• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Aspectos controvertidos do depósito recursal

    Rocha, Fábio Ribeiro da | ago. 2014
    Thumbnail

    PDF (188Kb)

    RVBI
    001018005
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Aspectos controvertidos do depósito recursal

    Rocha, Fábio Ribeiro da | ago. 2014
    PDF (188Kb)

    [por] Analisa a natureza e o procedimento do depósito recursal na Justiça do Trabalho na oportunidade de interposição de recurso quando no polo passivo da demanda judicial figurar o empregador. Serão abordados, ainda, os aspectos controvertidos do depósito recursal, especialmente quanto à constitucionalidade do pressuposto recursal e confrontarmos com a obrigatoriedade do depósito em face do duplo grau de jurisdição e ao princípio da igualdade entre as partes no processo do trabalho. E, por fim, será analisado se a concessão da gratuidade judicial contém o depósito recursal, inclusive, pela vigente legislação processual.
     
    [eng] This article will examine the nature and procedure of appeal bond in the Labour Court in the opportunity to appeal when the defendant in the lawsuit included the employer. Are also addressed the controversial aspects of the appeal bond, especially over the constitutionality of the appellate presumption and confronted with the requirement of filing in the face of double jurisdiction and the principle of equality between the parties in the labor process. And finally, be examined whether the grant of judicial gratuity contains the appeal bond, even by current procedural legislation.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/96127
    Notas de conteúdo
    Da (in) constitucionalidade do depósito recursal -- Gratuidade judicial e depósito recursal
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 40, n. 158 (jul./ago. 2014)
    Fonte
    ROCHA, Fábio Ribeiro da. Aspectos controvertidos do depósito recursal. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 40, n. 158, p. 225-233, jul./ago. 2014.
    Assunto
    Depósito recursal, doutrinas e controvérsias, Brasil ; Interposição de recurso, Brasil ; Constitucionalidade das leis, Brasil ; Assistência judiciária, Brasil ; Direito de defesa, Brasil ; Pressupostos processuais, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Acesso à justiça, Brasil
    RVBI
    001018005
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O sistema de peticionamento eletrônico, a legibilidade das guias recursais e a deserção do recurso ordinário 

      Figueiredo, Gusttavo Estevam Lopes de | jun. 2014
      [por] Apresenta uma visão sobre processo enquanto instituição constitucionalizada, os procedimentos de interposição de recursos no ordenamento jurídico brasileiro, com foco no recurso ordinário do processo do trabalho, passando pela exposição dos pressupostos de admissibilidade, bem como pelas diretrizes do processo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Lei complementar 132/2009 e a obrigatoriedade do depósito recursal na justiça do trabalho 

      Bomfim, Vinícius Neves | dez. 2009
      [por] Recentemente ocorreu relevante modificação na Lei 1.060/1950, introduzida pela LC 132 de 07.10.2009, isentando os beneficiários da gratuidade de justiça de efetuar qualquer depósito prévio exigido em lei, para interposição de recurso e demais atos processuais inerentes ao exercício da ampla defesa e do contraditório. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014 

      Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | set. 2014
      [por] A recém-publicada Lei 13.015/2014, provocará profundas alterações no processamento de recursos de natureza extraordinária no âmbito da Justiça do Trabalho. Uma das novidades apresentadas é a previsão do incidente de uniformização de jurisprudência pelos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive com a possibilidade ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 285 (19 mar. a 4 abr. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2024
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Via de mão dupla: precedentes vinculantes e o respeito às decisões de primeiro grau como faces da mesma moeda sob o novo CPC: uma visão de direito comparado 

      Pritsch, Cesar Zucatti | fev. 2018
      [por] O funcionamento do sistema de precedentes vinculantes introduzido pelo novo CPC pressupõe, em contrapartida, a valorização das decisões de primeiro grau nas matérias não sujeitas à uniformização, restritas ao caso concreto, como as conclusões de fato e as decisões que envolvem discricionariedade judicial. A ausência ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O novo agravo de instrumento no processo do trabalho 

      Monteiro, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira; Zanetti, Fátima | jun. 2011
      [por] A Lei 12.275, de 29.06.2010, alterou a redação do inc. I do § 5º do art. 897 da CLT e acrescentou o § 7º ao art. 899, também da CLT. Referidos dispositivos tratam do recurso de agravo de instrumento e do depósito recursal, respectivamente. Ainda, em 30.08.2010, o TST editou a Res. 1.418, que regulamenta o agravo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A possibilidade da utilização do recurso de revista no caso de violação de convenções da OIT 

      Castro, Lucas Silva de; Gomes, Ana Virgínia Moreira; Gomes, Sarah Linhares Ferreira | dez. 2020
      [por] Examina os pressupostos para o conhecimento do recurso de revista e seu uso no caso de violações de convenções da OIT ratificadas pelo Brasil. O Estado brasileiro tem assumido compromissos no âmbito do Direito Internacional concernentes aos direitos humanos no trabalho, que devem ser observados na interpretação e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Transcendência e seus efeitos: por um novo perfil do TST 

      Pacheco, Paulo Fernando Santos; Carneiro, Ricardo José das Mercês | dez. 2018
      [por] Analisa a transcendência, filtro de acesso ao Tribunal Superior do Trabalho, que foi introduzido na CLT, como pressuposto do recurso de revista, pela MP N. 2.226/2001 e, posteriormente, regulamentado pela Lei n. 13.467/2017, denominada de Reforma Trabalhista. Resultado da aplicação em outras espécies de recursos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A "transcendência" coloca em risco a função uniformizadora do TST? 

      Pritsch, Cesar Zucatti | fev. 2020
      [por] Para que serve um Tribunal Superior senão para uniformizar nacionalmente entendimentos, orientando prospectivamente a aplicação do direito? Em tal esteira, é natural que não possa estar sobrecarregado com a rotina, garantindo a uniformidade mediante inviável repetição quase mecânica de seus entendimentos para ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 267 (1º a 17 fev. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2023

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58683 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.