• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A insalubridade existente nos ambientes de trabalho de determinados setores prestadores de serviços públicos

    Medeiros, Benizete Ramos de | fev. 2011
    Thumbnail

    PDF (215Kb)

    RVBI
    000904706
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A insalubridade existente nos ambientes de trabalho de determinados setores prestadores de serviços públicos

    Medeiros, Benizete Ramos de | fev. 2011
    PDF (215Kb)

    A motivação de pesquisar mais amiúde e escrever acerca desse tema, nasce das observações do cotidiano, da militância no mundo do trabalho na medida em que me imiscuo nesses ambientes, ainda que de forma esporádica desafiando o desejo de estudo e pesquisa do tema, com o intuito sincero de provocar as mudanças e melhorias necessárias, aliás, mola que sempre impulsiona meus textos. Da indignação nas infindas esperas, idas e vindas, em algumas oportunidades, em razão das exigências para os recebimentos dos alvarás ou solução de pendências de clientes, resolveu‑se transformar esse sentimento em observação produtiva com olhar crítico acerca do mundo do trabalho nesses ambientes, que se destacam pela prestação de serviços públicos, alguns obrigatórios. Tratou‑se inicialmente de pousar o olhar em determinada instituição financeira pública, onde são concentrados, os serviços obrigatórios prestados ao trabalhador, como os saques do FGTS, recebimento do seguro-desemprego, PIS além de outros serviços para população em geral, e recebimento de alvarás judiciais oriundos de ações trabalhista, que, em algumas regiões ou cidades, também se concentram nessas Instituições, fatos que motivaram essa pesquisa. Pondera‑se, entretanto, que não se pode, com efeito, estender essa crítica à todas as agências, em razão mesmo do desconhecimento, mas, não é difícil constatar a identidade de situações quanto às filas imensas, informações desencontradas, burocracias desnecessárias e falta de simplificação para situações simples, afinal o desemprego no Brasil é rotativo, levando o trabalhador às constantes buscas de direitos decorrentes das cessações dos contratos, além de outros, como correções de dados cadastrais, nomes e números de CPF, PIS, erros, fortalecendo, com isso, as idas e vindas dos que vivem do trabalho, a esses locais. Forçoso perceber ante essa realidade que, perde‑se tempo útil, perde‑se tempo demais, perde‑se tempo que não tem, como se o trabalhador ou o desempregado, como se o cidadão, aliás, que precisa, obrigatoriamente ou não desses serviços que ali se concentram, pudessem esperar. Essas são as indagações que circundam os momentos de espera, tornando o olhar perscrutador da caótica realidade que se apresenta, com a aglomeração de pessoas. A tendência dos que aguardam, é transportar todo inconformismo e indignação para os funcionários e empregados, notadamente aqueles que ficam na linha de frente, nos atendimentos iniciais, principalmente quando, ao final da longa espera, são colocados mais obstáculos ao intento, ao recebimento de direitos, à solução das questões, já no adiantar da longa e inútil espera. Nessa esteira, a observação acerca das condições ambientais nesses setores, é feita para se confirmar que são impróprias para quem ali permanece por várias horas e dias, sem desprezar a certeza de que em hospitais públicos, prontos socorros ou quaisquer outros serviços públicos cujo atendimento, principalmente à população carente, é precário, demorado, com idas e vindas, o ambiente é semelhante. Não, não se ignorar. Destarte, por ora, a análise tem como foco esses tipos de ambientes de instituições financeiras e similares, com a submissão dos empregados às mazelas daí decorrentes. Abstraindo tais impressões de ordem peculiar e comum, passou‑se a analisar a situação dos próprios funcionários de tais Instituições que são submetidos, diariamente, por, no mínimo seis horas a um ambiente insalubre socialmente e fisicamente, gerando a necessária revisitação a alguns instrumentos legais para se aferir as reais condições de trabalho, no contexto atual e contribuir com as possíveis melhorias. Não é por outro motivo que escrevi que numa economia de globalização, o trabalho recebe instantaneamente o influxo das modificações sociais, da flexibilidade, gerando instabilidade e pondo em xeque a teoria de que o trabalho é responsável pela estabilidade familiar e aumento de riqueza, de integridade física, emocional e moral. O afastamento do papel do estado promove e estimula a violação ao princípio da dignidade, quer pela falta de políticas públicas; quer pela ausência de fiscalização e intervenção efetiva. E a dignidade do trabalhador se dá em várias vertentes, inclusive condições de trabalho adequadas, que se aporta no ordenamento jurídico como direito fundamental, gerando espanto, com isso, que essa violação venha exatamente dos poderes e setores públicos, que deveriam ser guardiões de tais direitos.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/164470
    Notas de conteúdo
    Insalubridade social -- Insalubridade ambiental -- As formas de proteção a saúde e ao ambiente do trabalho no ordenamento nacional. No catálogo constitucional. No plano infraconstitucional. Documentos internacionais
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 75, n. 2 (fev. 2011)
    Faz referência a
    Brasil. Constituição (1988), art. 6º; art. 7º, XXII; art. 196; art. 200, VIII
    Fonte
    MEDEIROS, Benizete Ramos de. A insalubridade existente nos ambientes de trabalho de determinados setores prestadores de serviços públicos. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 2, p. 159-164, fev. 2011.
    Assunto
    Insalubridade ; Ambiente do trabalho ; Normas internacionais do trabalho ; Saúde do trabalhador ; Serviço público ; Trabalhador, proteção
    RVBI
    000904706
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | jan. 2010
      Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Segurança e saúde do trabalhador no Brasil e nos Estados Unidos: estudo comparado 

