A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TST

Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa

Artigo de periódico

Jorge Neto, Francisco Ferreira et al. | fev. 2015

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Artigo de periódico

Jorge Neto, Francisco Ferreira et al. | fev. 2015

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Analisa os recursos de revista e de embargos no TST, com destaques para as alterações legislativas incorporadas à estrutura da lei consolidada por intermédio da Lei n. 13015/2014, bem como do Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014.

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https://hdl.handle.net/20.500.12178/150975

Authors

Jorge Neto, Francisco Ferreira

Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa

Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014

Recurso de revista -- Cabimento: Divergência jurisprudencial. Violação literal de dispositivo de lei federal ou afronta direta e literal da Constituição Federal. Execução trabalhista. Recurso de revista em agravo de instrumento. Recurso de revista em procedimento sumaríssimo -- Recurso de revista e a uniformização de jurisprudência nos TRTs -- Recurso de revista repetitivos: Múltiplos recursos com idêntica questão de direito. Seleção dos casos representativos. Órgão julgador. Procedimento. Acórdão paradigma -- Prequestionamento -- Transcendência -- Recurso de revista adesivo -- Prazo -- Preparo recursal -- Juízo de admissibilidade -- Estrutura do recurso de revista -- Recurso de embargos: O recurso de embargos no TST. Finalidade e natureza do recurso de embargos. Embargos de divergência. Embargos de nulidade. Preparo do recurso de embargos. Processamento do recurso de embargos. Embargos infringentes

In

Justiça do trabalho: ano 32, n. 374 (fev. 2015)

Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 79, n. 3 (mar. 2015)

Refers to

Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 894; art. 896; art. 896-B; art. 896-C

Citation

JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TST. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 374, p. 7-41, fev. 2015.

JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TST. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 79, n. 3, p. 298-315, mar. 2015.