Resolução
Resolução n. 254/CSJT, de 22 de novembro de 2019
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Resolução n. 254/CSJT, de 22 de novembro de 2019
Dispõe sobre a reposição de valores recebidos indevidamente e o ressarcimento de danos causados ao erário por magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/165872Refers to
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 254/CSJT, de 22 de novembro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2866, p. 6-8, 5 dez. 2019.See also
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Ato n. 705/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2023
Dispõe sobre o pagamento de valores não recebidos em vida por Ministros, servidores, aposentados e pensionistas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, bem como sobre cobrança de débitos não quitados em vida. -
Ato n. 313/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de maio de 2012
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, os procedimentos administrativos para reposições ao erário de valores recebidos indevidamente. -
Ato n. 68/CSJT.GP.SG, de 6 de agosto de 2021
Altera a Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009
Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas, servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020
Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 40/CSJT.GP.SG, de 6 de abril de 2021
Dispensa a realização de prova de vida para a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, em função da pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus. -
Resolução n. 291/CSJT, de 20 de maio de 2021
Dispensa a realização de prova de vida para a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, em função da pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus. -
Resolução n. 298/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Altera a Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 161/GDGCA.GP, de 30 de abril de 1999
Determina o recadastramento de magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas, mediante o preenchimento de formulário a ser fornecido pela Secretaria de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 120/CSJT.GP.SG, de 15 de outubro de 2020
Dispensa a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, no ano de 2020, em função da pandemia causada pelo novo Coronavírus.
