Artigo de periódico
Reforma trabalhista e danos extrapatrimoniais: a vida por um preço e a teoria do piso implícito
dc.contributor.author | Souza Júnior, Antonio Umberto de | |
dc.contributor.author | Souza, Fabiano Coelho de | |
dc.contributor.author | Maranhão, Ney Stany Morais | |
dc.contributor.author | Azevedo Neto, Platon Teixeira de | |
dc.date.accessioned | 2018-12-04T16:47:41Z | |
dc.date.available | 2018-12-04T16:47:41Z | |
dc.date.issued | 2018-10 | |
dc.identifier.citation | SOUZA JÚNIOR, Antonio Umberto de; SOUZA, Fabiano Coelho de; MARANHÃO, Ney Stany Morais; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de. Reforma trabalhista e danos extrapatrimoniais: a vida por um preço e a teoria do piso implícito. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 10, p. 1203-1215, out. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147439 | |
dc.description.tableofcontents | Título celetista próprio para reger a reparação de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho -- Dano extrapatrimonial. Configuração e titularidade -- Danos extrapatrimoniais e bens juridicamente tutelados da pessoa natural -- Danos extrapatrimoniais e bens juridicamente tutelados da pessoa jurídica -- Responsáveis pela reparação dos danos extrapatrimoniais -- Cumulatividade de reparações por danos extrapatrimoniais e materiais -- Decisão judicial e dever de discriminação dos valores das indenizações -- Composição dos danos materiais e não influência nos danos extrapatrimoniais -- Critérios para apreciação do pedido de reparação de danos extrapatrimoniais -- Tarifação prévia da reparação por danos extrapatrimoniais na seara trabalhista -- Tarifação prévia da reparação por danos extrapatrimoniais de pessoas jurídicas -- Reincidência lesiva e dobra do valor indenizatório -- A teoria do piso implícito. Valores mínimos de reparação do dano extrapatrimonial | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 10 (out. 2018) | pt_BR |
dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
dc.subject | Reforma trabalhista, crítica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Dano extrapatrimonial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Reparação do dano, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Indenização, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Legislação trabalhista, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.title | Reforma trabalhista e danos extrapatrimoniais: a vida por um preço e a teoria do piso implícito | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 223-A; art. 223-B; art. 223-C; art. 223-D; art. 223-E; art. 223-F; art. 223-G | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 001137496 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147273 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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