Acidentes do trabalho na jurisprudência uruguaia e brasileira

Souza, Rodrigo Trindade de

Artigo de periódico

Souza, Rodrigo Trindade de | 2013

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Souza, Rodrigo Trindade de | 2013

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[por] A história do Direito do Trabalho confunde-se com a luta pela prevenção e reparação dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais. Grande parte das lutas pela formação da legislação social, no Brasil e no Uruguai, teve razão na necessidade de que o trabalhador não suportasse sozinho os riscos de lesões por sua atividade, o peso de seu infortúnio. Ainda pouco diferem os ambientes nacionais uruguaio e brasileiro na permanência da luta dos obreiros por condições laborais mais seguras e saudáveis. Também tristemente se assemelham na continuidade da cultura da má-condição de trabalho, na preferência ressarcitória à preventiva. Os dois países, no entanto, possuem como ponto de contato a formação de tecido normativo relativamente suficiente – ainda que diferente em vários aspectos – na instrumentalização da opção comunitária de buscar proporcionar ao lesado ressarcimento e amparo. Em amplo estudo internacional sobre a regulação do trabalho realizado em 2004, percebe-se que Brasil e Uruguai, países classificados como de Direito de origem francês, possuem semelhantes indicadores (…) O breve estudo que segue não possui objetivo de esgotar as questões que orbitam o grande tema da infortunística laboral e seu viés indenizatório. Busca, sim, pontuar alguns importantes pontos de contato e distanciamento das experiências jurídicas uruguaia e brasileira no trato do complexo tema.

[spa] La historia del Derecho del Trabajo se entrelaza con la lucha por la prevención y reparación de accidentes de trabajo y de enfermedades profesionales. Gran parte de las luchas por la formación de la legislación social, en Brasil y en Uruguay, radicaba en la necesidad de que el trabajador no soportara en solitario los riesgos de lesiones por su actividad, el peso de su infortunio. Las relaciones laborales en Uruguay y Brasil poco difieren en cuanto a la lucha de los obreros por condiciones laborales más seguras y sanas. También, por desgracia, se asemejan en la continuidad de la cultura de la mala condición de trabajo, en la preferencia indemnizatoria a la preventiva. Los dos países, sin embargo, poseen como punto de contacto la formación de tejido normativo bastante suficiente – aunque diferente en muchos aspectos – en la instrumentalización de la opción comunitaria de buscar proporcionar al dañado resarcimiento y amparo. En el amplio estudio internacional sobre la regulación del trabajo realizado en 2004, se percibe que Brasil y Uruguay, países clasificados como de Derecho de origen francés, poseen indicadores similares (…) El breve estudio a seguir no tiene el objetivo de agotar las cuestiones que giran alrededor del gran tema de la infortunística laboral y su tendencia indemnizatoria, sino que busca, subrayar algunos importantes puntos de contacto y de alejamiento de las experiencias jurídicas uruguaya y brasileña en este tema tan complejo.

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https://hdl.handle.net/20.500.12178/185511

Modalidades ressarcitórias: Seguro de acidente do trabalho. Responsabilidade subjetiva -- Noções e graus de culpa -- Pluralidade de ofensores: delimitação de responsabilidade -- Cálculo da pensão -- Estabilidade acidentaria

In

Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região: vol. 4, n. 7 (2013)

Refers to

Brasil. Código civil (2002), art. 186; art. 927; art. 948, II

Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991), art. 118

Citation

SOUZA, Rodrigo Trindade de. Acidentes do trabalho na jurisprudência uruguaia e brasileira = Accidentes de trabajo en la jurisprudencia uruguaia y brasileña. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, Porto Alegre, v. 4, n. 7, p. 22-37, 2013.