• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista: bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva

    Colnago, Lorena de Mello Rezende | abr. 2017
    Thumbnail

    PDF (385Kb)

    SYS (RVBI)
    1096356
    Collections
    • Artigos8499

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista: bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva

    Colnago, Lorena de Mello Rezende | abr. 2017
    PDF (385Kb)

    [por] Analisa a influência da doutrina social cristã no atual conceito de princípio da proteção e da indisponibilidade de direitos, enquanto matriz do Direito do Trabalho e base para a realização das negociações coletivas e produção normativa, com especial enfoque à Encíclica Laudato Si', enfrentando o tema do núcleo duro do Direito do Trabalho para a negociação coletiva.
     
    [eng] The present study intends to analyze the influence of Christian social doctrine on the current concept of the principle of the protection and unavailability of rights, as the matrix of Labor Law and the basis for collective bargaining and normative production, with special emphasis on the Encyclical Laudato Si ‘, facing the theme of the hard core of Labor Law for collective bargaining.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/105533
    Related items
    Projeto de lei n. 6787, da Câmara dos Deputados, de 23 de dezembro de 2016
    Table of contents
    Apontamentos sobre a doutrina social cristã com enfoque na encíclica Rerum Novarum e sua releitura em maio de 2015 pela encíclica Laudato Si' -- O princípio da proteção -- Indisponibilidade de direitos -- Conteúdo mínimo das normas trabalhistas: indisponibilidade/proteção, qual o limite a ser observado?
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 6, n. 58 (mar./abr. 2017)
    Citation
    COLNAGO, Lorena de Mello Rezende. Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista: bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 6, n. 58, p. 63-81, mar./abr. 2017.
    Subject
    Negociação coletiva de trabalho, Brasil ; Princípio da proteção, Brasil ; Bioética ; Doutrina social, análise ; Sociologia cristã (católica), análise ; Reforma trabalhista, projeto de lei, Brasil
    SYS (RVBI)
    1096356
    Collections
    • Artigos8499

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Doutrina social da Igreja: fundamentos e limites para a negociação coletiva 

      Gaia, Fausto Siqueira | set. 2017
      [por] Analisa os limites e os fundamentos para a negociação coletiva de trabalho no Brasil realizada pelos sindicatos de classe, a partir do reconhecimento do direito do trabalho como direito fundamental social e tomando por base a Doutrina Social da Igreja. A negociação coletiva de trabalho, por meio da celebração de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a Teoria de Robert Alexy 

      Fernandes, Marília Costa Barbosa | jun. 2018
      [por] Aponta aspectos relevantes da prevalência do negociado sobre o legislado, que representa uma das inovações mais polêmicas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017, sobretudo quanto à questão da constitucionalidade dessa previsão legal. Através da pesquisa bibliográfica, foram abordadas as principais características ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A negociação coletiva e as possibilidades de intervenção nas situações de risco à saúde no trabalho 

      Cardoso, Ana Claudia Moreira; Lima, Claudia Rejane de | ago. 2021
      [por] Neste ensaio, a negociação coletiva é vista como um processo político no qual os diferentes e desiguais atores sociais definem parâmetros para as relações de trabalho. Objetivo: discutir possibilidades e limites da negociação coletiva para modificar as situações de riscos à saúde dos trabalhadores, considerando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma trabalhista e crise econômica: negociado versus legislado 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | set. 2017
      [por] O Direito do Trabalho, inserido no contexto constitucional, tem como um de seus preceitos fundantes o princípio da proteção, no qual merece destaque a prevalência da norma mais favorável ao empregado. Desse modo, as disposições decorrentes de negociação coletiva, segundo o sistema constitucional, em regra, apenas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A proteção dos direitos da personalidade nas relações de trabalho 

      Andrade, Fábio Siebeneichler de; Facchini Neto, Eugênio | fev. 2021
      [por] Apresenta a evolução e metamorfose dos direitos da personalidade e sua aplicação às relações trabalhistas. Após breves referências à sua origem e evolução histórica, mostra a sua trajetória fulgurante ao longo do século XX, período em que se percebe sua migração de categoria civilista para o núcleo duro do direito ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Negociação coletiva para valer tem que ter direitos da mulher 

      Freire, Gisela da Silva | abr. 2022
      [por] Aborda a importância dos movimentos sociais de mulheres para o avanço da promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres na Constituição federal de 1988. O objetivo foi demonstrar, com base na doutrina e em convenções internacionais, que a utilização do contrato coletivo de forma suplementar ou complementar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Do princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva como fator de exclusão social 

      Costa, Ilton Garcia da; Paschoal, Gustavo Henrique | abr. 2019
      [por] Analisa o instituto da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva, introduzido no art. 8º, § 3º da CLT pela Lei n. 13.467/2017, como fator de exclusão social, haja vista que sua aplicação retira a proteção legal de trabalhadores por meio de negociação coletiva, sob o argumento de modernização das relações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O prestígio da negociação coletiva e o princípio da adequação setorial negociada 

      Coêlho, Evellyn Thiciane Macêdo | set. 2016
      [por] Este artigo tem o objetivo de aclarar a problemática aplicação do princípio da adequação setorial negociada, sem, contudo, ferir o prestígio da negociação coletiva. A doutrina em muito diverge com discussões amplamente fundamentadas por juristas de renome internacional, em que pese a jurisprudência se mantenha ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Em defesa do acordo coletivo com propósito específico 

      Meirelles, Davi Furtado | abr. 2013
      [por] Após as mudanças na estrutura sindical proporcionadas com a liberdade sindical trazida pela Constituição Federal de 1988, ainda que limitada ao campo da sua organização interna, os sindicatos brasileiros vêm enfrentando o seu maior desafio: intensificar o processo de negociação coletiva de trabalho. Como função ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos jurídicos das dispensas coletivas no Brasil 

      Pancotti, José Antonio | dez. 2009
      [por] A dispensa em massa e a necessidade de negociação sindical. A omissão do Direito do Trabalho. A força "normativa dos princípios" na aplicação dos Direitos Fundamentais e os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. A dispensa desmotivada no Brasil e os sistemas que não a admitem, exceto se ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 48232 documents.