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Artigo de periódico

Reforma trabalhista e danos extrapatrimoniais: a vida por um preço e a teoria do piso implícito

dc.contributor.authorSouza Júnior, Antonio Umberto de
dc.contributor.authorSouza, Fabiano Coelho de
dc.contributor.authorMaranhão, Ney Stany Morais
dc.contributor.authorAzevedo Neto, Platon Teixeira de
dc.date.accessioned2018-12-04T16:47:41Z
dc.date.available2018-12-04T16:47:41Z
dc.date.issued2018-10
dc.identifier.citationSOUZA JÚNIOR, Antonio Umberto de; SOUZA, Fabiano Coelho de; MARANHÃO, Ney Stany Morais; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de. Reforma trabalhista e danos extrapatrimoniais: a vida por um preço e a teoria do piso implícito. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 10, p. 1203-1215, out. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/147439
dc.description.tableofcontentsTítulo celetista próprio para reger a reparação de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho -- Dano extrapatrimonial. Configuração e titularidade -- Danos extrapatrimoniais e bens juridicamente tutelados da pessoa natural -- Danos extrapatrimoniais e bens juridicamente tutelados da pessoa jurídica -- Responsáveis pela reparação dos danos extrapatrimoniais -- Cumulatividade de reparações por danos extrapatrimoniais e materiais -- Decisão judicial e dever de discriminação dos valores das indenizações -- Composição dos danos materiais e não influência nos danos extrapatrimoniais -- Critérios para apreciação do pedido de reparação de danos extrapatrimoniais -- Tarifação prévia da reparação por danos extrapatrimoniais na seara trabalhista -- Tarifação prévia da reparação por danos extrapatrimoniais de pessoas jurídicas -- Reincidência lesiva e dobra do valor indenizatório -- A teoria do piso implícito. Valores mínimos de reparação do dano extrapatrimonialpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 10 (out. 2018)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, crítica, Brasilpt_BR
dc.subjectDano extrapatrimonial, Brasilpt_BR
dc.subjectReparação do dano, Brasilpt_BR
dc.subjectIndenização, Brasilpt_BR
dc.subjectLegislação trabalhista, alteração, Brasilpt_BR
dc.titleReforma trabalhista e danos extrapatrimoniais: a vida por um preço e a teoria do piso implícitopt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 223-A; art. 223-B; art. 223-C; art. 223-D; art. 223-E; art. 223-F; art. 223-Gpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1137496
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/147273pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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