Artigo de periódico
Causas da sonegação da comunicação de acidente do trabalho: CAT
| dc.contributor.author | Pacheco, Iara Alves Cordeiro | |
| dc.date.accessioned | 2019-11-18T18:31:26Z | |
| dc.date.available | 2019-11-18T18:31:26Z | |
| dc.date.issued | 2011-05 | |
| dc.identifier.citation | PACHECO, Iara Alves Cordeiro. Causas da sonegação da comunicação de acidente do trabalho: CAT. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 5, p. 519-529, maio 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/164797 | |
| dc.description.tableofcontents | FGTS -- Garantia de emprego ou estabilidade provisória -- Complementação de renda -- Manutenção do contrato na aposentadoria por invalidez -- Plano de saúde -- Ação regressiva do INSS -- Responsabilidade civil. O fundamento da responsabilidade civil. Teorias da culpa presumida. Existência de NTEP. Culpa contra a legalidade. Responsabilidade contratual. Responsabilidade objetiva trabalhista -- Responsabilidade penal | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 75, n. 5 (maio 2011) | pt_BR |
| dc.subject | Acidente do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Ação regressiva | pt_BR |
| dc.subject | Estabilidade provisória | pt_BR |
| dc.subject | Indenização por acidente | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Nexo de causalidade | pt_BR |
| dc.subject | Previdência social | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade civil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade do empregador | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade objetiva | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade subjetiva | pt_BR |
| dc.title | Causas da sonegação da comunicação de acidente do trabalho: CAT | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 475 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991), art. 63 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000914011 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104976 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8213 | pt_BR |
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