      Viana, Gabriel Melo | out. 2013
      A segurança e a saúde do trabalhador é um tópico fundamental a ser tratado pelo direito do trabalho e pelos poderes públicos, pois atinge diretamente a vida do trabalhador e sua qualidade. O direito comparado, no mundo globalizado, permite preencher lacunas e discutir qual caminho tomar com o intuito de aperfeiçoar as ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Professor do ensino superior: obrigatoriedade do plano de carreira 

      Lima, Francisco Gérson Marques de | nov. 2009
      Antigamente, muitas empresas possuíam quadro de carreira para seus empregados, disciplinando promoções, níveis salariais, progressões, ascensões etc. Fixava-se o trabalhador na empresa e se cuidava de zelar por seu crescimento funcional, com promoções por merecimento e antiguidade. Embora não fosse obrigatório, várias ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O que mudou na previdência complementar com a EC 103/2019? 

      Balera, Wagner | ago. 2023
      [por] Desde 1998 e em sucessivas edições, a previdência privada teve diversas alterações, seja da configuração do regime jurídico, ora definido como estritamente público, e finalmente assumido como de direito privado, ora na formatação das respectivas prestações. Doravante, as prestações de previdência complementar serão ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A substituição da monetização da saúde pela diminuição de jornada 

      Mafra, Juliana Beraldo | jun. 2014
      A monetização da saúde é a expressão utilizada para se referir ao pagamento de um adicional em decorrência da exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde. Trata-se de compensar o trabalhador pecuniariamente pelos possíveis danos a que ele está sujeito por força do trabalho. Essa forma de tratamento dos trabalhos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho como sofrimento: o adoecimento mental causado pelo assédio moral, suas fases, formas de desenvolvimento e normatização no Brasil 

      Carmo, Jéssica Lima Brasil | maio 2020
      Ao longo da história, a concepção subjetiva e coletiva sobre trabalho alternouse entre a ideia de ativação por meio da qual se alcança a divindade até o trabalhar como instrumento de tortura, pena e sofrimento. Independentemente da visão predominante em cada cultura e suas influências e ao longo dos séculos, fato é que ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Convenção coletiva: realidade e mito 

      Viana, Márcio Túlio | dez. 1998
      O consumidor que pede ao açougueiro um quilo de carne pode até, conforme o caso, entrar em conflito com ele; mas será coisa rara, pontual e quase sempre calcada numa regra já feita - seja legal ou costumeira. Assim, por exemplo, dirá que a balança pesa mal, ou o produto não é bom. Em casos do gênero, o conflito tende a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Um estudo sobre o ruído nas praças de alimentação de shoppings centers 

      Saliba, Tuffi Messias; Bahia, Eduardo Trindade; Ferreira, Wanyr | out. 2011
      Shopping Centers são locais cada vez mais frequentados pelos habitantes das grandes metrópoles, pois oferece segurança a facilidade de encontrar tudo em um mesmo lugar, aliada à ideia de modernidade e progresso. Esses estabelecimentos constituem os maiores atrativos eleitos pelos brasileiros como lugar privilegiado para ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os 10 anos da NR 36: comemoração ou reflexão? 

      Stockmanns, Jayne Letycia; Gunther, Luiz Eduardo | jul. 2023
      Analisa o cenário do meio ambiente de trabalho do setor frigorífico, marcado pela precarização das condições de trabalho, sob a perspectiva da Norma regulamentadora n. 36, criada através de uma grande luta dos empregados, sindicatos e demais entidades e instituições interessadas, com o objetivo de conquistar avanços ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Normas de saúde e segurança do trabalho na era Bolsonaro: a "modernização" das normas regulamentadoras: veleidades, possibilidades, constitucionalidade 

      Feliciano, Guilherme Guimarães; Moraes, Paulo Douglas Almeida de | nov. 2019
      Há poucos meses, o Exmo. Presidente da República anunciou que "revogaria" noventa por cento das normas regulamentadores de saúde e segurança do trabalho. O Presidente se referia às conhecidas "NRs" (Normas Regulamentadoras) do extinto Ministério do Trabalho, que hoje já se aproximam da quarta dezena (são atualmente trinta ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58665 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.