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    Artigo de periódico

    Reforma trabalhista e danos extrapatrimoniais: a vida por um preço e a teoria do piso implícito

    Souza Júnior, Antonio Umberto de et al. | out. 2018
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    PDF (199Ko)

    RVBI
    001137496
    Collection
    • Artigos9472

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    Artigo de periódico

    Reforma trabalhista e danos extrapatrimoniais: a vida por um preço e a teoria do piso implícito

    Souza Júnior, Antonio Umberto de et al. | out. 2018
    PDF (199Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/147439
    Auteurs
    Souza Júnior, Antonio Umberto de
    Souza, Fabiano Coelho de
    Maranhão, Ney Stany Morais
    Azevedo Neto, Platon Teixeira de
    Articles connexes
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notes de contenu
    Título celetista próprio para reger a reparação de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho -- Dano extrapatrimonial. Configuração e titularidade -- Danos extrapatrimoniais e bens juridicamente tutelados da pessoa natural -- Danos extrapatrimoniais e bens juridicamente tutelados da pessoa jurídica -- Responsáveis pela reparação dos danos extrapatrimoniais -- Cumulatividade de reparações por danos extrapatrimoniais e materiais -- Decisão judicial e dever de discriminação dos valores das indenizações -- Composição dos danos materiais e não influência nos danos extrapatrimoniais -- Critérios para apreciação do pedido de reparação de danos extrapatrimoniais -- Tarifação prévia da reparação por danos extrapatrimoniais na seara trabalhista -- Tarifação prévia da reparação por danos extrapatrimoniais de pessoas jurídicas -- Reincidência lesiva e dobra do valor indenizatório -- A teoria do piso implícito. Valores mínimos de reparação do dano extrapatrimonial
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 10 (out. 2018)
    Se réfère à
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 223-A; art. 223-B; art. 223-C; art. 223-D; art. 223-E; art. 223-F; art. 223-G
    Source
    SOUZA JÚNIOR, Antonio Umberto de; SOUZA, Fabiano Coelho de; MARANHÃO, Ney Stany Morais; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de. Reforma trabalhista e danos extrapatrimoniais: a vida por um preço e a teoria do piso implícito. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 10, p. 1203-1215, out. 2018.
    Sujet
    Reforma trabalhista, crítica, Brasil ; Dano extrapatrimonial, Brasil ; Reparação do dano, Brasil ; Indenização, Brasil ; Legislação trabalhista, alteração, Brasil
    RVBI
    001137496
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