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    Ato

    Ato n. 161/GDGCA.GP, de 30 de abril de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 1999
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    PDF (56Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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    Ato

    Ato n. 161/GDGCA.GP, de 30 de abril de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 1999
    PDF (56Kb)

    Determina o recadastramento de magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas, mediante o preenchimento de formulário a ser fornecido pela Secretaria de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3399
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 161/GDGCA.GP, de 30 de abril de 1999. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 2, 30 abr. 1999.
    Subject
    Magistrado ; Servidor ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Aposentado ; Recadastramento ; Pensionista
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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      Ato

      Ato n. 116, de 1º de março de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2000
      Determina o recadastramento de servidores ativos, mediante o preenchimento de formulário a ser fornecido pela Secretaria de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 417/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2024
      Altera o Ato n. 255/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de outubro de 2021, que dispõe sobre o recadastramento de magistrados e servidores aposentados e de pensionistas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução n. 254/CSJT, de 22 de novembro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 dez. 2019
      Dispõe sobre a reposição de valores recebidos indevidamente e o ressarcimento de danos causados ao erário por magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Ato

      Ato n. 68/CSJT.GP.SG, de 6 de agosto de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 ago. 2021
      Altera a Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Ato

      Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2009
      Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas, servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 set. 2020
      Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP.SG, de 20 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2020
      Autoriza o adiamento do prazo para entrega das fichas de atualização cadastral dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no ano de 2020.
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      Ato

      Ato n. 40/CSJT.GP.SG, de 6 de abril de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 abr. 2021
      Dispensa a realização de prova de vida para a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, em função da pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus.
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      Resolução

      Resolução n. 291/CSJT, de 20 de maio de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º jun. 2021
      Dispensa a realização de prova de vida para a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, em função da pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus.

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