• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Despacho

    Despacho de 23 de fevereiro de 2018

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 mar. 2018
    Thumbnail

    PDF (140Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

    Statistics for this item
    Show full item record
    Despacho

    Despacho de 23 de fevereiro de 2018

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 mar. 2018
    PDF (140Kb)

    Dispõe sobre a aplicação de decisão judicial no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mantendo-se a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores ativos, inativos e pensionistas do TST até ulterior decisão da Suprema Corte sobre a matéria.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/126192
    Refers to
    Brasil. Lei n. 10.887, de 18 de junho de 2004
    Brasil. Medida Provisória n. 805, de 30 de outubro de 2017
    Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5809/DF
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 23 de fevereiro de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 8, 2 mar. 2018.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Alíquota ; Contribuição previdenciária ; Servidor ; Aposentado ; Pensionista ; Decisão judicial
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 161/GDGCA.GP, de 30 de abril de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 1999
      Determina o recadastramento de magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas, mediante o preenchimento de formulário a ser fornecido pela Secretaria de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 31 de maio de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 jun. 1999
      Determina a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do inteiro teor da Lei n. 9783, de 28 de janeiro de 1999, que versa sobre a contribuição do custeio da previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas da União, além dos ministros.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 711, de 12 de dezembro de 2000 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 dez. 2000
      Concede a incorporação da diferença decorrente da transformação dos salários pela Unidade Real de Valor (URV) aos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 254/CSJT, de 22 de novembro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 dez. 2019
      Dispõe sobre a reposição de valores recebidos indevidamente e o ressarcimento de danos causados ao erário por magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 648/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 out. 2011
      Regulamenta a avaliação médica periódica dos Ministros e Servidores aposentados e dos beneficiários de pensão, por motivo de invalidez, bem assim de isenção de imposto de renda e redução de contribuição previdenciária.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Execução das contribuições previdenciárias na Justiça do trabalho: execução de contribuição previdenciária de decisão declaratória 

      Castelo, Jorge Pinheiro; Albino Neto, Nelson | abr. 2008
      Não obstante a autorização para a Justiça do Trabalho para controlar o pagamento das contribuições previdenciárias relacionadas às reclamações trabalhistas já estivesse prevista por lei infraconstitucional, com a Emenda Constitucional n. 20/98 essa outorga de competência ascendeu ao plano constitucional, a partir do § ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A eficácia das decisões proferidas pela justiça do trabalho na esfera previdenciária 

      Felker, Waleska Kurtz | set. 2015
      Analisa a eficácia das decisões emanadas da Justiça do Trabalho para fins de reconhecimento de direitos dos segurados perante o RGPS. Objetiva-se verificar se as decisões proferidas pela Justiça do Trabalho possuem eficácia no âmbito previdenciário. Além disso, também se pretende analisar, através da jurisprudência, os ...
    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 33, de 11 de agosto de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2003
      Constitui comissão de servidores para procederem ao cadastramento, no Sistema de Recursos Humanos, dos dados relativos aos servidores inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 189/SERH.GDGCA.GP, de 29 de maio de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2001
      Altera o inciso VIII do art. 4º do Ato n. 220/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1999, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1999, que, por sua vez, dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 220/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 1999
      Regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58690 documents.