Listando por assunto "Saúde do trabalhador, proteção, Brasil"
Mostrando os itens 1 a 20 de 20
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A 4ª revolução industrial e as relações de trabalho: a responsabilidade do empregador em relação ao ambiente laboral equilibrado para garantia do trabalho decente
[por] Discute a 4ª revolução industrial e a sua influência nas relações de trabalho, asseverando, nesse contexto, a responsabilidade do empregador na garantia de um meio ambiente laboral equilibrado, afastando violações à saúde do trabalhador em decorrência da hiperconectividade e concretizando o labor decente. O objetivo ... -
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador: a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
[por] Contextualiza os fundamentos constitucionais da proteção do equilíbrio do meio ambiente laboral, por meio da análise do caso judicial Shell/Basf, de Paulínia‑SP, um emblemático hard case da Justiça do Trabalho, referente a um passivo socioambiental decorrente de conduta empresarial irresponsável de multinacionais ... -
Análise do Tema 709 do STF sob a perspectiva das práticas de ESG: a inevitável interdisciplinaridade do direito previdenciário com o direito trabalhista, constitucional e administrativo
[por] As práticas de ESG foram levadas em conta pelo STF no julgamento que deu origem ao precedente obrigatório contido no Tema de repercussão geral 709, na medida que conferiu como direito indisponível a proteção de sua saúde em detrimento da sua liberdade de trabalhar. O trabalho traz à tona as possíveis posições ... -
Assédio moral: a indispensabilidade da indenidade psíquica do trabalhador para um meio ambiente de trabalho equilibrado
[por] Com a globalização o trabalho passou a ser a característica central da identidade social, da posição social, da segurança existente do homem. Mas com os desenvolvimentos da tecnologia da informática que revolucionaram essa forma de trabalho, consequentemente, provocou a flexibilização do trabalho. O trabalhador ... -
Coronavírus e o meio ambiente de trabalho sadio como direito fundamental
[por] Analisa, de forma sucinta, os impactos ocasionados pelo surgimento do novo coronavírus no dever de segurança do meio ambiente de trabalho, promovendo uma reflexão sobre como esse cenário pandêmico repercute nas relações de trabalho. Utilizando-se do método dedutivo como condutor da pesquisa, bem como do levantamento ... -
Desafios à aplicação dos princípios da prevenção e da precaução no meio ambiente de trabalho para o desenvolvimento sustentável e o trabalho decente
[por] Catástrofes naturais ou provocadas pelo homem, assim como os desafios que as novas tecnologias impõem, indicam que vivemos em uma sociedade de risco. O meio ambiente, inclusive o do trabalho, é afetado por esses riscos, e, consequentemente, o ser humano. Nesse contexto, e nos termos da Agenda 2030 da Organização ... -
Direito à desconexão e teletrabalho: entre a flexibilidade e os riscos da hiperconexão
[por] Aborda o direito à desconexão no teletrabalho, ressaltando sua relevância em um contexto de ampla adoção de tecnologias digitais e flexibilidade laboral. Discute os impactos negativos da hiperconexão na saúde física e mental dos trabalhadores, como estresse e síndrome de burnout, e explora a ausência de regulamentações ... -
Greve sanitária como instrumento destinado à garantia de condições de trabalho que preservem a dignidade e a saúde dos trabalhadores em tempos de pandemia
[por] A greve é um direito fundamental, assegurado pela Constituição federal. As convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não tratam do direito de greve, mas é reconhecido com um direito decorrente do desdobramento do direito sindical das Convenções 87 e 98, como instrumento legítimo de paralisação da ... -
O meio ambiente do trabalho portuário: tutela inibitória e aplicação dos princípios da prevenção e da precaução
[por] O meio ambiente do trabalho desponta como um direito fundamental com ampla normatização, mas ainda carecedor de efetividade. Estuda-se o caso específico dos trabalhadores portuários, pois estes em razão da singularidade de suas condições de trabalho estão sujeitos a riscos de toda ordem: físico, químico, biológico, ... -
A negociação coletiva e as possibilidades de intervenção nas situações de risco à saúde no trabalho
