Artigo de periódico
A pandemia de covid-19 e os conflitos jurídicos trabalhistas
Artigo de periódico
A pandemia de covid-19 e os conflitos jurídicos trabalhistas
[por] Busca elucidar o tema da covid-19 e os conflitos jurídicos trabalhistas que provocaram impactos desafiadores para a sociedade em nível mundial. Lidou-se, naquele momento, com o desconhecido no que tange ao comportamento da doença e à sua rápida proliferação em nível global. Por essa razão, os poderes públicos e diversos setores da sociedade viram-se obrigados a adotar medidas preventivas e repressivas, com o intuito de proteger e resguardar a coletividade. Os governantes, no cumprimento de suas responsabilidades, tomaram medidas urgentes, a fim de atender às necessidades da população, gerando diversos conflitos jurídicos, inclusive para empregadores e empregados. Para alcançar o pretendido, foi utilizado o método lógico-dedutivo e a pesquisa bibliográfica, especialmente em artigos científicos, doutrinas e leis vigentes. [eng] This article sought to elucidate the topic of covid-19 and the labor legal conflicts that have caused challenging impacts for society worldwide. At that moment, it was dealt with the unknown regarding the behavior of the disease and its rapid proliferation on a global level. For this reason, public authorities and various sectors of society were forced to adopt preventive and repressive measures, in order to protect and protect the community. The rulers, in the fulfillment of their responsibilities, took urgent measures in order to meet the needs of the population, generating several legal conflicts, including for employers and employees. To achieve the intended purpose, the logical-deductive method and bibliographic research were used, especially in scientific articles, doctrines and current laws.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/230434Itens relacionados
Notas de conteúdo
Direitos fundamentais em tempos de pandemia -- O papel dos direitos fundamentais no estado democrático de direito -- O direito fundamental ao trabalho digno -- A pandemia de Covid-19 e seus impactos jurídicos: Dos conflitos gerados ao empregador. Dos conflitos gerados ao empregadoIn
Fonte
OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges de; FONTANELA, André Luis; COVO, Suellen Cristina. A pandemia de covid-19 e os conflitos jurídicos trabalhistas = The covid-19 pandemic and labor legal conflicts. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 225, p. 287-304, set./out. 2022.Veja também
-
O impacto da Covid-19 no direito português de segurança social
[por] A doença de Covid-19, declarada como uma pandemia, provocou um tsunami a nível mundial afetando todos os Estados, incluindo Portugal, o que levou à declaração de estado de emergência e consequente encerramento de grande parte da economia neste País. O impacto legislativo de tal pandemia foi enorme, sendo que, no ... -
Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19
[por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ... -
A consideração da atuação sindical e das normas coletivas na aplicação das medidas introduzidas pela MP nº 936/2020
[por] Analisa a Medida provisória n. 936 (BRASIL, 2020g) e, por consequência, as normas que nela se embasaram Lei n. 14.020 (BRASIL, 2020e) e MP n. 1.045 (BRASIL, 2021c), as quais permitiram a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, além da suspensão temporária do contrato de trabalho, mediante acordo ... -
Rescisão indireta x preservação de empregos em tempos de pandemia
No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde – OMS emitiu uma declaração pública alçando o novo coronavírus ao patamar de pandemia. Antes de ser classificada na escala de gravidade como o pior dos cenários pela OMS, em 6 de fevereiro de 2020, o Governo Federal já havia editado a Lei nº 13.9791 que dispõe ... -
O garantismo social sob os impactos da pandemia de covid-19: normalizando o "novo normal"?
[por] A pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) determinou inúmeras e profundas alterações em toda a sociedade. Os impactos da doença e das correspondentes medidas de contenção atingiram significativamente a economia e o mercado de trabalho, exigindo reorganização do trabalho e medidas de urgência com vista à manutenção ... -
Um novo conceito de risco social após a crise da pandemia?
[por] A crise causada pela pandemia de covid-19 impôs uma intervenção pública maciça para proteger a economia e a sociedade. Os sistemas de seguridade social de muitos países foram chamados a enfrentar um desafio novo e diferente dos riscos tradicionais da era industrial e pós-industrial, e o sistema jurídico italiano ... -
Contrato de aprendizagem no pós-pandemia: releitura à luz das bases legais vigentes
[por] O Contrato de aprendizagem tornou-se fundamental no Direito do Trabalho por oferecer aos jovens formação técnico-profissional e aprendizado teórico adequados ao exercício das funções. Com a pandemia da Covid-19, em 2020, o mercado de trabalho sofreu profundas mudanças, impactando diretamente essa modalidade, ... -
A Covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador
[por] Em um caso concreto, um juiz trabalhista sentenciou um empregador ao pagamento de indenização por danos materiais na forma de pensão mensal e indenização por danos morais, com base na teoria da responsabilidade objetiva do empregador. Diante de tantos outros casos que surgirão a esse respeito, visto que a pandemia ... -
Responsabilidade preventiva e proteção de dados na relação de emprego: o papel regulamentar da ANPD
[por] Analisa os desafios e as perspectivas da aplicação da responsabilidade preventiva na proteção de dados pessoais no âmbito da relação de emprego, com ênfase no papel regulamentar da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter descritivo, conduzida por meio ... -
Repercussões da pandemia sobre as garantias de emprego
[por] Analisa os reflexos da pandemia do novo coronavírus nas relações de trabalho, em especial, nas garantias de emprego. Para tanto, serão analisadas as Medidas Provisórias 936 e 944/2020 e as novas hipóteses de garantia de emprego por elas instituídas. Em seguida, os impactos da pandemia sobre as estabilidades provisórias ...
