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    Artigo de periódico

    Reforma trabalhista e danos extrapatrimoniais: a vida por um preço e a teoria do piso implícito

    Souza Júnior, Antonio Umberto de et al. | out. 2018
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    PDF (199Kb)

    RVBI
    001137496
    Coleção
    • Artigos9473

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    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Reforma trabalhista e danos extrapatrimoniais: a vida por um preço e a teoria do piso implícito

    Souza Júnior, Antonio Umberto de et al. | out. 2018
    PDF (199Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/147439
    Autoria
    Souza Júnior, Antonio Umberto de
    Souza, Fabiano Coelho de
    Maranhão, Ney Stany Morais
    Azevedo Neto, Platon Teixeira de
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notas de conteúdo
    Título celetista próprio para reger a reparação de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho -- Dano extrapatrimonial. Configuração e titularidade -- Danos extrapatrimoniais e bens juridicamente tutelados da pessoa natural -- Danos extrapatrimoniais e bens juridicamente tutelados da pessoa jurídica -- Responsáveis pela reparação dos danos extrapatrimoniais -- Cumulatividade de reparações por danos extrapatrimoniais e materiais -- Decisão judicial e dever de discriminação dos valores das indenizações -- Composição dos danos materiais e não influência nos danos extrapatrimoniais -- Critérios para apreciação do pedido de reparação de danos extrapatrimoniais -- Tarifação prévia da reparação por danos extrapatrimoniais na seara trabalhista -- Tarifação prévia da reparação por danos extrapatrimoniais de pessoas jurídicas -- Reincidência lesiva e dobra do valor indenizatório -- A teoria do piso implícito. Valores mínimos de reparação do dano extrapatrimonial
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 10 (out. 2018)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 223-A; art. 223-B; art. 223-C; art. 223-D; art. 223-E; art. 223-F; art. 223-G
    Fonte
    SOUZA JÚNIOR, Antonio Umberto de; SOUZA, Fabiano Coelho de; MARANHÃO, Ney Stany Morais; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de. Reforma trabalhista e danos extrapatrimoniais: a vida por um preço e a teoria do piso implícito. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 10, p. 1203-1215, out. 2018.
    Assunto
    Reforma trabalhista, crítica, Brasil ; Dano extrapatrimonial, Brasil ; Reparação do dano, Brasil ; Indenização, Brasil ; Legislação trabalhista, alteração, Brasil
    RVBI
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