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Assédio moral: a indispensabilidade da indenidade psíquica do trabalhador para um meio ambiente de trabalho equilibrado
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Assédio moral: a indispensabilidade da indenidade psíquica do trabalhador para um meio ambiente de trabalho equilibrado
[por] Com a globalização o trabalho passou a ser a característica central da identidade social, da posição social, da segurança existente do homem. Mas com os desenvolvimentos da tecnologia da informática que revolucionaram essa forma de trabalho, consequentemente, provocou a flexibilização do trabalho. O trabalhador vítima desse sistema, buscando sua sobrevivência, acaba se submetendo às violências psicológicas, objeto da pesquisa. O espaço de análise é o meio ambiente do trabalho. Já que o trabalho tornou a própria identidade social do trabalhador, em virtude do princípio da dignidade humana, fundamento da República Federativa do Brasil, o meio ambiente do trabalho dever ser saudável tanto fisicamente, quanto psicologicamente. Pesquisar-se-á, quais as possíveis consequências desse tipo de violência na saúde do trabalhador, bem como, a proteção jurídica à saúde do trabalhador diante do meio ambiente de trabalho como um direito fundamental, assegurado constitucionalmente. [eng] With the advent of globalization, work became the central feature of social identity, of social position, of men’s existing security. However, with computers science technology developments that revolutionized this form of work, consequently, it was induced the flexible working. The worker, victim of this system, seeking his survival, ends to submit himself to psychological violence, target of this research. The analysis space is the working environment. Since work became into the social identity of worker under the principle of human dignity, foundation of the Federative Republic of Brazil, working environment should be healthy both physically and psychologically. It will be searched what are the possible consequences of this kind of violence in worker’s health, as well as legal protection to worker’s health before the working environment as a fundamental right, constitutionally guaranteed.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236220Notas de conteúdo
Meio ambiente de trabalho equilibrado: tutela jurídica internacional e nacional: Direito ao meio ambiente do trabalho saudável como direito humano: tutela jurídica internacional. Da Organização Internacional do Trabalho – OIT: As bases e objetivos da Organização Internacional do Trabalho. Dos direitos humanos do trabalhador: Do surgimento dos direitos humanos: Direitos humanos de primeira dimensão. Direitos humanos de segunda dimensão. Direitos humanos de terceira dimensão. Normas da Organização Internacional do Trabalho: o trabalho decente como um Direito Humano do trabalhador. Convenção 190 da OIT: violência e assédio do trabalho: Análise conceitual. Mundo do trabalho: ampliação da sua aplicação. Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado: Conceito de meio ambiente do trabalho. Meio ambiente do trabalho equilibrado: direito fundamental do trabalhador -- A organização do trabalho e a estrutura mental do trabalhador: da ergoterapia à psicodinâmica do trabalho. Assédio moral como espécie de violação psíquica e sua caracterização nas relações de emprego: Elementos do conceito e modalidades do assédio moral. Elementos constitutivos do conceito de assédio moral. Elementos subjetivos. Elemento objetivo: conduta típica. Elemento teleológico: intenção lesiva do agressor. Elemento organizacional: contexto sociolaboral. Classificação do assédio moral no trabalho. Distinção com figuras assemelhadas: o que não é assédio moral no trabalho -- Tutela jurídica à indenidade psíquica do trabalhador: um apanhado das legislações estaduais e o caso Mato Grosso. A inexistência de regulamentação de âmbito federal sobre o assédio moral. O assédio moral como ilícito penal: Projeto de Lei n. 4.742 de 2001. O assédio moral como ilícito civil: Projeto de Lei n. 2.369 de 2003. O assédio moral como improbidade administrativa: Projeto de lei do Senado n. 121 de 2009. Assédio moral, uma ofensa moral equiparada ao acidente de trabalho: Projeto de lei n. Punição do empregador por omissão ao combate de assédio moral: Projeto de Lei n. 3.760 de 2012Fonte
VIEIRA, Ângela Diniz Linhares. Assédio moral: a indispensabilidade da indenidade psíquica do trabalhador para um meio ambiente de trabalho equilibrado. Belo Horizonte: RTM, 2021. 130 p. ISBN 9786555090239.Veja também
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