Artigo de periódico
Considerações sobre a autonomia do processo do trabalho
Artigo de periódico
Considerações sobre a autonomia do processo do trabalho
[por] Analisa a questão da autonomia do processo do trabalho, especialmente em face do processo civil. Devem ser estudadas as diversas teorias a respeito. [eng] The objective of this text is to analyze the issue of autonomy of the labor process, especially in the face of civil procedure. Should be examined various theories on the subject.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/98244Notas de conteúdo
Pacificação dos conflitos trabalhistas -- Notas relativas à evolução histórica do processo -- Direito processual do trabalho: conceito e abrangência -- Natureza jurídica do direito processual do trabalho -- Direito processual do trabalho e processo trabalhista: autonomia -- Perspectivas do processo do trabalhoIn
Fonte
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Considerações sobre a autonomia do processo do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 39, n. 153, p. 167-180, set./out. 2013.GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Considerações sobre a autonomia do processo do trabalho. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 362, p. 21-33, fev. 2014.
Ver todas Ver menos
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Considerações sobre a autonomia do processo do trabalho. Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 2, n. 7, p. 55-67, jul./ago. 2013.
Estes itens também podem interessá-lo
-
A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista
Honorato, Aristteu Passos | set. 2010[por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ... -
Aspectos controvertidos do depósito recursal
Rocha, Fábio Ribeiro da | ago. 2014[por] Analisa a natureza e o procedimento do depósito recursal na Justiça do Trabalho na oportunidade de interposição de recurso quando no polo passivo da demanda judicial figurar o empregador. Serão abordados, ainda, os aspectos controvertidos do depósito recursal, especialmente quanto à constitucionalidade do pressuposto ... -
O art. 334 do Código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalho
Lisboa, Patrícia Wanderley Fernandes | jun. 2018[por] Versa acerca da possibilidade de aplicação do disposto no art. 334 (audiência de conciliação) do Código de processo civil ao processo do trabalho. Inicialmente, o leitor é apresentado às diversas formas alternativas de solução de conflitos, seguido de uma análise acerca da previsão da conciliação na consolidação ... -
A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas
Pimenta, José Roberto Freire | set. 2018[por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 44 (set. 2015)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | set. 2015 -
A (in)aplicabilidade do art. 523 do novo CPC ao processo do trabalho
Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | dez. 2018[por] Dentre os princípios que regem a execução trabalhista, o princípio da subsidiariedade, insculpido no art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina os requisitos para aplicação do direito processual civil ao processo do trabalho. A Lei n. 11.232/2005 modificou o Código de processo civil e, dentre outras ... -
A aplicabilidade do novo CPC segundo a Instrução Normativa n. 39/16 do TST
Souto Maior, Jorge Luiz | dez. 2015[por] Trata da inaplicabilidade do novo CPC no processo do trabalho, tecendo considerações críticas à Instrução Normativa n. 39 do TST por ter esta diminuído a relevância própria do processo do trabalho, deixando de lado a necessidade, urgente, de se compreender o alcance das normas processuais trabalhistas, notadamente ... -
O juiz, as partes e os procuradores: interfaces do NCPC no processo do trabalho
Pires, Rosemary de Oliveira | dez. 2015[por] A partir de dados extraídos do Relatório Justiça em números de 2015, elaborado pelo CNJ, apresenta o quadro do Poder Judiciário no momento da entrada em vigor do CPC de 2015, buscando extrair seu compromisso finalístico constitucional. Enfrenta a questão relativa ao início da vigência do CPC, apreciando as regras ... -
Dos títulos executivos no novo CPC e no processo do trabalho
Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa | dez. 2016[por] Inicialmente, analisa os títulos executivos judiciais e extrajudiciais previstos no Código de Processo Civil de 2015, especialmente em relação às normas jurídicas e às modificações trazidas no novo diploma processual. Feito isso, passar-se-á ao estudo dos títulos executivos constantes no regramento trabalhista e ... -
Os reflexos do Código de processo civil de 2015 no direito processual do trabalho: prazos processuais e duração razoável do processo
Almeida, Cleber Lúcio de | dez. 2015[por] Versa sobre os reflexos do Código de Processo Civil de 2015 no direito processual do trabalho, no que concerne à disciplina dos prazos processuais. Antes de examinar o tema colocado em dest aque, é indispensável estabelecer a relevância da concretização dos direitos atribuídos aos trabalhadores pela ordem jurídica ...