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    Artigo de periódico

    Reforma trabalhista e danos extrapatrimoniais: a vida por um preço e a teoria do piso implícito

    Souza Júnior, Antonio Umberto de et al. | out. 2018
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    Artigo de periódico

    Reforma trabalhista e danos extrapatrimoniais: a vida por um preço e a teoria do piso implícito

    Souza Júnior, Antonio Umberto de et al. | out. 2018
    PDF (199Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/147439
    Authors
    Souza Júnior, Antonio Umberto de
    Souza, Fabiano Coelho de
    Maranhão, Ney Stany Morais
    Azevedo Neto, Platon Teixeira de
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    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Table of contents
    Título celetista próprio para reger a reparação de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho -- Dano extrapatrimonial. Configuração e titularidade -- Danos extrapatrimoniais e bens juridicamente tutelados da pessoa natural -- Danos extrapatrimoniais e bens juridicamente tutelados da pessoa jurídica -- Responsáveis pela reparação dos danos extrapatrimoniais -- Cumulatividade de reparações por danos extrapatrimoniais e materiais -- Decisão judicial e dever de discriminação dos valores das indenizações -- Composição dos danos materiais e não influência nos danos extrapatrimoniais -- Critérios para apreciação do pedido de reparação de danos extrapatrimoniais -- Tarifação prévia da reparação por danos extrapatrimoniais na seara trabalhista -- Tarifação prévia da reparação por danos extrapatrimoniais de pessoas jurídicas -- Reincidência lesiva e dobra do valor indenizatório -- A teoria do piso implícito. Valores mínimos de reparação do dano extrapatrimonial
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 10 (out. 2018)
    Refers to
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 223-A; art. 223-B; art. 223-C; art. 223-D; art. 223-E; art. 223-F; art. 223-G
    Citation
    SOUZA JÚNIOR, Antonio Umberto de; SOUZA, Fabiano Coelho de; MARANHÃO, Ney Stany Morais; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de. Reforma trabalhista e danos extrapatrimoniais: a vida por um preço e a teoria do piso implícito. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 10, p. 1203-1215, out. 2018.
    Subject
    Reforma trabalhista, crítica, Brasil ; Dano extrapatrimonial, Brasil ; Reparação do dano, Brasil ; Indenização, Brasil ; Legislação trabalhista, alteração, Brasil
    SYS (RVBI)
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