Artigo de periódico
A aplicação do princípio da igualdade no moderno direito do trabalho
Artigo de periódico
A aplicação do princípio da igualdade no moderno direito do trabalho
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/106751Description
Palestra proferida no V Congresso Nacional de Direito do Trabalho realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, na cidade de Campinas-SP, em 26 jun. 2003Citation
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. A aplicação do princípio da igualdade no moderno direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 24, p. 33-43, 2004.Subject
See also
-
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 77, n. 2 (abr./jun. 2011)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jun. 2011 -
Estado, Constituição e direitos sociais
Herrera, Carlos Miguel | jun. 2006Aborda a questão concernente a serem os direitos sociais considerados ou não, pela doutrina, como direitos do homem, examinando-se o grau -se existe- de sua exigibilidade, se podem ser reclamados do Estado, especialmente em se cuidando de um Estado Democrático, analisando-se as diversas essências dos direitos.do homem e ... -
Óptica constitucional: a igualdade e as ações afirmativas
Mello, Marco Aurélio | 2001Trata das dívidas históricas da sociedade brasileira com as minorias, citando diversas legislações criadas ao longo do tempo para corrigir essas desigualdades. Alerta a necessidade de se pôr em prática o que já está no papel, trazendo estatísticas que demonstram o quanto a realidade ainda difere do previsto nos atos ... -
Reparação do dano extrapatrimonial na relação de emprego e a discriminação racial do negro
Santos, Dione Almeida; Barros, Renato Cassio Soares de; Hakim, Sarah | dez. 2021[por] Há um distanciamento entre o texto constitucional e a realidade brasileira, no que tange à efetivação dos direitos fundamentais, que se faz ainda maior quando se trata da população negra. O empregado, sujeito mais vulnerável da relação contratual, torna-se ainda mais suscetível se negro, do gênero feminino, pertencente ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 64, n. 98 (jul./dez. 2018)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2018 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 24 (2004)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2004 -
Breves considerações sobre o princípio do acesso à justiça no direito brasileiro
Barreiros, Lorena Miranda Santos | jun. 2009[por] Analisa o princípio constitucional do acesso à justiça, destacando o seu conteúdo enquanto cláusula geral do ordenamento jurídico brasileiro, avaliando a constitucionalidade das limitações que lhe são impostas, especialmente pela legislação infraconstitucional, bem como discutindo temas polêmicos a ele relacionados, ... -
O assédio sexual laboral entre pessoas do mesmo sexo: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado
Stolz, Sheila | jun. 2006Como é notório, nos últimos anos se publicaram diversos estudos de caráter acadêmico, jurídico e sociológico sobre o assédio sexual no trabalho o que evidencia que esta é uma questão jurídica de plena atualidade. Corroborando esta afirmação, somam-se as denúncias cada vez mais constantes deste tipo de prática e da ingente ... -
Motorista e o controle no uso de drogas e bebidas alcoólicas: confronto entre o direito fundamental à privacidade e o direito fundamental à segurança no trânsito
Araújo Júnior, Francisco Milton | jun. 2013 -
A ideia de que o ordenamento jusconstitucional brasileiro abraçou a teoria da monetização da saúde do trabalhador é uma falácia
Zwicker, Igor de Oliveira | dez. 2017Provoca uma reflexão (e desconstrução) sobre a afirmação de que a Constituição da República Federativa do Brasil, ao prever adicionais para trabalhos em condições insalubres, perigosas ou penosas, abraçou a teoria da monetização da saúde do trabalhador.