• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Acordos marcos globais e negociação coletiva supranacional em cadeias produtivas

    Kemmelmeier, Carolina Spack et al. | jun. 2023
    Thumbnail

    PDF (108Kb)

    RVBI
    001250202
    Coleção
    • Artigos9497

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Acordos marcos globais e negociação coletiva supranacional em cadeias produtivas

    Kemmelmeier, Carolina Spack et al. | jun. 2023
    PDF (108Kb)

    [por] Analisa os acordos marcos globais como elemento do debate jurídico sobre a supranacionalidade da negociação no âmbito do trabalho. Para alcançar essa finalidade a pesquisa desenvolvida é centrada na abordagem conceitual dos acordos marcos globais e no estudo descritivo dos instrumentos existentes. Esse enfoque se justifica diante da discussão desenvolvida em organizações internacionais, especialmente na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Organização das Nações Unidas (ONU), a respeito dos efeitos das organizações produtivas descentralizadas sobre a proteção dos direitos humanos. Um dos elementos que se destaca nesse campo de estudos é a adaptação dos instrumentos jurídicos de diálogo social e de negociação no âmbito do trabalho de modo a abranger múltiplos territórios e tornar possível a ação coletiva dos trabalhadores frente à realidade contemporânea da organização produtiva descentralizada. A partir da revisão de literatura sobre esse tema, as contribuições e os limites dos acordos marcos globais são identificados em uma perspectiva juslaboral que contextualiza a relação existente entre democracia, diálogo social e trabalho decente e os desdobramentos da atuação descentralizada das organizações produtivas para a proteção dos direitos humanos no ambiente de trabalho.
     
    [eng] The article aims to analyze the Global Framework Agreements as an element of the legal debate on the supranationality of labour relations. To achieve this purpose, the research developed is centered on the conceptual approach of the Global Framework Agreements and on the descriptive study of the existing instruments. This focus is justified in view of the discussion developed in international organizations, especially the International Labor Organization (ILO) and the United Nations (UN), regarding the effects of decentralized productive organizations on the protection of human rights. One of the elements that stands out in this field of studies is the adaptation of the legal instruments of social dialogue and labour relations in the scope of work in order to cover multiple territories and make possible the collective action of workers in the face of the contemporary reality of the decentralized productive organization. From the literature review on this topic, the contributions and limits of the Global Framework Agreements are identified in a labour law perspective that contextualizes the existing relationship between democracy, social dialogue and decent work and the unfolding of the decentralized performance of productive organizations for protection human rights in the workplace.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/223995
    Autoria
    Kemmelmeier, Carolina Spack
    Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
    Notas de conteúdo
    Empresas multinacionais, descentralização das organizações produtivas e direitos humanos -- O debate sobre a perspectiva transacional do diálogo social: a negociação coletiva supranacional -- Acordos marcos globais: conceito e aplicação
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 12, n. 121 (jun. 2023)
    Fonte
    KEMMELMEIER, Carolina Spack; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa. Acordos marcos globais e negociação coletiva supranacional em cadeias produtivas. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 12, n. 121, p. 7-21, jun. 2023.
    Assunto
    Negociação coletiva de trabalho ; Empresa transnacional ; Empresa multinacional ; Sindicato
    RVBI
    001250202
    Coleção
    • Artigos9497

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário 

      Kemmelmeier, Carolina Spack; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | abr. 2022
      [por] Analisa a interface entre o desenvolvimento sustentável, trabalho decente e a negociação coletiva internacional e ainda seus desdobramentos sobre a regulação das cadeias produtivas globais, em especial, no setor de vestuário. Para tanto, são apresentados os desafios existentes para a implementação do trabalho decente ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      La huelga derecho fundamental con la negociación colectiva: suma de responsabilidad jurídica social 

      Camacho Solís, Julio Ismael | jun. 2012
      [spa] Las relaciones laborales de índole colectivo que se suscitan en el ámbito de la empresa privada, la burocracia gubernamental y en particular en los organismos públicos descentralizados, así como de organismos sociales o paraestatales suelen y deben darse en un ámbito de respeto, consenso dialogo y en la toma de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ação sindical e futuro do trabalho no centenário da OIT 

      Romar, Carla Teresa Martins; Massoni, Túlio de Oliveira | dez. 2019
      [por] Os sindicatos são agentes sociais essenciais na promoção de Justiça social, ideal com o qual a Organização Internacional do Trabalho (OIT) se preocupa desde a sua criação em 1919. O século XXI, a globalização e o atual estágio de revolução tecnológica trouxeram novos desafios à ação sindical: representação de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dimensão ambiental do direito do trabalho, trabalho e trabalhador 

      Gauriau, Rosane | dez. 2022
      [por] Reflete acerca da dimensão ambiental do direito do trabalho e suas correlações com a pessoa do trabalhador, empresas e parceiros sociais. Especialistas apontam que o aquecimento global acarretará a multiplicação de eventos climáticos catastróficos e terá, provavelmente, consequências no labor humano, o que justifica ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As bases do negociado sobre o legislado no Brasil: análise do voto do relator no Tema 1.046 do STF 

      Konrath, Ângela Maria; Bollmann, Desirré Dorneles de Ávila | abr. 2024
      [por] Aborda a análise do voto do relator no Tema 1.046 do STF, que trata da prevalência das disposições dos acordos ou convenções coletivas de trabalho sobre a legislação trabalhista heterônoma. São discutidas as limitações e diretrizes interpretativas que devem ser consideradas nesse debate, bem como a reestruturação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade 

      Pinto, Melina Silva | set. 2012
      Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O assédio moral organizacional na era da conexão permanente 

      Morais, André Oliveira; Nascimento, Grasiele Augusta Ferreira | dez. 2019
      [por] A competitividade global das organizações e os avanços das tecnologias digitais colocam o trabalhador em permanente conexão com o trabalho. A promoção do ambiente de trabalho competitivo com estabelecimento de metas inatingíveis e atribuições inexequíveis que levem o trabalhador ao sacrifício de seu tempo (ou ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A OIT e o futuro do trabalho: notas sobre a atuação da instituição e seus limites 

      Grillo, Sayonara; Gondim, Thiago Patrício | fev. 2021
      [por] Contribui com o debate atual em torno da questão do futuro do trabalho a partir do exame da atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que, nos últimos anos, tem realizado uma série de iniciativas com o objetivo de promover uma reflexão crítica e propositiva sobre o futuro do trabalho. Entre tais ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho na terceira idade como direito fundamental e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro 

      Melo, Álisson José Maia; Silva, Cicero Gonçalves Oliveira da | fev. 2018
      [por] Em decorrência da tendência atual e global do envelhecimento populacional, seus reflexos, bem como a inserção do profissional idoso no mercado de trabalho, entende-se a importância de estimular o Estado ao desenvolvimento de políticas públicas em parceria com a iniciativa privada para promover o trabalho da terceira ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Compliance trabalhista e o direito à educação para o trabalho: desafios em face da responsabilidade social da empresa 

      Martins, Juliane Caravieri; Montal, Zélia Maria Cardoso | mar. 2019
      [por] O compliance trabalhista, de cunho preventivo, adaptado ao ambiente empresarial-laboral, objetiva a implantação de códigos de ética nas organizações e nas relações empregatícias a partir da análise dos contratos de trabalho, da mobilização de empregados e diretores no intuito de minimizar as ações judiciais ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 60327 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.