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    Artigo de periódico

    A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TST

    Jorge Neto, Francisco Ferreira et al. | fev. 2015
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    Artigo de periódico

    A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TST

    Jorge Neto, Francisco Ferreira et al. | fev. 2015
    PDF (255Kb)

    Analisa os recursos de revista e de embargos no TST, com destaques para as alterações legislativas incorporadas à estrutura da lei consolidada por intermédio da Lei n. 13015/2014, bem como do Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/150975
    Authors
    Jorge Neto, Francisco Ferreira
    Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
    Related items
    Brasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014
    Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014
    Table of contents
    Recurso de revista -- Cabimento: Divergência jurisprudencial. Violação literal de dispositivo de lei federal ou afronta direta e literal da Constituição Federal. Execução trabalhista. Recurso de revista em agravo de instrumento. Recurso de revista em procedimento sumaríssimo -- Recurso de revista e a uniformização de jurisprudência nos TRTs -- Recurso de revista repetitivos: Múltiplos recursos com idêntica questão de direito. Seleção dos casos representativos. Órgão julgador. Procedimento. Acórdão paradigma -- Prequestionamento -- Transcendência -- Recurso de revista adesivo -- Prazo -- Preparo recursal -- Juízo de admissibilidade -- Estrutura do recurso de revista -- Recurso de embargos: O recurso de embargos no TST. Finalidade e natureza do recurso de embargos. Embargos de divergência. Embargos de nulidade. Preparo do recurso de embargos. Processamento do recurso de embargos. Embargos infringentes
    In
    Justiça do trabalho: ano 32, n. 374 (fev. 2015)
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 79, n. 3 (mar. 2015)
    Refers to
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 894; art. 896; art. 896-B; art. 896-C
    Citation
    JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TST. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 374, p. 7-41, fev. 2015.

    JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TST. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 79, n. 3, p. 298-315, mar. 2015.
    Subject
    Recurso (processo trabalhista), legislação, alteração, Brasil ; Recurso de revista, Brasil ; Agravo de instrumento, Brasil ; Tribunal regional do trabalho, jurisprudência, Brasil ; Legislação trabalhista, alteração, Brasil ; Recurso de embargos, Brasil ; Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), alteração ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência
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