Despacho
Despacho de 23 de fevereiro de 2018
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2018-03-06T00:13:08Z | |
| dc.date.available | 2018-03-06T00:13:08Z | |
| dc.date.created | 2018-02-23 | |
| dc.date.issued | 2018-03-02 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 23 de fevereiro de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 8, 2 mar. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/126192 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a aplicação de decisão judicial no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mantendo-se a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores ativos, inativos e pensionistas do TST até ulterior decisão da Suprema Corte sobre a matéria. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alíquota | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição previdenciária | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Aposentado | pt_BR |
| dc.subject | Pensionista | pt_BR |
| dc.subject | Decisão judicial | pt_BR |
| dc.title | Despacho de 23 de fevereiro de 2018 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei n. 10.887, de 18 de junho de 2004 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Medida Provisória n. 805, de 30 de outubro de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5809/DF | pt_BR |
| dc.type.ato | Despacho | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2004-06-18;10887 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 2018 |
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