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Artigo de periódico

Uniformização de jurisprudência e consequências na justiça do trabalho após a Lei n. 13015/14 e o Ato n. 491/2014 do TST

dc.contributor.authorAlemão, Ivan
dc.date.accessioned2019-02-26T16:38:38Z
dc.date.available2019-02-26T16:38:38Z
dc.date.issued2015-03
dc.identifier.citationALEMÃO, Ivan. Uniformização de jurisprudência e consequências na justiça do trabalho após a Lei n. 13015/14 e o Ato n. 491/2014 do TST. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 79, n. 3, p. 316-323, mar. 2015.pt_BR
dc.identifier.citationALEMÃO, Ivan. Uniformização de jurisprudência e consequências na justiça do trabalho após a Lei n. 13.015/14 e o Ato n. 491/2014 do TST. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 376, p. 32-46, abr. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/150990
dc.description.abstractAnalisa a uniformização da jurisprudência na Justiça do Trabalho, após a Lei n. 13015 de 21 de junho de 2014 e o Ato n. 491 de 23 de setembro de 2014 do Presidente do TST, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, que fixou parâmetros procedimentais para dar efetividade àquela lei na Justiça do Trabalho. Apresenta uma sistematização sobre o rito da uniformização da jurisprudência no processo do trabalho sob a égide do novo ordenamento, e, depois, questiona se esse novo procedimento irá ou não dar maior celeridade ao processo do trabalho, e se poderá modificar o perfil da Justiça do Trabalho.pt_BR
dc.description.tableofcontentsOs suscitantes. Os colegiados apreciam o requerimento sobre uniformização. Oportunidade da suscitação antes do julgamento. O prazo para a suscitação. A decisão inicial do colegiado: aceita ou rejeita o procedimento. O julgamento do procedimento pelo Pleno ou Órgão especial. O retorno dos autos ao colegiado. Momento da suscitação no recurso de revista. Após o julgamento da uniformização. Consequência da criação da súmula -- Possibilidade de rejulgamento na justiça do trabalhopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 79, n. 3 (mar. 2015)pt_BR
dc.relation.ispartofJustiça do trabalho: ano 32, n. 376 (abr. 2015)pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2014-07-21;13015pt_BR
dc.subjectRecurso (processo trabalhista), legislação, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso de revista, legislação, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectTribunal regional do trabalho, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectLegislação trabalhista, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectSúmula, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), alteraçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudênciapt_BR
dc.titleUniformização de jurisprudência e consequências na justiça do trabalho após a Lei n. 13015/14 e o Ato n. 491/2014 do TSTpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 896; art. 896-B; art. 896-Cpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (1973), art. 476; art. 478; art. 479pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1030783
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104869pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/166116pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869pt_BR

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