[por] A negociação coletiva é vista como um processo político no qual os diferentes e desiguais atores sociais definem parâmetros para as relações de trabalho. Discute possibilidades e limites da negociação coletiva para modificar as situações de riscos à saúde dos trabalhadores, considerando seus aspectos sociais, ... -
Obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 e a possibilidade de demissão por justa causa em caso de recusa injustificada
[por] Em 11.03.2020, Tedros Adhanom, diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) elevou o estado da contaminação à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). Diante do alto grau de contaminação e risco de morte, foi iniciada a busca por vacinas na tentativa de conter os prejuízos ... -
Observâncias ao teletrabalho realizado em domicílio contra algumas situações estressantes
[por] Estudo sobre o teletrabalho continuamente realizado no domicílio do teletrabalhador, concernente à análise e às reflexões sobre situações estressantes de sobrecarga, conflito de papéis e falta de apoio social no trabalho e o direito de redução de riscos à saúde no trabalho, sob um estudo teórico, bibliográfico e ... -
A pandemia de covid-19 e os conflitos jurídicos trabalhistas
[por] Busca elucidar o tema da covid-19 e os conflitos jurídicos trabalhistas que provocaram impactos desafiadores para a sociedade em nível mundial. Lidou-se, naquele momento, com o desconhecido no que tange ao comportamento da doença e à sua rápida proliferação em nível global. Por essa razão, os poderes públicos e ... -
A proteção da segurança e da saúde do trabalhador na evolução histórica da Justiça do trabalho
Em maio de 2021 a Justiça do Trabalho completou 80 anos de funcionamento no Brasil. Neste período, a proteção jurídica à segurança e à saúde do trabalhador percorreu cinco etapas evolutivas bem definidas. Desde a proteção apenas para reparar os danos acidentários e a compensação aos trabalhadores pelo risco monetizado, ... -
Reflexões sobre o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado
[por] Analisa o conteúdo, as possibilidades e a própria existência do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado. Concluiu, a partir do método dialético e da técnica de pesquisa documental indireta nas modalidades pesquisas documental e bibliográfica, que se trata de um direito fundamental específico, ... -
Responsabilidade civil sem danos em face do descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho
[por] As teorias clássicas da responsabilidade civil mostram-se insuficientes para garantir os direitos fundamentais à vida, à saúde e a dignidade do ser humano trabalhador, uma vez que apenas reparam o dano já ocorrido. É necessário promover a efetiva proteção do trabalhador, visando a não ocorrência do dano. Assim, o ... -
A saúde mental dos trabalhadores no mundo contemporâneo: primeiras aproximações
[por] A saúde, direito constitucional assegurado aos trabalhadores, envolve uma dimensão física e uma dimensão mental. Estuda-se sua dimensão mental, objetivando analisar o grau de proteção jurídica conferido à saúde mental dos trabalhadores no contexto nacional e internacional. Busca-se compreender, outrossim, se os ... -
Tempo de trabalho e a saúde dos trabalhadores: considerações sobre o julgado C-214/20 do Tribunal de Justiça da União Europeia - TJUE
[por] Analisa o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia no processo C-214/20 que tem por objeto a interpretação do art. 2º, da diretiva 2003/98/CE do parlamento europeu e do conselho, de 4 de novembro de 2003, relativo a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho. A partir de análise ... -
Trabalho decente e a proteção contra o assédio moral: a importância da Convenção 190 da Organização Internacional de Trabalho
Tem o objetivo de interlocução entre a conquista do direito ao trabalho decente enquanto conceito da Organização Internacional do Trabalho e a erradicação de práticas de assédio moral organizacional como método de gestão implementado pelo neoliberalismo. Assim, apoia-se na necessidade de o Estado garantir eficácia aos ... -
Uberização e desenvolvimento sustentável: empresas por aplicativo e a higidez do meio ambiente de trabalho dos operários da pós-modernidade
Tem por objeto a investigação científica acerca da responsabilidade socioambiental das empresas por aplicativo em relação à preservação da higidez do meio ambiente de trabalho dos prestadores de serviços. Embora tais empresas digitais omitam-se do dever de proteção da estrutura labor ambiental, sob a artificial justificativa ...
