• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosMateriasTipoEsta colecciónAutoresTítulosMateriasTipo

    Mi cuenta

    AccederRegistro

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    Doutrina social da Igreja: fundamentos e limites para a negociação coletiva

    Gaia, Fausto Siqueira | set. 2017
    Thumbnail

    PDF (134Kb)

    SYS (RVBI)
    1113797
    Colecciones
    • Artigos8499

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    Doutrina social da Igreja: fundamentos e limites para a negociação coletiva

    Gaia, Fausto Siqueira | set. 2017
    PDF (134Kb)

    [por] Analisa os limites e os fundamentos para a negociação coletiva de trabalho no Brasil realizada pelos sindicatos de classe, a partir do reconhecimento do direito do trabalho como direito fundamental social e tomando por base a Doutrina Social da Igreja. A negociação coletiva de trabalho, por meio da celebração de acordos coletivos de trabalho e por convenções coletivas de trabalho, representam a manifestação do princípio do Estado Liberal da autonomia da vontade das partes, para regular as condições em que o trabalho é desenvolvido. Investiga, a partir do método de pesquisa fenomenológico, os limites e os fundamentos para a negociação coletiva de trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito.
     
    [eng] The present scientific work intends to analyze the limits and the foundations for the collective agreements of work in Brazil carried out by the class unions, from the recognition of the right to work as a fundamental social right and based on the Social Doctrine of the Church. The Collective bargaining, through the conclusion of collective agreements, represents the manifestation of the liberal state principle of the autonomy of the parties’ will to regulate the conditions under which labor is developed. In this sense, the article intends to investigate, from the method of phenomenological research, the limits and the grounds for collective bargaining in the paradigm of the democratic State of Law.
     
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/124212
    Notas de contenido
    O direito do trabalho como direito fundamental social: características e consequências jurídicas -- Os fundamentos e os princípios para a negociação coletiva de direitos a partir da doutrina social da Igreja -- Os limites à negociação coletiva de trabalho
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 43, n. 181 (set. 2017)
    Referencia bibliográfica
    GAIA, Fausto Siqueira. Doutrina social da Igreja: fundamentos e limites para a negociação coletiva = Social doctrine of the church:foundations and limits for collective agreements. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 181, p. 117-132, set. 2017.
    Palabras clave
    Negociação coletiva de trabalho, Brasil ; Doutrina social, Brasil ; Igreja e trabalho, Brasil ; Direitos econômicos e sociais, proteção, Brasil
    SYS (RVBI)
    1113797
    Colecciones
    • Artigos8499

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a Teoria de Robert Alexy 

      Fernandes, Marília Costa Barbosa | jun. 2018
      [por] Aponta aspectos relevantes da prevalência do negociado sobre o legislado, que representa uma das inovações mais polêmicas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017, sobretudo quanto à questão da constitucionalidade dessa previsão legal. Através da pesquisa bibliográfica, foram abordadas as principais características ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista: bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva 

      Colnago, Lorena de Mello Rezende | abr. 2017
      [por] Analisa a influência da doutrina social cristã no atual conceito de princípio da proteção e da indisponibilidade de direitos, enquanto matriz do Direito do Trabalho e base para a realização das negociações coletivas e produção normativa, com especial enfoque à Encíclica Laudato Si', enfrentando o tema do núcleo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Em defesa do acordo coletivo com propósito específico 

      Meirelles, Davi Furtado | abr. 2013
      [por] Após as mudanças na estrutura sindical proporcionadas com a liberdade sindical trazida pela Constituição Federal de 1988, ainda que limitada ao campo da sua organização interna, os sindicatos brasileiros vêm enfrentando o seu maior desafio: intensificar o processo de negociação coletiva de trabalho. Como função ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O prestígio da negociação coletiva e o princípio da adequação setorial negociada 

      Coêlho, Evellyn Thiciane Macêdo | set. 2016
      [por] Este artigo tem o objetivo de aclarar a problemática aplicação do princípio da adequação setorial negociada, sem, contudo, ferir o prestígio da negociação coletiva. A doutrina em muito diverge com discussões amplamente fundamentadas por juristas de renome internacional, em que pese a jurisprudência se mantenha ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos jurídicos das dispensas coletivas no Brasil 

      Pancotti, José Antonio | dez. 2009
      [por] A dispensa em massa e a necessidade de negociação sindical. A omissão do Direito do Trabalho. A força "normativa dos princípios" na aplicação dos Direitos Fundamentais e os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. A dispensa desmotivada no Brasil e os sistemas que não a admitem, exceto se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A negociação coletiva e as possibilidades de intervenção nas situações de risco à saúde no trabalho 

      Cardoso, Ana Claudia Moreira; Lima, Claudia Rejane de | ago. 2021
      [por] Neste ensaio, a negociação coletiva é vista como um processo político no qual os diferentes e desiguais atores sociais definem parâmetros para as relações de trabalho. Objetivo: discutir possibilidades e limites da negociação coletiva para modificar as situações de riscos à saúde dos trabalhadores, considerando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Comentário de jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia: ponderação de princípios fundamentais no Caso Laval 

      Horta, Denise de Oliveira | jun. 2020
      [por] Traz uma análise crítica do Caso Laval, que tratou de pleito perante o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) entre a empresa da Letônia Laval e três entidades sindicais da Suécia. A referida empresa, ao ganhar concurso para construção de escola, optou por deslocar empregados de sua sede em Riga, na Letônia, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito coletivo do trabalho no Supremo Tribunal Federal: planos de demissão incentivada e autonomia da vontade, um estudo de caso 

      Barroso, Luís Roberto; Mello, Patrícia Perrone Campos | jun. 2018
      [por] Examina o alcance e os limites aplicáveis aos acordos coletivos de trabalho que aprovem planos de demissão incentivada, a partir da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 590.415. Com esse propósito, analisa: (i) os fundamentos para a limitação da autonomia da vontade no direito individual do trabalho; ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva 

      Coimbra, Rodrigo | set. 2019
      [por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Efetividade dos direitos trabalhistas no procedimento licitatório 

      Costa, Mila Batista Leite Corrêa da | dez. 2009
      [por] Demonstra a obrigatoriedade do Estado em resguardar os direitos trabalhistas no procedimento licitatório estabelecido pela Constituição de 1988 e pela Lei n. 8.666/93, tendo como fundamento, especialmente, o Princípio da Proteção, da Dignidade Humana e a doutrina trabalhista. É o direito ao trabalho valor social ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 47910 documentos.