Artigo de periódico
Considerações sobre a autonomia do processo do trabalho
Artigo de periódico
Considerações sobre a autonomia do processo do trabalho
[por] Analisa a questão da autonomia do processo do trabalho, especialmente em face do processo civil. Devem ser estudadas as diversas teorias a respeito. [eng] The objective of this text is to analyze the issue of autonomy of the labor process, especially in the face of civil procedure. Should be examined various theories on the subject.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/98244Notes de contenu
Pacificação dos conflitos trabalhistas -- Notas relativas à evolução histórica do processo -- Direito processual do trabalho: conceito e abrangência -- Natureza jurídica do direito processual do trabalho -- Direito processual do trabalho e processo trabalhista: autonomia -- Perspectivas do processo do trabalhoIn
Source
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Considerações sobre a autonomia do processo do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 39, n. 153, p. 167-180, set./out. 2013.GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Considerações sobre a autonomia do processo do trabalho. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 362, p. 21-33, fev. 2014.
See more See less
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Considerações sobre a autonomia do processo do trabalho. Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 2, n. 7, p. 55-67, jul./ago. 2013.
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista
[por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ... -
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no âmbito da processualística do trabalho: uma breve incursão a respeito das teorias subjetiva e objetiva
[por] A responsabilização extraordinária dos sócios pelas obrigações contraídas pela pessoa jurídica consiste em uma das mais intrigantes questões analisadas pelo Direito Societário e Econômico. Até então com previsão estrit amente no plano do direito material, a desconsideração da personalidade jurídica, apreendida como ... -
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no âmbito da processualística do trabalho: uma breve incursão a respeito das teorias subjetiva e objetiva
[por] A responsabilização extraordinária dos sócios pelas obrigações contraídas pela pessoa jurídica consiste em uma das mais intrigantes questões analisadas pelo Direito Societário e Econômico. Até então com previsão estritamente no plano do direito material, a desconsideração da personalidade jurídica, apreendida como ... -
Dos títulos executivos no novo CPC e no processo do trabalho
[por] Inicialmente, analisa os títulos executivos judiciais e extrajudiciais previstos no Código de Processo Civil de 2015, especialmente em relação às normas jurídicas e às modificações trazidas no novo diploma processual. Feito isso, passar-se-á ao estudo dos títulos executivos constantes no regramento trabalhista e ... -
O art. 334 do Código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalho
[por] Versa acerca da possibilidade de aplicação do disposto no art. 334 (audiência de conciliação) do Código de processo civil ao processo do trabalho. Inicialmente, o leitor é apresentado às diversas formas alternativas de solução de conflitos, seguido de uma análise acerca da previsão da conciliação na consolidação ... -
Os reflexos do Código de processo civil de 2015 no direito processual do trabalho: prazos processuais e duração razoável do processo
[por] Versa sobre os reflexos do Código de Processo Civil de 2015 no direito processual do trabalho, no que concerne à disciplina dos prazos processuais. Antes de examinar o tema colocado em dest aque, é indispensável estabelecer a relevância da concretização dos direitos atribuídos aos trabalhadores pela ordem jurídica ... -
Aspectos controvertidos do depósito recursal
[por] Analisa a natureza e o procedimento do depósito recursal na Justiça do Trabalho na oportunidade de interposição de recurso quando no polo passivo da demanda judicial figurar o empregador. Serão abordados, ainda, os aspectos controvertidos do depósito recursal, especialmente quanto à constitucionalidade do pressuposto ... -
O artigo 15 do CPC/2015 e sua repercussão no ramo especializado do processo do trabalho
[por] Diferencia o processo comum do processo especializado, assentando, em síntese, que, sendo o Código de Processo Civil a lei processual geral, a sua observância se impõe sempre que diplomas particulares sejam omissos ou deficientes, ratificando, assim, o que o legislador trabalhista já houvera normatizado desde 1943, ... -
Repercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhista
[por] O novo (atual) Código de processo civil implementou inúmeras alterações no direito processual pátrio, diversas com repercussão no processo do trabalho. Neste texto, (re)discute-se a aplicação do CPC/2015 na seara juslaboral, em especial na execução trabalhista. Parte-se de uma análise do princípio do acesso à justiça ... -
As formas tradicionais de intervenção de terceiros: desconsideração: seus efeitos no direito processual do trabalho
[por] Expõe as formas tradicionais de intervenção de terceiros no processo, sua alteração e reordenação pelo Código de Processo Civil de 2015 e as novas modalidades de intervenção, introduzidas no Direito Processual brasileiro. Pretende estudar a desconsideração da personalidade jurídica, sua absorção por normas esparsas ...
