os fundamentos que levaram ao acolhimento da pretensão do INSS ao ressarcimento pelo que despender a título de pensão por morte, decorrente de acidente ocorrido com trabalhadores durante a instalação de uma árvore de Natal cuja altura recorde fora reconhecida no Guiness Book. A referida autarquia ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os acidentes e seus efeitos no contrato de trabalho: suspensão ou interrupção 

      Doval, Adriana Navas Mayer | ago. 2014
      [por] Estuda os institutos da suspensão e interrupção do contrato de trabalho no Brasil. Faz uma análise doutrinária e jurisprudencial dos acidentes de trabalho comuns e das doenças profissionais, seus reflexos previdenciários ­ os benefícios do auxílio-doença e auxílio-acidente ­ a estabilidade decorrente do acidente ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Repensando: a equiparação a acidente do trabalho em caso de atentado terrorista no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador prevista na Lei 8.213/1990 

      Lasmar, Gabriela Mascarenhas; Gontijo, Vinicius José Marques | fev. 2022
      [por] Adota a metodologia de pesquisa bibliográfica visando analisar a responsabilidade objetiva do empregador e a equiparação a acidente do trabalho do ato sofrido pelo empregado no local e horário de trabalho em consequência de terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho. Para tanto, perpassa pela ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Presunção de culpa do empregador na doença do trabalho: modalidade intermediária de responsabilidade trabalhista 

      Braghini, Marcelo | mar. 2020
      [por] Não obstante o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário tenham raiz constitucional comum dentro do espectro do Constitucionalismo Social, ainda há muito espaço para o avanço da proteção social efetiva intencionada pelo Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido alcançável pela interlocução dos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A relação entre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais com a jornada de trabalho e tempo mínimo de contribuição para Previdência Social 

      Comelli, Ana Carolina | mar. 2019
      [por] Analisa o impacto da jornada de trabalho dos empregados e do tempo mínimo de contribuição previdenciária na ocorrência de acidentes de trabalho ou desencadeamento de doenças profissionais. Eis que de uma análise geral, é possível verificar que as causas mais comuns de ocorrência de acidentes de trabalho e doenças ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ineficácia da sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício na seara previdenciária: análise constitucional do "início de prova material" 

      Duarte Neto, Bento Herculano; Araújo, Clara Bilro Pereira de | out. 2023
      [por] O alto quantitativo de vínculos empregatícios que permanecem as margens da formalidade, no Brasil, reflete na propositura de ações declaratórias de vínculo, perante a Justiça laboral, pelos obreiros que estiveram desamparados da proteção legal. No entanto, se, por um lado, a propositura de uma ação meramente ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Inclusão do trabalhador acidentado portador de patologia 

      Montal, Zélia Maria Cardoso | 2010
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders 

      Braghini, Marcelo | ago. 2013
      [por] A doutrina comparada discute a partir do final da década de 1970 a insuficiência da teoria da firma, centrada na importância econômica das células empresariais, de forma a justificar o lucro como única finalidade das empresas. Passando, pelo apogeu e enfraquecimento do Estado-Providência, principalmente no que se ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Papel contemporâneo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na garantia de um meio ambiente do trabalho equilibrado 

      Braghini, Marcelo | out. 2015
      [por] Tem como premissa a garantia de um meio ambiente do trabalho equilibrado como direito subjetivo do empregado, principalmente a partir da força normativa do direito fundamental estabelecido no art. 7º, XXII, da CF/1988, garantido institucionalmente pela atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria ambiental. ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58665 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.