• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Considerações sobre a autonomia do processo do trabalho

    Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | out. 2013
    Thumbnail

    PDF (159Kb)

    RVBI
    000988648
    Collections
    • Artigos9473

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Considerações sobre a autonomia do processo do trabalho

    Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | out. 2013
    PDF (159Kb)

    [por] Analisa a questão da autonomia do processo do trabalho, especialmente em face do processo civil. Devem ser estudadas as diversas teorias a respeito.
     
    [eng] The objective of this text is to analyze the issue of autonomy of the labor process, especially in the face of civil procedure. Should be examined various theories on the subject.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/98244
    Table of contents
    Pacificação dos conflitos trabalhistas -- Notas relativas à evolução histórica do processo -- Direito processual do trabalho: conceito e abrangência -- Natureza jurídica do direito processual do trabalho -- Direito processual do trabalho e processo trabalhista: autonomia -- Perspectivas do processo do trabalho
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 39, n. 153 (set./out. 2013)
    Justiça do trabalho: ano 31, n. 362 (fev. 2014)
    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 2, n. 7 (jul./ago. 2013)
    Citation
    GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Considerações sobre a autonomia do processo do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 39, n. 153, p. 167-180, set./out. 2013.

    GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Considerações sobre a autonomia do processo do trabalho. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 362, p. 21-33, fev. 2014.
    See more See less
    GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Considerações sobre a autonomia do processo do trabalho. Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 2, n. 7, p. 55-67, jul./ago. 2013.
    Subject
    Processo trabalhista, Brasil ; Processo trabalhista, natureza jurídica, Brasil ; Analogia (direito), Brasil ; Lacuna do direito, Brasil ; Tutela jurisdicional, Brasil ; Hermenêutica, Brasil
    RVBI
    000988648
    Collections
    • Artigos9473

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista 

      Honorato, Aristteu Passos | set. 2010
      [por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ...
    • Thumbnail
      Tese

      Processo estrutural trabalhista: limites e possibilidades da atuação judicial 

      Balazeiro, Alberto Bastos | 2024
      [por] Propõe as bases para a construção de uma doutrina brasileira do processo estrutural laboral. Parte-se da hipótese de que a seara laboral é vocacionada a situações complexas que demandam intervenção estrutural do poder judiciário para a pacificação dos conflitos e está familiarizada com essas situações. Para tanto, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O art. 334 do Código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalho 

      Lisboa, Patrícia Wanderley Fernandes | jun. 2018
      [por] Versa acerca da possibilidade de aplicação do disposto no art. 334 (audiência de conciliação) do Código de processo civil ao processo do trabalho. Inicialmente, o leitor é apresentado às diversas formas alternativas de solução de conflitos, seguido de uma análise acerca da previsão da conciliação na consolidação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos controvertidos do depósito recursal 

      Rocha, Fábio Ribeiro da | ago. 2014
      [por] Analisa a natureza e o procedimento do depósito recursal na Justiça do Trabalho na oportunidade de interposição de recurso quando no polo passivo da demanda judicial figurar o empregador. Serão abordados, ainda, os aspectos controvertidos do depósito recursal, especialmente quanto à constitucionalidade do pressuposto ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas 

      Pimenta, José Roberto Freire | set. 2018
      [por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tutela provisória no novo CPC e no direito processual do trabalho 

      Ribeiro, Fabio Túlio Correia | dez. 2015
      [por] Direciona-se ao aprendizado acerca da nova regência da antecipação da tutela jurisdicional no Novo Código Processual Civil e da respectiva repercussão no Direito Processual do Trabalho. Introduz-se pela contextualização do referido instituto como técnica de distribuição do ônus do tempo do processo e harmonização ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 44 (set. 2015) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | set. 2015
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A (in)aplicabilidade do art. 523 do novo CPC ao processo do trabalho 

      Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | dez. 2018
      [por] Dentre os princípios que regem a execução trabalhista, o princípio da subsidiariedade, insculpido no art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina os requisitos para aplicação do direito processual civil ao processo do trabalho. A Lei n. 11.232/2005 modificou o Código de processo civil e, dentre outras ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Cumprimento da sentença do novo CPC: aspectos gerais e aplicação no direito processual do trabalho 

      Leite, Carlos Henrique Bezerra | jun. 2016
      [por] Aborda aspectos gerais sobre normas (princípios e regras) do cumprimento da sentença no Código de Processo Civil de 2015 e sua aplicabilidade ou não no processo do trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicabilidade do novo CPC segundo a Instrução Normativa n. 39/16 do TST 

      Souto Maior, Jorge Luiz | dez. 2015
      [por] Trata da inaplicabilidade do novo CPC no processo do trabalho, tecendo considerações críticas à Instrução Normativa n. 39 do TST por ter esta diminuído a relevância própria do processo do trabalho, deixando de lado a necessidade, urgente, de se compreender o alcance das normas processuais trabalhistas, notadamente ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59215 documents.