• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A eficácia das decisões proferidas pela justiça do trabalho na esfera previdenciária

    Felker, Waleska Kurtz | set. 2015
    Thumbnail

    PDF (205Kb)

    RVBI
    001047714
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A eficácia das decisões proferidas pela justiça do trabalho na esfera previdenciária

    Felker, Waleska Kurtz | set. 2015
    PDF (205Kb)

    Analisa a eficácia das decisões emanadas da Justiça do Trabalho para fins de reconhecimento de direitos dos segurados perante o RGPS. Objetiva-se verificar se as decisões proferidas pela Justiça do Trabalho possuem eficácia no âmbito previdenciário. Além disso, também se pretende analisar, através da jurisprudência, os efeitos produzidos pelas decisões trabalhistas em matéria previdenciária. Especificamente, buscou-se demonstrar a importância do reconhecimento dos efeitos das decisões trabalhistas para fins de reconhecimento de direitos dos segurados perante o RGPS. Com o intuito de conectar a teoria com a prática, pretendeu-se comparar casos concretos em que as sentenças trabalhistas produziram efeitos no âmbito previdenciário com casos em que não se reconheceram esses efeitos. Por fim, a pesquisa propôs-se a elencar possíveis prejuízos aos segur ados nos casos de não reconhecimento da eficácia das decisões trabalhistas na esfera previdenciária. Para tanto, foi utilizado o método indutivo, através de pesquisa Bibliográfica na doutrina e na jurisprudência.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190657
    Notas de conteúdo
    Conceito e classificação das decisões judiciais -- Sentença -- Sentença trabalhista -- Eficácia das decisões judiciais: coisa julgada. Coisa julgada formal. Coisa julgada material -- Princípios de direito constitucional, direito material e direito processual aplicáveis ao direito previdenciário e ao direito do trabalho -- Competência da justiça do trabalho para executar contribuições previdenciárias -- Eficácia das sentenças proferidas pela justiça do trabalho para fins de reconhecimento de direitos dos segurados perante o RGPS: vínculo de emprego, tempo e salários de contribuição
    In
    Justiça do trabalho: ano 32, n. 381 (set. 2015)
    Fonte
    FELKER, Waleska Kurtz. A eficácia das decisões proferidas pela justiça do trabalho na esfera previdenciária. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 381, p. 130-154, set. 2015.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 368 ; Contribuição previdenciária, Brasil ; Decisão judicial, Brasil ; Direito previdenciário, Brasil ; Sentença trabalhista, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil
    RVBI
    001047714
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Brasil: el país que trabaja por la inclusión de los transexuales en la seguridad social 

      Borsio, Marcelo Fernando; Silva Filho, Jurandir Pereira da | out. 2023
      [por] Após a reforma da previdência brasileira no penúltimo ano que não incluiu as minorias, o Brasil se deparou com 206 mil pessoas transgêneras acarbouços de contribuições, contudo, com o desejo de se tornarem novos contribuintes. Atualmente, o sistema nacional de previdência social é inspirado no modelo alemão de Otto ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Benefício previdenciário. Regime geral. Cumulação. Cargo no regime próprio como deficiente. Possibilidade 

      Rubin, Fernando | ago. 2015
      A consulta foi encaminhada, juntamente com os principais documentos, a fim de se identificar correção ou incorreção da Administração Pública quando da desconstituição de decisão de implementação de benefício previdenciário pelo INSS, com cobrança de valores; além de indeferimento mais recente de nova prestação em razão ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A arbitragem dos direitos individuais trabalhistas sob o enfoque de Platão 

      Amaral, Jane Dias do | mar. 2008
      Embora os direitos sociais só tenham se consagrado constitucionalmente no século XX, a igualdade material, base de sua concepção, sempre foi critério de formulação da concepção da justiça. A ideia de justiça social deita suas raízes, quanto à sua formulação lógica, à concepção platônica de justiça distributiva, pela qual ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O papel do Supremo Tribunal Federal no esvaziamento da competência da Justiça do trabalho 

      Stefaniak, Jeaneth Nunes; Campos, Maria Carolina Dal Prá | fev. 2023
      [por] Os últimos anos vêm sendo marcados por uma tendência de flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Nesse contexto, a Justiça do trabalho passou a sofrer um paulatino esvaziamento de sua competência. Diante da dificuldade da aprovação das pautas neoliberais pelas vias dos Poderes Executivo e Legislativo de 2003 ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Execução das contribuições previdenciárias na Justiça do trabalho: execução de contribuição previdenciária de decisão declaratória 

      Castelo, Jorge Pinheiro; Albino Neto, Nelson | abr. 2008
      Não obstante a autorização para a Justiça do Trabalho para controlar o pagamento das contribuições previdenciárias relacionadas às reclamações trabalhistas já estivesse prevista por lei infraconstitucional, com a Emenda Constitucional n. 20/98 essa outorga de competência ascendeu ao plano constitucional, a partir do § ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A aplicabilidade do artigo 654, § 1º do Código civil no processo do trabalho 

      Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | maio 2009
      Objetiva provocar o debate acerca da aplicação do referido dispositivo legal no processo trabalhista, tendo como foco principal as recentes decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho em relação ao tema. Em que pese o fato do atual Código Civil Brasileiro estar em vigor desde 12 de janeiro de 2003, foi a partir ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A importância das decisões judiciais trabalhistas para a consolidação da participação da mulher no mercado laboral: uma análise sob a perspectiva da teoria da justiça social de Nancy Fraser 

      Milet, Mariana de Carvalho | dez. 2021
      A crescente participação das mulheres no mercado de trabalho tem evidenciado as inúmeras dificuldades por elas enfrentadas, principalmente aquelas referentes à discriminação e preconceito. Nesse contexto, a feminista Nancy Fraser propõe a teoria da justiça social que prevê que as lutas por justiça na atualidade podem ser ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ação coletiva passiva 

      Biasi, Francislaine Guidoni de | dez. 2010
      A tutela jurisdicional dos interesses coletivos lato sensu é tema que deve ser analisado e discutido intensamente pelos estudiosos e operadores do Direito, na medida em que as ações coletivas põem fim a discussões de interesse social que alcançam número considerável de jurisdicionados, desafogando o Poder Judiciário. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Pagamento indenizado das contribuições previdenciárias para fins de planejamento de aposentadoria 

      Fernandes, Ana Paula | abr. 2020
      [por] O planejamento previdenciário para fins de reconhecimento do melhor benefício exige muitas vezes o preenchimento de lacunas nos períodos contributivos dos segurados. Todavia, para proceder aos recolhimentos dessas competências em atraso, é necessário que se verifique primeiramente o tipo de segurado que se discute, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Compreensão e aplicação dos precedentes na Justiça do trabalho 

      Molina, André Araújo | ago. 2020
      Os estudiosos sempre buscaram definir a natureza jurídica das decisões judiciais, a sua admissão como fontes do direito, a sua relevância para a interpretação e argumentação jurídicas, bem como as suas possibilidades eficaciais, conforme o direito positivo e a tradição jurídica dos mais diversos países e sistemas, esforço ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58728 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.