• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Livros
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Livros
    • Ver item
    Livro

    Comentários ao Ato 491/2014 do Tribunal Superior do Trabalho: regulamentação da Lei 13.015/2014

    Silva, Antônio Álvares da | 2014
    Thumbnail

    PDF (294Kb)

    RVBI
    001259862
    Coleção
    • Livros235

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Livro

    Comentários ao Ato 491/2014 do Tribunal Superior do Trabalho: regulamentação da Lei 13.015/2014

    Silva, Antônio Álvares da | 2014
    PDF (294Kb)

    Comenta o Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014, que fixa parâmetros procedimentais para dar efetividade à Lei n. 13015/2014 sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/236292
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014
    Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 896; art. 896-A; art. 896-B; art. 896-C; art. 899
    Fonte
    SILVA, Antônio Álvares da. Comentários ao Ato 491/2014 do Tribunal Superior do Trabalho: regulamentação da Lei 13.015/2014. Belo Horizonte: RTM, 2014. 56 p. ISBN 9788563534637.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), súmulas ; Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), alteração ; Brasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014 ; Recurso (processo trabalhista), legislação, alteração, Brasil ; Agravo de instrumento, Brasil ; Recurso de revista, Brasil
    RVBI
    001259862
    Coleção
    • Livros235

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Ato

      Ato n. 461/SEGJUD.GP, de 21 de agosto de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 ago. 2015
      Constitui Comissão de Ministros com a finalidade de aperfeiçoar e detalhar os procedimentos estabelecidos no Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014, que fixa parâmetros procedimentais para dar efetividade à Lei n. 13015, de 21 de julho de 2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Suspende ...
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1699, de 6 de outubro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 out. 2014
      Referenda o Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014, que fixa parâmetros procedimentais para dar efetividade à Lei n. 13015, de 21 de julho de 2014.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TST 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | fev. 2015
      Analisa os recursos de revista e de embargos no TST, com destaques para as alterações legislativas incorporadas à estrutura da lei consolidada por intermédio da Lei n. 13015/2014, bem como do Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Perlustrações à Lei n. 13.015/2014: (com destaque para o incidente de recursos de revista repetitivos) 

      Teixeira Filho, Manoel Antonio | dez. 2014
      Em escritos anteriores, procedemos à análise integral da Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, que dispõe sobre "o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho". Foram comentários das primeiras horas, conforme cuidamos de salientar no preâmbulo. No artigo doutrinal que agora damos à publicação, é a primeira ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Uniformização de jurisprudência e consequências na justiça do trabalho após a Lei n. 13015/14 e o Ato n. 491/2014 do TST 

      Alemão, Ivan | mar. 2015
      Analisa a uniformização da jurisprudência na Justiça do Trabalho, após a Lei n. 13015 de 21 de junho de 2014 e o Ato n. 491 de 23 de setembro de 2014 do Presidente do TST, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, que fixou parâmetros procedimentais para dar efetividade àquela lei na Justiça do Trabalho. Apresenta uma ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Lei n. 13.015/2014: nova sistemática recursal trabalhista em face do novo Código de Processo Civil 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | dez. 2014
      A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014 foi publicada no Diário Oficial da União de 22.07.2014, com início da sua vigência 60 dias depois da publicação. Trata-se de diploma legal que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho, mais especificamente ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Lei n. 13.015/2014 como introdutora dos julgamentos de recursos repetitivos e da teoria dos precedentes no processo trabalhista 

      Lima, Firmino Alves | dez. 2014
      No dia 21 de julho de 2014, foi sancionada pela Presidenta da República a Lei n. 13.015/2014, que entrou em vigor no dia 20 de setembro de 2014, uma vez ter sido publicada no dia 22 de julho. O texto legal sancionado promove alterações na Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o processamento de recursos na ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 set. 2014
      Fixa parâmetros procedimentais para dar efetividade à Lei n. 13015, de 21 de julho de 2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Processo do trabalho: a Lei 13.015/2014 e o novo CPC 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | out. 2014
      Analisa a Lei 13.015/2014, que alterou o processo do trabalho, em consonância com o novo Código de Processo Civil. A Lei 13.015, de 21 de julho de 2014, foi publicada no Diário Oficial da União de 22.07.2014, com início da sua vigência 60 dias depois da publicação. Trata-se de diploma legal que alterou a Consolidação das ...
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1772, de 14 de setembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 set. 2015
      Referenda o Ato n. 461/SEGJUD.GP, de 21 de agosto de 2015, que constituiu Comissão de Ministros com a finalidade de aperfeiçoar e detalhar os procedimentos estabelecidos no Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.