Artigo de periódico
Discriminação de gênero no trabalho: uma visão comparativa entre o Brasil e a Federação Russa
Artigo de periódico
Discriminação de gênero no trabalho: uma visão comparativa entre o Brasil e a Federação Russa
[por] Examina o fenômeno da desigualdade de gênero no emprego no Brasil e na Federação Russa, tendo como pano de fundo as obrigações internacionais desses Estados sob a ótica dos tratados de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), especialmente as Convenções da OIT n. 100 e n. 111 e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, além das atividades do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres e do Comitê de Peritos da OIT sobre a Implementação de convenções e recomendações. Nosso problema de pesquisa é: o arcabouço normativo existente é suficiente para garantir a igualdade de gênero no emprego no Brasil e na Federação Russa? Nossa hipótese é que apesar dos avanços normativos do Brasil e da Federação Russa, esses países ainda possuem relevante desigualdade de gênero. Nossa metodologia foi a revisão da legislação com marco final em dezembro de 2023, comparando como o Brasil e a Federação Russa tentaram resolver normativamente a desigualdade de gênero nas relações de trabalho. O artigo também examina como a desigualdade de gênero afeta o desenvolvimento econômico no Brasil e na Federação Russa. Por fim, são formuladas recomendações para melhorar a proteção contra a discriminação de modo a garantir a igualdade de acesso ao emprego e à promoção. [eng] This article examines the phenomenon of gender equality in employment in Brazil and Russia Federation, reviewing the international obligations of these states under the human rights treaties of the United Nations Organization (UN) and the International Labor Organization (ILO), analyzing 100 and 111 ILO Convention, and comparing national anti-discrimination norms with international standards, specially ILO Conventions and the Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women, reviewing in particular the activities of the Committee on the Elimination of Discrimination against Women and the ILO Committee of Experts on the Implementation of Conventions and Recommendations. Our research problem is: Is the existing legal framework sufficient to ensure gender equality in employment in Brazil and Russia Federation? Our hypothesis is that, despite legislative advances, there are still significant gender inequalities in Brazil and Russia Federation. Our methodology consisted of revising laws, the last milestone of which is December 2023, comparing how Brazil and Russia Federation have attempted to normatively resolve gender inequality in employment relations. It also examines how persistent gender discrimination in the labor market affects social development in Brazil and Russia Federation. Finally, recommendations are formulated to improve protection against discrimination against women in the workforce and to ensure equal access to employment and promotion.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/247915Notas de conteúdo
As obrigações internacionais de Brasil e da Federação Russa e seu monitoramento internacional -- Abordagens normativas brasileiras no combate à discriminação de gênero no trabalho -- Abordagens normativas Russas no combate à discriminação de gênero no trabalhoFonte
CUSCIANO, Dalton Tria; SYCHENKO, Elena. Discriminação de gênero no trabalho: uma visão comparativa entre o Brasil e a Federação Russa = Gender discrimination in employment: Brazil and Russia Federation comparative overview. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Belém, v. 57, n. 112, p. 39-59, jan./jun. 2024Veja também
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