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    Artigo de periódico

    A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho

    Supioni, Adriana Jardim Alexandre | fev. 2014
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    PDF (247Kb)

    RVBI
    001018790
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    Artigo de periódico

    A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho

    Supioni, Adriana Jardim Alexandre | fev. 2014
    PDF (247Kb)

    [por] Analisa as regras de distribuição do ônus da prova previstas em nosso sistema atual, bem como o Projeto do novo Código de Processo Civil que propõe a inclusão da distribuição dinâmica como regra residual para os casos em que a regra estática não proporcionar a equidade entre as partes na produção probatória. O intuito é o de avaliar a possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, desenvolvida pelo jurista argentino Jorge Walter Peyrano, ao processo do trabalho.
     
    [eng] The intention of this article is to analyze the distribution rules of weight evidence in our current system, as well as the design of the new Code of Civil Procedure which proposes the inclusion of dynamic distribution as a residual rule for cases in which the static rule not provide fairness between the parties in the production of evidence. The aim is to evaluate the possibility of applying the theory of dynamic allocation of the weight evidence developed by the jurist Jorge Walter Peyrano in the the labor procedure.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/97317
    Notas de conteúdo
    Teoria das cargas probatórias dinâmicas: Princípio da aptidão para a prova -- Experiência estrangeira -- Proposta de normatização no Direito brasileiro -- Aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 40, n. 155 (jan./fev. 2014)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769; art. 818
    Art. 333 do Código de processo civil, aprovado Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973
    Fonte
    SUPIONI, Adriana Jardim Alexandre. A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 40, n. 155, p. 153-165, jan. / fev. 2014.
    Assunto
    Ônus da prova, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Analogia (direito), Brasil ; Processo civil, Brasil ; Código de processo civil, alteração, projeto de lei, Brasil
    RVBI
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