• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 220/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 1999
    Thumbnail

    PDF (175Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 220/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 1999
    PDF (175Kb)

    Regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/2300
    Description
    Revogado pelo Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009

    Alterado pelo Ato n. 189/SERH.GDGCA.GP, de 29 de maio de 2001
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 220/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1999. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 26, p. 2-5, 2 jul. 1999.
    Subject
    Brasil. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990) ; Consignação em folha de pagamento ; Regulamentação ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 189/SERH.GDGCA.GP, de 29 de maio de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2001
      Altera o inciso VIII do art. 4º do Ato n. 220/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1999, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1999, que, por sua vez, dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 69/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 abr. 2021
      Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jun. 2009
      Regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 17/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jan. 2024
      Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 123/SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 mar. 2020
      Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 90/DILEP.DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 fev. 2020
      Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 489/GDGSET.GP, de 10 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 ago. 2022
      Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, o qual regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 5/GDGSET.GP, de 5 de janeiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jan. 2023
      Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, o qual regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 162/SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de abril de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 2022
      Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 178/SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de março de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 mar. 2024
      Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58965 documents.