• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Dos títulos executivos no novo CPC e no processo do trabalho

    Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa | dez. 2016
    Thumbnail

    PDF (163Kb)

    RVBI
    001120597
    Collections
    • Artigos9450

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Dos títulos executivos no novo CPC e no processo do trabalho

    Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa | dez. 2016
    PDF (163Kb)

    [por] Inicialmente, analisa os títulos executivos judiciais e extrajudiciais previstos no Código de Processo Civil de 2015, especialmente em relação às normas jurídicas e às modificações trazidas no novo diploma processual. Feito isso, passar-se-á ao estudo dos títulos executivos constantes no regramento trabalhista e utilizados no processo do trabalho até a promulgação do Código de Processo Civil. Por fim, após estudar os títulos executivos judiciais em cada área do Direito, pretende-se fazer uma pesquisa sobre a aplicação do Código de Processo Civil ao Direito Processual do Trabalho, de forma geral e, feito isso, analisar as possíveis compatibilidades e impactos das modificações dos títulos executivos do novo diploma processual civil no processo do trabalho.
     
    [eng] The article aims at initially analyzing the judicial and extrajudicial executive titles provided for in the Code of Civil Procedure of 2015, especially in relation to the rule and changes brought in the new procedural document. Once this has been done, it will be studied the executive titles contained in the labor regulations and used in the labor process until the enactment of the Code of Civil Procedure. Finally, after studying the judicial enforcement titles in each area of law, it is intended to make a research on the application of the Code of Civil Procedure to Labor Procedural Law, in a general way and, in doing so, to analyze the possible compatibilities and the impact of changes in the executive titles of the new civil procedural law in the labor process.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/129491
    Table of contents
    Os títulos executivos no Código de processo civil de 2015 -- Os títulos executivos previstos na legislação trabalhista -- Os impactos dos títulos executivos do novo diploma processual civil no processo do trabalho
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 62, n. 94 (jul./dez. 2016)
    Refers to
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769; art. 876
    Arts. 15 e 515 do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 13.105 de 16 de março de 2015
    Citation
    ROXO, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa. Dos títulos executivos no novo CPC e no processo do trabalho = Enforceable titles in the new CPC and in the labor process. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 62, n. 94, p. 131-158, jul./dez. 2016.
    Subject
    Execução trabalhista, Brasil ; Execução (processo civil), legislação, alteração, Brasil ; Analogia (direito), Brasil ; Lacuna do direito, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil
    RVBI
    001120597
    Collections
    • Artigos9450

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      El proceso laboral de ejecución de sentencias en el Perú 

      Saco Barrios, Raúl Guillermo | dez. 2016
      [spa] El presente estudio versa sobre el proceso laboral de ejecución de sentencias en el Perú. Tras situar al lector en el ámbito del Derecho Procesal del Trabajo peruano, de exponer la forma como se vinculan los ordenamientos procesales laboral y común y de plantear algunos aspectos básicos sobre el proceso de ejecución ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Repercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhista 

      Duarte Neto, Bento Herculano | jun. 2017
      [por] O novo (atual) Código de processo civil implementou inúmeras alterações no direito processual pátrio, diversas com repercussão no processo do trabalho. Neste texto, (re)discute-se a aplicação do CPC/2015 na seara juslaboral, em especial na execução trabalhista. Parte-se de uma análise do princípio do acesso à justiça ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicabilidade da multa do art. 523 do novo Código de processo civil: Lei 13.105/2015 no processo do trabalho 

      Benatto, Pedro Henrique Abreu; Salles, Juliana Marques | jun. 2017
      [por] As inovações trazidas pela Lei 11.232/2005 alteraram substancialmente as regras do Código de Processo Civil, extinguindo o processo de execução quanto aos títulos judiciais (visto que a execução de títulos extrajudiciais continuam a existir como processo autônomo) e criando mais uma forma de dar efetividade e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Algumas considerações sobre o diálogo entre os códigos processuais civis e a parte processual da Consolidação das leis do trabalho 

      Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da | out. 2022
      [por] Analisa a relação entre os direitos processuais do trabalho e civil. Partiu das premissas de que o direito processual do trabalho se afigura incompleto e que a Consolidação das leis do trabalho autoriza a importação do texto normativo do Código de processo civil em caso de omissão e compatibilidade entre o texto ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação ao processo do trabalho 

      Souza, Herman Guilhermo de Araújo | set. 2017
      [por] O processo do trabalho é instrumento destinado à realização de direitos de natureza alimentar e, há muito, convive com as dificuldades inerentes ao procedimento executório, o que atravanca a consequente entrega do bem da vida reconhecido pelo título judicial ao credor. A desconsideração da personalidade jurídica – ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A (in)aplicabilidade do art. 523 do novo CPC ao processo do trabalho 

      Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | dez. 2018
      [por] Dentre os princípios que regem a execução trabalhista, o princípio da subsidiariedade, insculpido no art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina os requisitos para aplicação do direito processual civil ao processo do trabalho. A Lei n. 11.232/2005 modificou o Código de processo civil e, dentre outras ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista 

      Honorato, Aristteu Passos | set. 2010
      [por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O artigo 15 do CPC/2015 e sua repercussão no ramo especializado do processo do trabalho 

      Novaes, Maria Doralice | dez. 2015
      [por] Diferencia o processo comum do processo especializado, assentando, em síntese, que, sendo o Código de Processo Civil a lei processual geral, a sua observância se impõe sempre que diplomas particulares sejam omissos ou deficientes, ratificando, assim, o que o legislador trabalhista já houvera normatizado desde 1943, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As formas tradicionais de intervenção de terceiros: desconsideração: seus efeitos no direito processual do trabalho 

      Gonçalves, Aroldo Plínio | dez. 2015
      [por] Expõe as formas tradicionais de intervenção de terceiros no processo, sua alteração e reordenação pelo Código de Processo Civil de 2015 e as novas modalidades de intervenção, introduzidas no Direito Processual brasileiro. Pretende estudar a desconsideração da personalidade jurídica, sua absorção por normas esparsas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os embargos de declaração no novo Código de processo civil e na Consolidação das leis do trabalho: elementos para a compreensão das confluências e complementariedades 

      Caraciola, Andrea Boari | jun. 2017
      [por] Sempre que há alterações no processo civil é inevitável perquirir quais são os efeitos e reflexos dessas mudanças no processo do trabalho, tendo em vista viabilizar o diálogo necessário entre essas duas fontes do direito, isso em razão da interface simbiótica entre ambos os diplomas processuais, bem como da necessidade ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58665 documents.