Artigo de periódico
A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
Artigo de periódico
A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
[por] Analisa as regras de distribuição do ônus da prova previstas em nosso sistema atual, bem como o Projeto do novo Código de Processo Civil que propõe a inclusão da distribuição dinâmica como regra residual para os casos em que a regra estática não proporcionar a equidade entre as partes na produção probatória. O intuito é o de avaliar a possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, desenvolvida pelo jurista argentino Jorge Walter Peyrano, ao processo do trabalho. [eng] The intention of this article is to analyze the distribution rules of weight evidence in our current system, as well as the design of the new Code of Civil Procedure which proposes the inclusion of dynamic distribution as a residual rule for cases in which the static rule not provide fairness between the parties in the production of evidence. The aim is to evaluate the possibility of applying the theory of dynamic allocation of the weight evidence developed by the jurist Jorge Walter Peyrano in the the labor procedure.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/97317Notas de contenido
Teoria das cargas probatórias dinâmicas: Princípio da aptidão para a prova -- Experiência estrangeira -- Proposta de normatização no Direito brasileiro -- Aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalhoIn
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Referencia bibliográfica
SUPIONI, Adriana Jardim Alexandre. A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 40, n. 155, p. 153-165, jan. / fev. 2014.Ítems relacionados
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Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
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O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento
[por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ... -
Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuística
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[por] Baseado em tópicos da obra "Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho", foca a obrigação dos Tribunais de formar jurisprudência "integra e coerente", prevista no art. 926 do CPC de 2015, bem como os meios para cumprir tal dever após a revogação do incidente de uniformização de jurisprudência ...
