Artigo de periódico
Breve estudo sobre a solução dos conflitos trabalhistas no Brasil e no direito comparado
RVBI
000913271Coleção
Artigo de periódico
Breve estudo sobre a solução dos conflitos trabalhistas no Brasil e no direito comparado
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/14036Notas
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito sindical no direito do Brasil, França, Espanha, Portugal, México, Peru e República DominicanaInformação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
Notas de conteúdo
Conflitos coletivos de trabalho -- Medidas conflitivas. De iniciativa dos empregados. Greve -- Formas de solução dos conflitos coletivos de trabalhoFonte
COSTA, Walmir Oliveira da. Breve estudo sobre a solução dos conflitos trabalhistas no Brasil e no direito comparado. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 76, n. 2, p. 17-32, abr./jun. 2010.Veja também
-
O assédio moral no ambiente de trabalho: estudo comparado entre o Brasil e Portugal
Silva, Leda Maria Messias da | abr. 2013[por] Trata de um estudo comparado entre Brasil e Portugal, abordando as principais questões que envolvem o assédio moral no ambiente de trabalho na lei, doutrina e jurisprudência, em cada um dos ordenamentos jurídicos citados. A partir da abordagem de que o assédio moral atinge direitos fundamentais dos empregados, ... -
Poder normativo da Justiça do trabalho: análise do antes, do agora e do possível depois
Ripper, Walter Wiliam | jul. 2005O poder normativo da Justiça do Trabalho, desde seu surgimento, foi objeto de críticas de um lado e defesas de outro. Discussões sobre seu banimento ou manutenção são largamente debatidas na doutrina jurídica e, sobretudo, na política nacional. Da análise aprofundada do direito coletivo do trabalho, nos deparamos com ... -
Reforma do poder judiciário: o dissídio coletivo após a Emenda constitucional n. 45/2004
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | jan. 2005A Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2004, pertinente à Reforma do Poder Judiciário, alterou diversas regras quanto à sua organização. Nesse contexto, modificou a competência da Justiça do Trabalho, dando nova redação ao art. 114 da Constituição ... -
Técnicas para a solução alternativa de conflitos trabalhistas
Pisco, Cláudia de Abreu Lima | nov. 2006Identifica que espécies de conflitos necessitam mais destes mecanismos alternativos, dando especial atenção aos conflitos trabalhistas, individuais e coletivos. Como será visto, a maior parte dos casos em que se constata a ineficiência da técnica da adjudicação refere-se a relações continuadas, de trato sucessivo, onde ... -
Direitos sindicais
Barros, Cassio Mesquita | abr. 1983Considera o tema “Direitos Sindicais” em duas perspectivas, a saber: 1ª) direitos sindicais individuais e 2ª) direitos sindicais da organização profissional. Na primeira perspectiva inclui as prerrogativas das pessoas que exercem uma profissão e na segunda as prerrogativas da organização sindical. Essas prerrogativas de ... -
Aspectos da atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria sindical (EC 45/2004) à luz dos princípios do comitê de liberdade sindical da OIT
Santos, Ronaldo Lima dos | jun. 2006A ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela EC 45/2004 consolidou a transferência da solução de conflitos intra e intersindicais para a esfera dessa Justiça especializada. Deste modo, a Justiça do Trabalho tornou-se competente para a apreciação das diversas matérias sindicais, ou questões conexas a estas, ... -
A insalubridade existente nos ambientes de trabalho de determinados setores prestadores de serviços públicos
Medeiros, Benizete Ramos de | fev. 2011A motivação de pesquisar mais amiúde e escrever acerca desse tema, nasce das observações do cotidiano, da militância no mundo do trabalho na medida em que me imiscuo nesses ambientes, ainda que de forma esporádica desafiando o desejo de estudo e pesquisa do tema, com o intuito sincero de provocar as mudanças e melhorias ... -
Da eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletiva
Remédio Júnior, José Ângelo | nov. 2010A Consolidação das Leis do Trabalho — CLT encampou o modelo corporativista, fruto do Estado fascista ao impor a solução heterogênea dos conflitos coletivos do trabalho, mediante o emprego dos dissídios coletivos. É a consagração do poder normativo da Justiça do Trabalho, bastante questionado na doutrina. Transcorridos ... -
Competência da Justiça do trabalho para julgar conflitos coletivos de trabalho de servidores públicos
Araújo, Francisco Rossal de; Coimbra, Rodrigo | abr. 2012Em relação aos servidores públicos a atual Constituição Federal garante no art. 37, inciso VII, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 19/1998, o direito de greve aos servidores públicos, todavia remete seu exercício para ser regulamentado aos “nos termos e nos limites definidos em lei específica”, daí porque tal ... -
Negociação coletiva de trabalho e liberdade sindical
Stürmer, Gilberto | out. 2024[por] Analisa o sistema de relações coletivas de trabalho vigente no Brasil no que diz respeito aos conflitos coletivos de trabalho e suas formas de solução, cotejando-o com o conceito de liberdade sindical protagonizado pela Organização Internacional do Trabalho. Identifica, a partir dos aspectos sociológicos e jurídicos ...