Artigo de periódico
A aplicação do princípio da igualdade no moderno direito do trabalho
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/106751Description
Palestra proferida no V Congresso Nacional de Direito do Trabalho realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, na cidade de Campinas-SP, em 26 jun. 2003In
Refers to
Citation
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. A aplicação do princípio da igualdade no moderno direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 24, p. 33-43, 2004.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Óptica constitucional: a igualdade e as ações afirmativas
Trata das dívidas históricas da sociedade brasileira com as minorias, citando diversas legislações criadas ao longo do tempo para corrigir essas desigualdades. Alerta a necessidade de se pôr em prática o que já está no papel, trazendo estatísticas que demonstram o quanto a realidade ainda difere do previsto nos atos ... -
Estado, Constituição e direitos sociais
Aborda a questão concernente a serem os direitos sociais considerados ou não, pela doutrina, como direitos do homem, examinando-se o grau -se existe- de sua exigibilidade, se podem ser reclamados do Estado, especialmente em se cuidando de um Estado Democrático, analisando-se as diversas essências dos direitos.do homem e ... -
Reparação do dano extrapatrimonial na relação de emprego e a discriminação racial do negro
[por] Há um distanciamento entre o texto constitucional e a realidade brasileira, no que tange à efetivação dos direitos fundamentais, que se faz ainda maior quando se trata da população negra. O empregado, sujeito mais vulnerável da relação contratual, torna-se ainda mais suscetível se negro, do gênero feminino, pertencente ...
