Artigo de periódico
Uberização e desenvolvimento sustentável: empresas por aplicativo e a higidez do meio ambiente de trabalho dos operários da pós-modernidade
Tem por objeto a investigação científica acerca da responsabilidade socioambiental das empresas por aplicativo em relação à preservação da higidez do meio ambiente de trabalho dos prestadores de serviços. Embora tais empresas digitais omitam-se do dever de proteção da estrutura labor ambiental, sob a artificial justificativa de que não há relação de emprego, a dimensão objetiva e eficácia horizontal/diagonal dos direitos fundamentais à sustentabilidade socioambiental e à higidez do meio ambiente de trabalho justificam a imposição às empresas por aplicativo de postura proativa na salvaguarda da saúde e segurança dos trabalhadores. Adotou-se o modelo de pesquisa teórico-conceitual com a utilização do método de pesquisa bibliográfico.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/232303Table of contents
Meio ambiente de trabalho -- Empresas por aplicativo e a obrigação de preservação da higidez da estrutura labor ambientalIn
Citation
COSTA, Igor Oliveira. Uberização e desenvolvimento sustentável: empresas por aplicativo e a higidez do meio ambiente de trabalho dos operários da pós-modernidade. Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região, Recife, v. 2, n. 2, p. 198-207, jan./jun. 2022.See also
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Agrotóxicos e a saúde do trabalhador: a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
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Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
Que 'loucura' é essa?: reflexões sobre saúde mental no trabalho
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Necessidade de proteção social aos trabalhadores da gig economy
[por] Analisa os efeitos socioeconômicos e trabalhistas gerados pela Quarta Revolução Tecnológica sobre o trabalho humano, notadamente em relação aos trabalhadores da gig economy. Verificou-se a necessidade de proteção social a esses trabalhadores, especialmente no que diz respeito à garantia de direitos trabalhistas ... -
A crise da subordinação e a dependência técnica como critério de proteção dos trabalhadores de aplicativo
[por] A sociedade industrial consagrou a fábrica fordista e as relações interpessoais nela geradas como instituição social nuclear. Todavia, atualmente, a forma de produção e de consumo de bens vem atravessando um processo de profunda reestruturação, a qual traz diversos reflexos ao direito laboral. O surgimento massivo ... -
Ação coletiva como instrumento de regulação do meio ambiente laboral
[por] Trata da ação coletiva como elemento de controle do meio ambiente do trabalho, uma vez que o regime jurídico inaugurado com a Constituição Federal de 1988 prevê como direito subjetivo do trabalhador o direito fundamental relacionado a um meio ambiente do trabalho saudável e equilibrado. Devemos ressaltar a natureza ... -
Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
[por] Refere-se à proteção do meio ambiente do trabalho e propõe como meta fundamental a consciência em preservar, a todo o custo, o material humano, proporcionando aos trabalhadores a preparação suficiente para libertá-los das contingências desfavoráveis no ato de execução do labor. Evidencia-se, assim, a obrigação do ... -
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
[por] Foca na ideia do controle concentrado de constitucionalidade pela Justiça do trabalho, através da dimensão socioambiental, em relação à política pública que autoriza o Agronegócio (PNDA), instituída no Brasil em 1975. O caso é analisado, tendo como base a segurança do princípio da dignidade ecológica da pessoa ... -
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[por] Discute a 4ª revolução industrial e a sua influência nas relações de trabalho, asseverando, nesse contexto, a responsabilidade do empregador na garantia de um meio ambiente laboral equilibrado, afastando violações à saúde do trabalhador em decorrência da hiperconectividade e concretizando o labor decente. O objetivo ...
