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    Artigo de periódico

    Coronavírus e o meio ambiente de trabalho sadio como direito fundamental

    Lanner, Michaella Fregapani | 2020
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    PDF (160Kb)

    RVBI
    001223268
    Coleção
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    Artigo de periódico

    Coronavírus e o meio ambiente de trabalho sadio como direito fundamental

    Lanner, Michaella Fregapani | 2020
    PDF (160Kb)

    [por] Analisa, de forma sucinta, os impactos ocasionados pelo surgimento do novo coronavírus no dever de segurança do meio ambiente de trabalho, promovendo uma reflexão sobre como esse cenário pandêmico repercute nas relações de trabalho. Utilizando-se do método dedutivo como condutor da pesquisa, bem como do levantamento bibliográfico, o estudo expõe o meio ambiente de trabalho sadio como direito fundamental e o dever de segurança do meio ambiente de trabalho frente ao coronavírus. Analisa-se a responsabilidade do empregador pelo contágio do empregado no ambiente de trabalho. Por fim, conclui-se que deve o empregador implementar medidas que alcancem o resguardo da saúde do trabalhador e, sobretudo, a vida.
     
    [eng] This article aims to analyze, in a succinct way, the impacts caused by the emergence of the new coronavirus in the duty of safety of the work environment, promoting a reflection on how this scenario affects labor relations. Using the deductive method as a conductor of the research, as well as the bibliographic survey, the study exposes the healthy working environment as a fundamental right and the duty of safety of the working environment against the coronavirus. The employer’s responsibility for the contagion of the employee in the work environment is analyzed. Finally, it is concluded that the employer must implement measures that achieve the protection of the worker’s health and, above all, life.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/224635
    Notas de conteúdo
    Meio ambiente de trabalho sadio como direito fundamental -- Coronavírus e o dever de segurança do meio ambiente de trabalho -- Breve análise acerca da responsabilidade patronal
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: vol. 49, n. 48 (2020)
    Faz referência a
    Brasil. Constituição (1988), art. 200, VIII
    Fonte
    LANNER, Michaella Fregapani. Coronavírus e o meio ambiente de trabalho sadio como direito fundamental = Coronavirus and the health work environment as a fundamental right. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre, v. 49, n. 48, p. 59-71, 2020.
    Assunto
    Ambiente do trabalho, Brasil ; Coronavírus, aspectos jurídicos, Brasil ; Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil ; Saúde do trabalhador, proteção, Brasil ; Responsabilidade do empregador, Brasil
    RVBI
    001223268
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