• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Reforma trabalhista e danos extrapatrimoniais: a vida por um preço e a teoria do piso implícito

    Souza Júnior, Antonio Umberto de et al. | out. 2018
    Thumbnail

    PDF (199Ko)

    RVBI
    001137496
    Collection
    • Artigos9497

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Reforma trabalhista e danos extrapatrimoniais: a vida por um preço e a teoria do piso implícito

    Souza Júnior, Antonio Umberto de et al. | out. 2018
    PDF (199Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/147439
    Auteurs
    Souza Júnior, Antonio Umberto de
    Souza, Fabiano Coelho de
    Maranhão, Ney Stany Morais
    Azevedo Neto, Platon Teixeira de
    Articles connexes
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notes de contenu
    Título celetista próprio para reger a reparação de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho -- Dano extrapatrimonial. Configuração e titularidade -- Danos extrapatrimoniais e bens juridicamente tutelados da pessoa natural -- Danos extrapatrimoniais e bens juridicamente tutelados da pessoa jurídica -- Responsáveis pela reparação dos danos extrapatrimoniais -- Cumulatividade de reparações por danos extrapatrimoniais e materiais -- Decisão judicial e dever de discriminação dos valores das indenizações -- Composição dos danos materiais e não influência nos danos extrapatrimoniais -- Critérios para apreciação do pedido de reparação de danos extrapatrimoniais -- Tarifação prévia da reparação por danos extrapatrimoniais na seara trabalhista -- Tarifação prévia da reparação por danos extrapatrimoniais de pessoas jurídicas -- Reincidência lesiva e dobra do valor indenizatório -- A teoria do piso implícito. Valores mínimos de reparação do dano extrapatrimonial
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 10 (out. 2018)
    Se réfère à
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 223-A; art. 223-B; art. 223-C; art. 223-D; art. 223-E; art. 223-F; art. 223-G
    Source
    SOUZA JÚNIOR, Antonio Umberto de; SOUZA, Fabiano Coelho de; MARANHÃO, Ney Stany Morais; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de. Reforma trabalhista e danos extrapatrimoniais: a vida por um preço e a teoria do piso implícito. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 10, p. 1203-1215, out. 2018.
    Sujet
    Reforma trabalhista, crítica, Brasil ; Dano extrapatrimonial, Brasil ; Reparação do dano, Brasil ; Indenização, Brasil ; Legislação trabalhista, alteração, Brasil
    RVBI
    001137496
    Collection
    • Artigos9497

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do trabalho e a violação aos direitos humanos: inconstitucionalidade 

      Santos, Dione Almeida; Barros, Renato Cassio Soares de | maio 2019
      Analisa a existência de incompatibilidades entre a Constituição da República Federativa do Brasil, os princípios de direito e o ordenamento jurídico, no que se refere à tarifação do dano extrapatrimonial, nos termos do art. 223-G, da Consolidação das Leis do Trabalho, inserida pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como "Lei ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Lei 13.467/2017 e a tarifação da indenização do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho 

      Ludwig, Guilherme Guimarães; Ferraz, Telma dos Santos | ago. 2020
      A Lei 13.467/2017 – denominada de Reforma Trabalhista – alterou a Consolidação das Leis do Trabalho e as Leis 6.019/1974, 8.036/1990 e 8.212/1991, promovendo mudanças substanciais no direito material e processual do trabalho. Entre tais alterações, encontra-se a inserção de uma disciplina própria para a reparação de danos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Dano extrapatrimonial na reforma trabalhista: um pouco do que não está escrito na CLT 

      Souza Júnior, Antonio Umberto de; Maranhão, Ney Stany Morais | set. 2019
      Busca jogar luz sobre o que não está expressamente escrito no texto legal e, com isso, buscar contornar as dificuldades operacionais e inconstitucionalidades ensejadas por esse ponto da chamada Reforma Trabalhista. Nesta perspectiva, propomos abordar os seguintes temas: a) a aparente taxatividade dos direitos extrapatrimoniais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A tarifação do dano moral trabalhista como violação à dignidade do trabalhador: um obstáculo ao alcance da justiça social 

      Mattoso, Juliana | 2019
      Apresenta considerações acerca das diretrizes conferidas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2.017) à quantificação das reparações dos danos extrapatrimoniais decorrentes das relações de trabalho sob o enfoque da dignidade do trabalhador e da ordem jurídica justa. O objetivo do estudo é demonstrar que o tratamento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Dano moral coletivo e dano extrapatrimonial trabalhista: incertezas na tutela coletiva do trabalhador 

      Gunther, Luiz Eduardo; Ferreira, Leonardo Sanches; Zagonel, Marina | mar. 2019
      Analisa em que medida a regulamentação legal do dano extrapatrimonial trabalhista, promovida pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista), posteriormente modificada pelo Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017, resulta em incertezas na tutela coletiva do trabalhador, especificamente quanto ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Brumadinho: indenizações acidentárias e a inaplicabilidade do teto fixado pelo art. 223-G da CLT para os danos extrapatrimoniais 

      Boskovic, Alessandra Barichello | mar. 2019
      Em janeiro de 2019 uma tragédia ambiental e humana chocou o país. O rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Vale, em Brumadinho (MG), contaminou a água e o solo da região, destruiu propriedades, matou milhares de animais e, entre mortos e desaparecidos, vitimou mais de 300 pessoas, muitas das quais eram trabalhadores ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Sobre a "reforma trabalhista": inconstitucionalidade, inconvencionalidade, antinomia sistêmica e inconsistência interna de um sistema taxativo e fechado de bens imateriais juridicamente tuteláveis 

      Leal, Pastora do Socorro Teixeira; Zwicker, Igor de Oliveira | jun. 2021
      [por] Lança um olhar sobre a "Reforma Trabalhista", no ponto em que introduziu, na CLT, um sistema taxativo e fechado de bens imateriais juridicamente tuteláveis. A partir da análise da centralidade dos direitos fundamentais e sociais, da importância do elemento trabalho, da tutela da dignidade da pessoa humana e dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A avalanche de danos extrapatrimoniais e o rompimento da barragem indenizatória da reforma trabalhista: análise da Lei n. 13.467/17 e ampla reparabilidade dos danos não materiais oriundos das relações de emprego 

      Pereira, Agenor Martins; Rocha, Vinícius Pinto Saraiva Barreto da | mar. 2019
      Compreende as dimensões do dano extrapatrimonial no Direito do Trabalho e sua reparação, após a reforma trabalhista, criticamente analisando seus desdobramentos jurídicos e socioambientais no contexto das mencionadas tragédias. À guisa de conclusões, almeja-se sintetizar as reflexões centrais atinentes ao regramento dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As alterações inconstitucionais acerca do dano moral/extrapatrimonial segundo a Lei 13467/2017 

      Cristofolini Júnior, Wilson | abr. 2018
      Demonstra as principais alterações do dano moral advindas pela Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/2017, ora consideradas inconstitucionais em razão de violações aos direitos contidos na Carta Magna de 1988. Ao analisar o normativo, constatou-se uma nítida afronta ao direito da dignidade da pessoa humana e sua ampla tutela, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Notas acerca da reparação de danos extrapatrimoniais prevista na Lei n. 13.467/2017 

      Ledur, José Felipe | mar. 2020
      O trabalho em princípio devia ter como foco principal a inovação trazida no § 1º do art. 223-G no que tange à quantificação do dano extrapatrimonial. Entretanto, uma questão preliminar relevante tem de ser enfrentada, qual seja, se a letra do art. 223-A tem como prevalecer quando pretende impor o exame exclusivo dos ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 60080 documents.